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DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.015538/2024-21.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 13/2023, pela
identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo,
apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste
edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Contrato nº 13/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23528.004282/2023-75.
João Pessoa-PB, 3 de setembro de 2024
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.019476/2024-27.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a JOSE INALDO DA SILVA CONSTRUCOES LTDA já
qualificada como Contratada, através do pregão 06/2023, pela identificação da possível
infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da
UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação
de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do
Contrato nº 06/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23539.011745/2022-45
João Pessoa- PB, 3 de setembro de 2024
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539002936202488. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
Instrumentais para Vídeocirurgia para os Hospitais Universitários Lauro Wanderley - HULW
e o Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, vinculados a
rede Ebserh. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Campus 
1, 
S/nº 
Cidade 
Universitária,
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Superintendente
(SIASGnet - 03/09/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539002947202468. Objeto: Aquisição de Simuladores para o
Centro de Simulação em Saúde do Hospital Universitário Lauro Wanderley. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Campus
1, 
S/nº
Cidade
Universitária, 
Castelo
Branco
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 155023-26433-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Comodato nº 30/2021 - Processo Administrativo
23538.007411/2020-15. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 08/09/2024 a 08/09/2025, com fundamento
nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Valor
dos Equipamentos em regime de Comodato R$376,00 (trezentos e setenta e seis reais).
Campo Grande- MS, 03/09/2024.ANDREA DE
SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG -
Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23538.007411/2020-15.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 08.929.889/0001-06 - DIGITAL NET INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 08/09/2024 a 08/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso
i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.038,80. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23538.014816/2021-91.
Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado:
13.410.297/0001-05 - MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA. Objeto: O reajuste do
valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 16/2022 (contratação de
solução de identificação de medicamentos por meio de fornecimento de
suprimentos e insumos, como etiquetas adesivas), a partir de sua data base,
quer
seja,
23/03/2022, calculado
de
acordo
com
o
índice de
custo
da
tecnologia da informação (icti)- instituto de pesquisa econômica aplicada- ipea,
acumulado do mês de março de 2024 (sei nº 41780591), no importe de 1,91%
(um inteiros e noventa e um centésimos por cento), conforme cláusula sexta
do instrumento contratual.. Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.219,36. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO
Pesquisa por meio de Estudo Clínico celebrado entre a Associação Hospitalar Moinhos de
Vento, Hospital Universitario Maria Aparecida Pedrossian Humap UFMS Ebserh e Fundação
Medica do Rio Grande do Sul Fundmed. Objeto: RESILIENT-TNK Avaliação da efetividade da
tenecteplase no tratamento do AVC isquêmico agudo. Data de Assinatura: 03/09/2024.
Signatários: Andrea de Siqueira Campos Lindenberg superintendente Humap-UFMS Ebserh,
Oleci Pereira Frota, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS Ebserh, Gabriel Pereira
Braga, Pesquisador Principal do projeto, Admilson Reis da Silva HMV, Ana Luiza Maia
presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP nº 23538.008530/2022-57.
Campo 
Grande-
MS,04/09/2024..ANDRÉA 
DE
SIQUEIRA 
CAMPOS
LINDENBERG-
Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.013592/2023-25.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.° 1 (um) e
2 (dois) do grupo 1 (um) do termo de referência, dos seguintes bens em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:
60 (sessenta) bombas de infusão para o controle da infusão de dietas enterais, marca
cardinal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE COMODATO Nº 22/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.022436/2023-21.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 35.291.038/0001-45 - WT DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a disponibilização, para o grupo 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s)
bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de
Referência: Dosador Automático. Vinculam este termo de comodato, independentemente
de transcrição: o termo de referência; o instrumento convocatório;.
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016,Decreto n.º 8.945/2016, Decreto n.º 11.462,/2023
. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 19.755,00. Data de Assinatura:
23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 155013
Nº Processo:
23526.020101/2024-59. Objeto: seleção de
propostas de
patrocínio, por meio de doação com encargo, de itens promocionais, coffee break,
organização e coordenação do evento esportivo para corrida, camisetas e material de
divulgação do evento: "Os 115 anos do Huol", do Hospital Universitário Onofre Lopes, filial
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Edital disponibilizado em:
04/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis,Natal/RN ou no sítio eletrônico https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-nordeste/huol-ufrn/acesso-a-informacao
/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. As inscrições dos interessados
deverão ser realizadas no período de 04 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2024,
exclusivamente por meio eletrônico, através do envio de propostas para o e-mail gep.huol-
ufrn@ebserh.gov.br.
KÊNIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526016993202493. Objeto:
Aquisição de Materiais e
Instrumentais Cirúrgicos para Coloproctologia.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90078-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/09/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23540.010521/2022-87.
Pregão. Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 49.601.107/0006-99 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a substituição da matriz pela filial da contratada na execução
do contrato administrativo.. Vigência: 03/09/2024 a 19/01/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.290.858,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155907
Nº
Processo: 
23534007111202408.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
permanentes médico-hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (meses) meses.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 04/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n,
Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90030-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
04/09/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 03/09/2024) 155907-26443-2024NE800673

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