DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400122
122
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas
simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de São
João do Paraíso Minas Gerais / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa -
Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.050.000,00; dos recursos: R$
1.050.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000989, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 13/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de
Melo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966509/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096955-
65/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
revitalização para
ampliação,
implantação e/ou
melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do
município de Janaúba; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água
em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.350.000,00; dos recursos: R$ 1.350.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE000988, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024
30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966491/2024/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 1096922-
65/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas
simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de
Serranópolis de Minas, Varzelândia, Verdelândia e Taiobeiras / Minas Gerais.; Programa
Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$
750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG
175004, Programa
de
Trabalho
17511232200VJ0001, NE
2024NE000973,
de
30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes
e Marília Carvalho de Melo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966490/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096921-
49/204, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas
simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de
Riacho dos Machados, Salinas e São João das Missões / Minas Gerais; Programa Água para
quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.200.000,00; dos
recursos: R$ 1.200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000972, de 30/07/2024, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 13/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de
Melo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966489/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096920-
24/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas
simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de
Ninheira, Novo Cruzeiro, Padre Carvalho e Ponto dos Volantes/ Minas Gerais; Programa
Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$
1.200.000,00; dos recursos: R$ 1.200.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000971, de
30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes
e Marília Carvalho de Melo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966488/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096919-
07/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas
simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de
Matias Cardoso, Miravânia e Montalvânia / Minas Gerais; Programa Água para quem mais
precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.350.000,00; dos recursos: R$
1.350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000970, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 13/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de
Melo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966486/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096918-
83/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas
simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de
Divisa Alegre, Felisburgo, Fruta de Leite e Gameleiras / Minas Gerais.; Programa Água para
quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.350.000,00; dos
recursos: R$ 1.350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000969, de 30/07/2024, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 12/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de
Melo.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965586/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Pedro Leopoldo/MG, CNPJ 23.456.650/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche- Tipo I, na região norte do
município de Pedro Leopoldo/MG; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e
Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001487, de 20/08/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida.
Vigência 30/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Ana Paula Santos Pereira.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964299/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Vespasiano/MG, CNPJ 18.715.425/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no
bairro Serra Dourada, Vespasiano/MG - Projeto
Próprio; Programa Novo PAC -
FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos
recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001575, de 22/08/2024, e R$
53.709,72 de contrapartida. Vigência 02/09/2024 02/09/2026 Celita Fernandes e Ilce Alves
Rocha Perdigão.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964166/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Igarapé/MG, CNPJ 18.715.474/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, EMEI
Galdina Alves de Oliveira, Igarapé/MG - FNDE - Creche tipo 1.; Programa Novo PAC -
FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos
recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001582, de 22/08/2024, e R$
53.709,72 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Arnaldo
de Oliveira Chaves
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967108/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097485-
94/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e/ou melhorias dos sistemas
simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do município de Francisco
Badaró-MG.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas
Rurais; Valor: R$ 1.350.000,00; dos recursos: R$ 1.350.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001156, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026
30/08/2024 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967104/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097489-
74/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas
simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de
Rubim / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água
em Áreas Rurais; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001152, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026
30/08/2024 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967127/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097474-
53/204, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas
simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de
Josenópolis, Juvenília e Manga / Minas Gerais; Programa Água para quem mais precisa -
Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$
1.200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001170, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2024 Celita Fernandes e Marília Carvalho de
Melo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967107/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097486-
18/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas
simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de
Jordânia/ Minas Gerais; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água
em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.050.000,00; dos recursos: R$ 1.050.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001,
NE 2024NE001155, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 -
30/08/2024 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
967105/2024/MCIDADES/CAIXA, oPERAÇÃO
Nº
1097488-59/2024, 
firmado
pelo 
SECRETARIA 
ESTADO 
MEIO
AMBIENTE 
E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-
78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou
melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais
do(s) município(s) de Porteirinha Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa -
Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.650.000,00; dos recursos: R$
1.650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001153, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 30/08/2026 30/08/2024 Celita Fernandes e Marília Carvalho de
Melo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967128/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097473-
37/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas
simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de
Ibiracatu, Jacinto, Jequitinhonha e Joaíma / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais
precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$
900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001171, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 30/08/2026 30/08/2024 Celita Fernandes e Marília Carvalho de
Melo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967106/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097487-
33/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas
simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de
Mamonas/ Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de
Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
175004, Programa
de Trabalho
17511232200VJ0001, NE 2024NE001154, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência: 30/08/2026 30/08/2024 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967129/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097472-
12/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas
simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de
Berizal, Chapada do Norte, Comercinho e Coronel Murta / Minas Gerais; Programa Água
para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 900.000,00;
dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001172, de 15/08/2024, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 30/08/2026 30/08/2024 Celita Fernandes e Marília Carvalho de
Melo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação de 22/08/2024, Seção 3, página 93, Contrato 960066/2024, OP
1094.026-40, Contratante: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Contratado: Município de Boa Vista,
onde se lê: T. Aditivo: 20/08/2024, leia-se: T. Aditivo: 27/08/2024.
Na publicação de 21/08/2024, Seção 3, página 69, Contrato 965970/2024, OP
1096.850-32, Contratante: MINISTÉRIO DAS CIDADES, Contratado: Município de Boa Vista,
onde se lê: T. Aditivo: 19/08/2024, leia-se: T. Aditivo: 27/08/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967429/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São João dAliança/GO, CNPJ 01.313.113/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no
município de São João da Aliança/GO, FNDE, creche tipo 1.; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001691, de 26/08/2024, e o saldo em exercícios futuros. E o valor de R$ 53.407,78
de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Carlos André Lins Rodriguez e Débora
Domingues Carvalhêdo Barros.

                            

Fechar