DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA no(s)
município(s) de DUQUE DE CAXIAS/RJ. O Edital 76/2024 e todas as informações para
participação
podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA no(s)
município(s) de RIO DAS OSTRAS/RJ. O Edital 88/2024 e todas as informações para
participação
podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 967604/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Tomé-Açu/PA, CNPJ 05.196.530/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto regularização fundiária urbana no município de Tomé-Açu/PA; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da
União
no
exercício
de
2024
e
2025,
UG
175004,
Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001237, de 27/08/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/08/2024 30/08/2027. LETICIA BARROS MORAES COTTA e CARLOS ANTONIO
VIEIRA .
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962628/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Concórdia do Pará/PA, CNPJ 14.145.791/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e pré-escola de educação infantil
tipo 1 - padrão FNDE no bairro Nova Aurora, município de Concórdia do Pará/PA; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à
conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001657, de 22/08/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida.
Vigência 30/08/2024 30/08/2028. LETICIA BARROS MORAES COTTA e ELISANGELA PAIVA
C E L ES T I N O.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 967603/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Moju/PA, CNPJ 05.105.135/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal de Moju/PA;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 175004, Programa de Trabalho
15127560200SW0001, NE 2024NE001236, de 27/08/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/08/2024 29/08/2027. LETICIA BARROS MORAES COTTA e MARIA NILMA S I LV A
DE LIMA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964220/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Cametá/PA, CNPJ 05.105.283/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bom sucesso,
Cametá/PA - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
11.639.351,51; dos recursos: R$ 1.728.443,70, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001431, de
12/08/2024 e R$ 9.794.514,29 nos exercícios subsequentes, e R$ 116.393,52 de
contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028 LETICIA BARROS MORAES COTTA e VICTOR
CORREA CASSIANO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963962/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE BELÉM/PA, CNPJ 11.305.777/0001-80; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$
8.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de
Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000150, de 26/07/2024, R$ 8.500.010,00
correrão nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2024
29/08/2028 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e PEDRO RIBEIRO ANAISSE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 964228/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ouro
Preto/MG, CNPJ 18.295.295/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche projeto próprio denominada escola
municipal de educação infantil Dona Hermínia no bairro Antônio Dias em Ouro Preto/MG;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001544, de 21/08/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida.
Assinatura 30/08/2024 Vigência 30/08/2027. CELITA FERNANDES e ANGELO OSWALDO DE
ARAUJO SANTOS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966523/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096968-
33/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e/ou melhorias dos sistemas
simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do município de São João
da Ponte/Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água
em Áreas Rurais; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001001, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024
30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966522/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096967-
18/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas
simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Santa
Cruz de Salinas.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em
Áreas Rurais; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001000, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024
30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966521/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096966-
94/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas
simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de
Rubelita / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água
em Áreas Rurais; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE000999, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024
30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966520/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096965-
79/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas
simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de
Pedras de Maria da Cruz / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa -
Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$
750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000998, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 13/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de
Melo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966519/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096964-
41/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas
simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Pai
Pedro / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água
em Áreas Rurais; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE000997, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024
30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966518/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096963-
26/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas
simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de
Monte Azul / minas gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de
Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE000996, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024
30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966516/2024/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 1096962-
01/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas
simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Mato
Verde/ Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em
Áreas Rurais; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE000995, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024
30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966515/2024/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 1096961-
87/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas
simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Itinga
/ Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em
Áreas Rurais; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE000994, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024
30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966514/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096960-
62/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas
simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de
Itaobim/Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água
em Áreas Rurais; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE000993, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024
30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966513/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096959-
44/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas
simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de
Espinosa / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água
em Áreas Rurais; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE000992, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024
30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966512/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096958-
29/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas
simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de
Catuti / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água
em Áreas Rurais; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE000991, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024
30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966511/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096957-
04/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas
simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de
Araçuaí e Águas Vermelhas / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa -
Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$
1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000990, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 12/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de
Melo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966510/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 109656-
80/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
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