DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400123
123
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965464/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Ribas do Rio Pardo/MS, CNPJ 03.501.541/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no
loteamento Santa Clara no município Ribas do Rio Pardo/MS - FNDE - creche tipo 1.;
Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$
5.468.761,22; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001527, de
21/08/2024, e R$ 4.601.962,57 nos exercícios subsequentes e R$ 54.687,61 de
contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 (assinado em 30/08/2024) CARLOS FABIO
GOMES DAMASCENO e JOÃO ALFREDO DANIEZE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964421/2024, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL-MS, CNPJ 15.412.257/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica e drenagem de aguas pluviais no Município de Amambai/MS.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000504, de 02/07/2024 e R$ 139.981,00 de
contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e
EDUARDO CORREA RIEDEL.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962633/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Aparecida do Taboado/MS, CNPJ 03.563.335/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro Tia Chica no
município de Aparecida do Taboado/MS- FNDE - creche tipo I.; Programa Educação Básica
Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$
812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001653, de 22/08/2024, e R$ 4.601.962,57 nos
exercícios subsequentes e R$ 54.687,61 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028
(assinado em 29/08/2024) CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JOSE NATAN DE PAULA
DIAS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo
de Compromisso
nº 962641/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
AMARAJI/PE, CNPJ 11.294.360/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche e pré-escola de educação infantil tempo
de sonhar - creche tipo 1 - padrão FNDE Amaraji/PE; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no
exercício de 2024 e 4.517.008,88 no exercício de 2025 , UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001645, de 22/08/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida.
Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Emerson Gomes de Almeida e ALINE DE ANDRADE
GOUVEIA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962637/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Nobres/MT, CNPJ 03.424.272/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no
Loteamento Vista Alegre, na cidade de Nobres/MT - FNDE - creche tipo 1.; Programa:
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001649, de 22/08/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios
subsequentes, e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência: 28/08/2024 28/08/2028, Marcos
Cardoso Alves e LEOCIR HANEL.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964171/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Matupá/MT, CNPJ 24.772.188/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Construção da Creche Alto dos Lagos, Matupá/MT - FNDE -
creche tipo 1.; Programa: OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$
843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001576, de 22/08/2024, e R$ 4.781.475,19 nos
exercícios subsequentes,
e R$ 56.820,86
de contrapartida.
Vigência 28/08/2024
28/08/2028 Marcos Cardoso Alves e BRUNO SANTOS MENA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965582/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, CNPJ 76.105.543/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Centro Municipal de Educação
Infantil - CMEI Barro Preto - São José dos Pinhais/PR - FNDE - Creche tipo 1; Programa
Operações Diversas; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12.365.5111.00SU.0001,
NE 2024NE001491, de 20/08/2024, e R$ 5.053.590,83 nos exercícios subsequentes e R$
60.054,56 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028. Célio Américo Alves Izidoro
e Margarida Maria Singer.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965570/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Matinhos/PR, CNPJ 76.017.466/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, cmei
pingo de gente, bairro sertãozinho, matinhos/pr - fnde - creche tipo 2.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.629.331,49; dos recursos: R$ 3.593.038,18, correrão à
conta da União no exercício de , UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE00150, de 20/08/2024, e R$ 36.293,31 de contrapartida. Vigência 29/08/2024
29/08/2028 Celio Americo Alves Izidoro e José Carlos do Espírito Santo.
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo
de
Compromisso
nº
964147/2024/FNDE/CAIXA/Município
de
Araucária/PR, DOU de 28/08/2024, seção 3, página 98. Onde se lê Vigência 26/08/2024
26/08/2028 leia-se Vigência 29/08/2024 29/08/2028.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 967011/2024, firmado pelo Município de AMÉLIA
RODRIGUES-BA, CNPJ 13.607.213/0001-28; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação de via urbana do município de amélia rodrigues/ba; Programa
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965293/2024, firmado pelo Município de SÁTIRO DIAS-BA,
CNPJ 13.648.480/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias públicas na sede do município de sátiro dias/ba.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2024NE000777, de 11/07/2024 e R$ 795,00 de contrapartida.
Vigência 05/05/2027 - 30/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e PEDRO RAIMUNDO SANTANA
DA CRUZ.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965527/2024, firmado pelo Município de SANTO ANTÔNIO
DE JESUS-BA, CNPJ 13.825.476/0001-03; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto reforma do centro cultural no município de santo antônio de jesus/ba.;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000461, de 15/07/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida.
Vigência 05/05/2027 - 30/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Genival Deolino Souza.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964661/2024, firmado pelo Município de RIO REAL-BA ,
CNPJ 15.088.800/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
modernização do estádio de futebol, no município de rio real/ba.; Programa Esporte; Valor:
R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000584, de 10/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 -
30/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Antonio Alves dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965203/2024, firmado pelo Município de JEREMOABO-BA ,
CNPJ 13.809.041/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias públicas urbanas no Município de Jeremoabo-BA.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2024NE000719, de 11/07/2024 e R$ 5.795,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2027 - 29/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e DERISVALDO JOSÉ DOS
SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963697/2024, firmado pelo Município de FILADELFIA-BA ,
CNPJ 13.232.996/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de campos de futebol society, no município de Filadélfia/Ba; Programa Esporte; Valor: R$
478.455,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000469,
de 27/06/2024 e R$ 955,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 30/08/2024 ELISA DA
CUNHA BOINA e LOURIVALDO PEREIRA MAIA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965480/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
JAGUARARÍ/BA, CNPJ 13.988.316/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de crehe em tempo integral - cmei de
Juacema, na comunidade de Juacema, neste município de Jaguarari/Ba, o projeto
proinfância tipo 2 - padrão FNDE.proposta:002808/2024órgão concedente: fundo nacional
de desenvolvimento da educaçãoconvene; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
3.375.435,29; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001517, de
21/08/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 ELISA DA
CUNHA BOINA e Antônio Ferreira do Nascimento.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica extrato de Termo Aditivo de inclusão de Unidade Executora, "onde lê-
se Contrato de Repasse , leia-se Contrato de Repasse nº 948781/2023 ", publicado em
02/09/2024 no DOU nº 169 seção 3, página 86:
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 967595/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Russas/CE, CNPJ 07.535.446/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto promover a regularização fundiária no município de Russas/CE (NOVO PAC);
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.002.500,00; dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024 ,
UG 175004,
Programa de
Trabalho
15127560200SW0001, NE 2024NE001228, de 27/08/2024, e R$920.000,00 em exercícios
posteriores e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2027 José Plínio de
Oliveira Neto e SAVIO GURGEL NOGUEIRA.
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.585,59; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10029, NE 2024NE001111, de 12/08/2024 e R$ 481,59 de contrapartida.
Vigência 05/07/2027 - 29/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e João Manoel Bahia
Menezes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 962656/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Turvelândia/GO, CNPJ 25.107.657/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no
município de Turvelândia/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001631, de 22/08/2024, e 4.494.264,27 nos exercícios subsequentes, R$ 53.407,78
de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 ROSANGELA DE AZEVEDO MIR A N DA
ELYADES e OSELIA LUCIA DE CARVALHO ALVES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962802/2024, firmado pelo Município de Santo
Antônio do Rio Abaixo-MG, CNPJ 18.303.248/0001-97; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e iluminação da via; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2024,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001,
NE
2024NE000423,
de
18/06/2024
e
R$
15.795,00
de
contrapartida. Vigência 30/08/2024 - 30/08/2027 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e
Alexandre Rodrigues de Souza.
Fechar