DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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127
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados &Caractere não
identificado
Psicólogo:
Belo Horizonte
(MG) Profissional
para atendimento
da
especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados Programas de Promoção
à Saúde &Caractere não identificado Programa de Nutrição (atendimento on line / a
distância) -
Belo Horizonte
(MG) Profissionais
para credenciamento:
Nutricionista;
Psicólogo e Educador Físico &Caractere não identificado Atividades Laborais (atendimento
presencial in Company) - Belo Horizonte (MG) Modalidades: Ginástica Laboral (Educador
Físico e Fisioterapeuta); Profissional certificado em Ioga Laboral e Profissional certificado
em Tai Chi Chuan Laboral Atendimento a sinistro Psicólogo (atendimento presencial in
company e on line) - Belo Horizonte (MG) 01. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Para
solicitar a participação no credenciamento, o(a) interessado(a) deve acessar o link
https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos, conforme abaixo:
Selecione o tipo
de mensagem: Nova solicitação;
Remetente: Prestador/Entidade
Credenciada; Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais; Selecione o
ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; Dados do(a) interessado(a): CNJP, Razão
Social, e-mail, telefone para contato, UF, município de atendimento, Especialidades; Tipo
de solicitação: Nova solicitação; Mensagem: informar o número do edital, nome do
responsável pelo envio da documentação e outras informações julgadas pertinentes;
Clique
para
anexar
arquivo(s):
Anexar
todos
os
documentos
necessários
ao
credenciamento conforme previsto no Edital; Clicar em ENVIAR Após o recebimento da
intenção do(a) interessado(a) em participar do Edital de Credenciamento, a CAIXA entrará
em contato para solicitar a documentação. A documentação para a habilitação neste
Credenciamento deve ser enviada exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA. A
CAIXA
reserva-se ao
direito
de encaminhar
link
para
envio de
documentos
complementares ou não, caso julgue necessário. O envio da documentação para
habilitação ao credenciamento poderá ocorrer a qualquer tempo, desde que o Edital esteja
vigente e a CAIXA tenha solicitado. O Edital 01/2024 e todas as informações e condições
para participação podem ser encontrados por meio do sítio Programas CAIXA Central de
Atendimento (centralsaudecaixa.com.br)
RICARDO LOPES BROTO
GERENTE DE FILIAL
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959392/2024, firmado pelo Município de BARRA DO PIRAÍ-
RJ, CNPJ 28.576.080/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estradas vicinais no Município de Barra
do Piraí/RJ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.621.457,58; dos recursos: R$ 1.605.243,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2024NE000134, de 17/05/2024 e R$ 16.214,58 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 -
30/08/2024 Ana Denise Coimbra dos Santos e MARIO REIS ESTEVES.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 966997/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Macaé/RJ, CNPJ 29.115.474/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Novo PAC - Cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no
município de Macaé; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.400.000,00; dos recursos: R$
400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, e o restante nos exercícios
seguintes. UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001101, de
12/08/2024, e R$ 400.000,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 20/08/2028 Luiz
Claudio de Faria Alves e Ana Lúcia Ribeiro da Conceição.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958720/2024, firmado pelo Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, CNPJ 28.812.972/0001-08; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Aquisição de máquinas e equipamentos;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 765.000,00; dos
recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho: 15244231700SX7062, NE 2024NE000009, de
10/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2027 - 29/08/2024 LUIZ
CLAUDIO DE FARIA ALVES e PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965177/2024, firmado pelo Município de Oliveira-MG,
CNPJ 16.854.531/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação
de sinalização turística no município de Oliveira/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor:
R$ 1.358.875,00; dos recursos: R$ 1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000421, de 10/07/2024 e R$ 13.500,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027
Assinatura 30/08/2024 Celita Fernandes e Cristine Lasmar de Moura Resende.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963860/2024, firmado pelo Município de Perdões-MG,
CNPJ 18.244.343/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
ginásio poliesportivo no município de Perdões/MG.; Programa Esporte; Valor: R$
447.153,54; dos recursos: R$ 446.153,54, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000492,
de 27/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 - 30/08/2027 Celita
Fernandes e Hamilton Resende Filho.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962553/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Ituberá/BA, CNPJ 14.195.333/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche tipo i no município de ituberá-ba.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66,
correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001678, de 22/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida.
Vigência 30/08/2024 30/08/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Reges Jonas
Aragão Santos.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965623/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Taperoá/BA, CNPJ 13.850.342/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola modelo tipo 1 no município
de taperoá/ba.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$
5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001484, de 20/08/2024, e R$ 56.214,25 de
contrapartida. Vigência: 30/08/2024 29/08/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e
Christianne Mary Pereira Guimarães.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965625/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Joinville/SC, CNPJ 83.169.623/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de educação infantil eugênio gudim,
município de joinville/sc - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.867.058,00; dos recursos: R$ 871.258,02, correrão à conta da União no exercício de 2024
, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001488, de
20/08/2024, R$ 4.937.128,78 em exercícios subsequentes e R$ 58.671,20 de contrapartida.
Vigência 29/08/2024 29/08/2029RÔMULO MACHADO NOGUEIRA e ADRIANO BORNSCHEIN
SILVA .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967389/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Iracema/CE, CNPJ 07.891.658/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Iracema/CE - FNDE -
creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação
Infantil; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 487.901,63 correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001687, de 26/08/2024, R$ 2.764.775,93, nos exercícios subsequentes e R$
32.855,33 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2027 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA
NETO e Celso Gomes da Silva Neto.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 967616/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Jundiaí/SP, CNPJ 45.780.103/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Regularização Fundiária de Interesse Social no Município de Jundiaí - SP.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.735.871,10; dos recursos: R$ 1.718.512,39, correrão
à
conta
da
União
no
exercício
de
,
UG
175004,
Programa
de
Trabalho
15127560200SW0001, NE 2024NE001249, de 27/08/2024, e R$ 17.358,71 de contrapartida.
Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Celso Eduardo Moreno Nucci e LUIZ FERNANDO A R A N T ES
M AC H A D O.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962556/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Marabá/PA, CNPJ 05.853.163/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, bairro cidade
jardim, marabá/pa - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de ,
UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE001675,
de
22/08/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 297/08/2027 LETICIA
BARROS MORAES COTTA e Sebastião Miranda Filho.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
967002/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
Município de Tucuruí/PA, CNPJ 05.251.632/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto:
Regularização
Fundiária do
Município
de
Tucuruí;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.040.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
15127560200SW0001, NE 2024NE001105,
de 12/08/2024, e R$
40.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/08/2027 Assinatura: 30/08/2024, LETÍCIA BARROS MORAES
COTTA e ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 967612/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Pelotas/RS, CNPJ 87.455.531/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto regularização fundiária urbana.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 771.258,62;
dos recursos: R$ 763.622,40, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004
, Programa de Trabalho 15127560200SW0001 , NE 2024NE001245, de 27/08/2024, e R$
7.636,22 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2027 Iuri Jadovski e Paula Schild
Mascarenhas.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 967606/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº1097638-50/2024,
firmado pelo Município de Salgueiro/PE, CNPJ 11.361.243/0001-71; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.; Programa Moradia Digna; Valor:
R$ 1.001.020,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024/2025 e subsequentes, UG 175004 , Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE
2024NE001239, de 27/08/2024, e R$ 1.020,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2028
30/08/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e MARCONES LIBORIO DE SÁ.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962642/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Alenquer/PA, CNPJ 04.838.793/0001-73; junto à União por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2 na comunidade bela vista no
município de Alenquer.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos
recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001644, de 22/08/2024, e R$
33.565,45 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2027 LETICIA BARROS MORAES
COTTA e HEVERTON DOS SANTOS SILVA.
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