DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CDPD-RJ Centro de Documentação e Pesquisa
em Dança do Rio de Janeiro Ltda. OBJETO: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para
realização do projeto Dança em Trânsito - VIGÊNCIA: de 23 de agosto a 23 de setembro de
2024. ASSINATURA em 23/08/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Companhia de Dança Corpus Entre Mundos
Ltda. OBJETO: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do projeto
Memórias da Água - VIGÊNCIA: de 5 de setembro a 15 de outubro de 2024. ASSINATURA
em 22/08/2024.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00761/2024, firmado em 02/09/2024, Favorecido: SANTOFORTE
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva predial, sob o
regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para atender o Centro
de Assistência Técnica Salvador (CAT-SAL). Modalidade: Dispensa de licitação. Vigência: 6
meses; Valor: R$ 147.816,80.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AV I S O
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a publicação do Edital BNB
FUNDECI 01/2024 - Desenvolvimento Territorial Sustentável e Regenerativo, com o objetivo
de proporcionar apoio financeiro com recursos não reembolsáveis a instituições públicas e
privadas sem fins lucrativos sediadas em sua área básica de atuação (Estados da Região
Nordeste e os municípios do Norte do Espírito Santo e do Norte de Minas Gerais) para
projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D+I) dedicados à criação ou difusão
de tecnologias sustentáveis e/ou regenerativas em pelo menos um dos elos das cadeias
produtivas apoiadas pelo Banco. As inscrições de Entidades poderão ser realizadas de
04/09/2024 à 14/10/2024.
O 
Edital 
está 
disponível 
no
sítio 
do 
Banco 
do 
Nordeste
(www.bnb.gov.br/fundeci/editais).
LAURINDALUIZA SOARES DE MACÊDO
Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de
Fundos de Pesquisa
IRENALDO RUBENS NUNES SOARES
Superintendente da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável
AV I S O
RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2024/014
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga documento denominado RFP
- REQUEST FOR PROPOSAL, com o objetivo de coletar referência de preço para a
contratação de serviços de prospecção, planejamento, concepção criativa, criação e
produção de peças, logística e campanhas para promoção e eventos de qualquer
natureza voltados aos públicos interno e externo do Banco do Nordeste, além de
monitoramento
dos
resultados
das ações.
As
empresas
interessadas
deverão
encaminhar as propostas para o endereço eletrônico promocao@bnb.gov.br, em
consonância com o anexo Termo de Referência, até o dia 27/09/2024. O Documento
da 
RFP 
e 
seus 
anexos 
poderão 
ser 
acessados 
no 
link:
https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-
e-audiencias.
ISABELLE BENTO DOS SANTOS SILVA
Gerente Executiva
AV I S O
RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2024/015
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP -
Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para
Contratação de serviços de subscrição e consultoria da solução de Portal Corporativo e
Colaborativo do BNB, englobando os perímetros de Intranet e Internet, por um período de
12 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de
preço 
deverão 
ser 
encaminhadas,
exclusivamente, 
ao 
endereço 
eletrônico:
estrategiadeprospeccaodeaquisicoesdeti@bnb.gov.br. O
prazo para
recebimento das
propostas de preço é até 18/09/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser
acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/consultas-e-audiencias .
THIALLY VERCELLY PEREIRA MARROCOS
Gerente Executivo da Célula de Projetos de TI
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200247
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 08227.001610/2023-82.
Dispensa. Nº
90002/2023. Contratante: ARQUIVO
NACIONAL -
RJ. Contratado:
13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 31/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2024 a 06/12/2025, nos termos
da Lei nº 14.133, de 2021 e da instrução normativa seges/me nº 75, de 2021..
Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00.
Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 12600.100325/2023-14.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto: a prorrogação da vigência contratual de 02/09/2024 a 01/09/2025
e a redução dos custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano de
contratação, quais sejam, os itens a, b, d e e do módulo 3 da planilha de custos e formação
de preço (provisão para rescisão), conforme nova planilha de custos e formação de preços.
Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.797.717,20.
Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 12600.101013/2023-10.
Pregão.
Nº 11/2023.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 31.546.484/0001-00 - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: Acréscimo de 6 (seis) postos de bombeiros civis destinados à prestação
continuada de serviços de brigada de incêndio para o imóvel localizado no setor de
indústrias gráficas (sig) quadra 06, lote 800, brasília-df, a partir da 09 de setembro de 2024,
o que equivale a 6,29% (seis inteiros e vinte e nove centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato nº 48/2023, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", e do art.
125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 09/09/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.040.950,52. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS ESPECIALIZADAS POR TEMPO DETERMINADO
Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI
do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10/08/2020, publicada no DOU de 12/08/2020,
e do Edital nº 14 - ME, de 8/10/2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil e cento e trinta reais). Vigência: data subsequente à assinatura
a 27 de janeiro de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios
obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme
tabela abaixo:
. .NOME
.PROCESSO SEI
.A S S I N AT U R A
. .MÁRCIA ROSA TELES DINIZ
.14022.067087/2024-37
.30/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS ESPECIALIZADAS POR TEMPO DETERMINADO
Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI
do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de
10/07/2020, e do Edital nº 7 - ME, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia
útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho
0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Economia, CNPJ 003.944.600.185-12, conforme
tabela abaixo:
. .NOME
.PROCESSO SEI
.A S S I N AT U R A
. .IEDA MARIA VELOSO CHAVES
.14022.044845/2024-49
.09/05/2024
. .LAIRE FERREIRA BORGES
.14022.040500/2024-16
.16/08/2024
. .PATRICIA SOUZA DE NAHUYS COELHO
.14022.042697/2024-28
.09/08/2024
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL
Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria
SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor
da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 27 de janeiro de 2025. Dotação orçamentária: Programa
de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados,
militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:
. .NOME
.PROCESSO SEI
.DT. ASSINATURA
.DT. RESCISÃO
. .TAYANE ROCHA MARTINS
.14022.138634/2021-23
.13/08/2024
.19/08/2024

                            

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