DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 44/2012.
Nº Processo: 35113.000291/2011-12.
Dispensa. Nº 3/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
GENTIL DOS SANTOS MARTINS FILHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 36 (trinta e seis meses) para locação de imóvel para funcionamento da APS
Vespasiano, vinculada à GEX Contagem/MG. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 344.880,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 1/2015.
Nº Processo: 35161.000108/2014-48.
Dispensa. Nº 5/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
47.364.615/0001-60 - IS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 02/09/2024
a 02/09/2025, da locação do imóvel onde funciona a aps joão pinheiro, vinculada à
gerência
executiva uberaba/mg..
Vigência: 02/09/2024
a
02/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária
de Tomada de Contas Especial
- TCE, da
Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
constituída pela Portaria SRSE III Nº 070, de 25 de julho de 2024, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N°
71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016,
nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Irene da Silva, CPF: 002.XXX.XXX-63, José Américo
Fonseca Rangel, CPF: 304.XXX.XXX-04 e Sebastião Peres, CPF: 573.XXX.XXX-53 com
paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas
Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação,
mediante e-mail institucional cttce.srse3@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos
do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.272318/2024-00, e apresentar
defesa
ou promover
a quitação
do
débito apurado,
esclarecendo que
haverá
continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º
do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
ANA CRISTINA RAMOS CASTELO BRANCO
Presidente da Comissão
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 09044.000014/2023-96.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
26.425.181/0001-91 - EDITORA GRAFICA GUARANY LTDA. Objeto: Reajuste do valor do
contrato com base no ipca.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 437.547,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 09044.000014/2023-96.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
01.251.189/0001-58 - CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços conforme ipca e de acordo com a cláusula 7 do
contrato.. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.690,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 09044.000014/2023-96.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
50.310.766/0001-40 - ALFARIK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor total
do contrato nº 14/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%.. Vigência: 22/09/2023
a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.811,20. Data de Assinatura:
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 09044.000014/2023-96.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
35.551.503/0001-30 - D&A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar o valor
total do contrato nº 19/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%.. Vigência:
22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.939,36. Data de
Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL
DIVISÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
UASG 240013
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 09044.000014/2023-96.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
34.007.018/0001-37 - FX CARDS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do
contrato nº 14/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%, que passará a ter o valor
de r$ 14.367,76.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 14.367,76. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
UASG 240013
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 09044.000014/2023-96.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
34.007.018/0001-37 - FX CARDS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor total
do contrato nº 14/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%, que passará a ter
o valor de r$ 14.367,76.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.367,76. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Fundação Altino Ventura, CNPJ nº 10.667.814/0001-38.
NUP: 25000.125662/2023-17.
OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do Serviço de Saúde em Reabilitação/Habilitação
com Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência com Transtorno do Espectro
Autista e Doenças Raras da Fundação Altino Ventura".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.408.667,21 (um milhão, quatrocentos e oito mil seiscentos e sessenta e sete
reais e vinte e um centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; MARCELO CARVALHO VENTURA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação Medianeirense de Surdos, CNPJ nº 00.883.367/0001-09.
NUP: 25000.130348/2023-56.
OBJETO: Execução do Projeto "A promoção da saúde mental de pessoas surdas e com
deficiência auditiva para valorização e inclusão no trabalho".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 681.280,00 (seiscentos e oitenta e um mil duzentos e oitenta reais).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; SIRLEI BITTENCOURT PINHEIRO BROD - Presidente.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.171501/2023-03.
Inexigibilidade Nº 90176/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500563 - BIOGEN INTERNATIONAL GMBH representada pela empresa
nacional BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 07.986.222/0001-74
Objeto: Contratação de Nusinersena 2,4 mg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a
03/09/2025. Valor Total: R$ 465.280.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90087/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição
de INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA
DE APLICAÇÃO, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471.
Setor de Administração Federal - Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 03/09/2024) 250110-00001-2024NE800000