DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000108627202333. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
LAMBDA-CIALOTRINA, 
CONCENTRAÇÃO:5% 
P/V, 
APRESENTAÇÃO:CONCENTRADO
EMULSIONÁVEL, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA:CAS 91465-08-6, conforme demais
especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal
- Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90092-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 03/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000048475202493. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
LEVETIRACETAM 750MG conforme demais descrições contida no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor
de 
Administração
Federal 
- 
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 03/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000039571202441. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de
Registro de Preços objetivando a aquisição de ETANERCEPTE, 25 MG, INJETÁVEL, conforme
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90090-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 02/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 4º AO CONVÊNIO Nº. 922114/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: COMPLEXO MULTIDISCIPLINAR DE EQUOTERAPIA TARCIZO FREIRE,
Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 08.973.565/0001-67. P.I.424/2016, art.27, V. Valor Total: R$
304.223,80 (trezentos e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta centavos), Valor de
Contrapartida: R$ 4.229,80. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2021 a
13/12/2024. Data da Assinatura: 28/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos
Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE AL AG OA S .
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929473/2022.
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER EM GOIÁS, CNPJ nº.
01.585.595/0001-57. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 554.673,00 (quinhentos e
cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e três mil reais), Valor de Contrapartida: R$
0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20.06.2022 a 04.06.2025. Data da
Assinatura: 30.08.2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos,
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EDITAL Nº 6/2024
Processo nº 25000.437081/2017-87
A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais,
MAFLAVIA APARECIDA
LUIZ FERREIRA, convoca
LEANDRO DE
CÁSSIO PONTES
FERNANDES (CPF 086.XXX.XXX-01), Interventor da Santa Casa de Misericórdia de
Andradas, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a retirar e atender às
notificações correspondentes ao Convênio nº 850968, processo nº 25000.437081/2017-
87, firmado entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e a Santa Casa de
Misericórdia de Andradas (CNPJ 16731630/0001-76), na Coordenação de Transferência
de Recursos/MG (COTRE/MG), situada na rua Espírito Santo, nº 500, 10º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG, CEP 30160-030. O não atendimento a esta notificação, no prazo de
15 (quinze) dias
consecutivos, contado da publicação deste
Edital, ensejará a
instauração de Tomada de Contas Especial do Convênio nº 850968, bem como a
inclusão do nome dos responsáveis no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados no Setor Público Federal). Para maiores informações, caso necessárias,
contactar a Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG) nos telefones
(31) 3248-2872 / (31) 3248-2842, ou no e-mail: cotre.semsmg@saude.gov.br.
MAFLAVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 8º AO CONVÊNIO Nº. 852644/2017
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI, Estado do PIAUI CNPJ nº.
06.206.659/0001-85. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 199.950,00 (cento e noventa
e nove mil, novecentos e cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo
de Alteração da Vigência. Vigência: 16/12/2017 a 21/12/2025. Data da Assinatura:
03/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Antonia Maria de Sousa Leal -
Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO PIAU?.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 159/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 159/2019,
destinado
DESENVOLVER
COOPERAÇÃO
TÉCNICO CIENTÍFICO
PARA
FORTALECER
A
CAPACIDADE 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
METODOLOGIAS 
E 
TECNOLOGIAS, 
até
23/04/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.200517/2019-46
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/04/2025.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago -
C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de
Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx - Presidente, FUNDAÇÃO OSWALDO
CRUZ.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250039
Nº Processo: 25026.000519/2023-25.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ T O.
Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação do fornecimento regular de energia elétrica ao contratante para uso
exclusivo nas unidades consumidoras de baixa ou de alta tensão de titularidade da
contratante, sendo que o fornecimento de energia elétrica decorrente de alta tensão será
regulado por contrato específico de cusd e ccer, devidamente celebrado com a contratada,
sob pena de não ser fornecida a energia elétrica aqui referida, de modo que qualquer
tratativa relativa à alta tensão será objeto dos contratos de cusd e ccer.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a . Valor
Total: R$ 180.840,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.019722/2024-44.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert
Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Master Business Administration em Gestão de Projetos em Saúde.
VALOR APROVADO: De R$ 3.804.515,18 (três milhões, oitocentos e quatro mil, quinhentos
e quinze reais e dezoito centavos), para R$ 4.318.170,44 (quatro milhões, trezentos e
dezoito mil, cento e setenta reais e quarenta e quatro centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR E INCLUSÃO DE NOVA TURMA DA MATRIZ DE
INDICADORES: Nº 4/2024 - MS/SGTES/CGPROJ/SGTES (0042411795).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 33408.208281/2019-31.
Pregão. 
Nº
9/2020. 
Contratante:
HOSPITAL 
FEDERAL
DA 
LAGOA.
Contratado:
05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por
finalidade;prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2020 por até 02 (dois) mês,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 04/11/2024 ou até que se
conclua novo
processo licitatório nº 33408.054406/2024-64.;atualizar
a dotação
orçamentária para o exercício de 2024;atualizar a garantia de execução;. Vigência:
05/09/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.200,00. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 25410.015296/2022-86.
Pregão. Nº 168/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 108/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/09/2024 a 06/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.798,00.
Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 91070/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/09/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Proteção.
( PROCESSO: 25410.018375/2023-20 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 03/09/2024) 250052-00001-2024NE000067