DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000190/2024-67.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado:
53.115.120/0001-09
-
MIX
MARKETING
TECNOLOGIA
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços agenciamento de viagem
com fornecimento de passagens terrestres, para atendimento das unidades pertencentes a
este dsei/lsul no paraná, são paulo e rio de janeiro, de forma contínua..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a
03/12/2025. Valor Total: R$ 104.957,49. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.000545/2024-13.
Inexigibilidade Nº 90118/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: OLGNARA CAMPOS THOME. Objeto: Locação de imóvel para atender a sede
administrativa do polo base de pantaleão na sede do município de autazes/am..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 68.400,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25048.001483/2021-87.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 12.656.408/0001-03 - IDEAL SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do
objeto
o objeto do presente instrumento é:
alterar, o representante legal, do contrato de serviços continuados de apoio administrativo
(auxiliar administrativo nível iii, recepcionista, copeira e almoxarife) com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Conforme 8º alteração contratual
apresentada, tendo por fundamento legal o art. 61 da lei 8.666/93, que deixa de ser o sr.
Adilson joão bevilaqua, portador da carteira de identidade nº xxx.xx4, expedida pela
ssp/ms, e cpf nº xxx.xxx.xx-53 e passa a ser:
sr. José carlos de souza oliviero, portador da carteira de identidade nº xx.xxx.xx7 expedida
pela ssp/sp, e cpf nº xxx.xxx.xxx-35.
não haverá modificações no contrato de ordem qualitativa ou quantitativa, nem haverá
necessidade de prorrogação contratual, bem como que os valores contratados
permanecerão os mesmos, sem acréscimos nos valores contratados.
não haverá nenhuma mudança nas cláusulas e condições contratuais pois as alterações
realizadas pela empresa levarão somente a modificações descritas no item 1.1.1 e 1.1.2..
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.749.464,32.
Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25048.000841/2021-34.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
MATO
GROSSO
SUL.
Contratado:
15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Cláusula
primeira - do objeto
em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do
presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros
retroativos à 1º de março de 2024 o valor global do contrato nº 05/2022 previsto na
cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de
trabalho 2022/2024 assinada pelo sindicato dos empregados em empresa segurança e
vigilância da grande dourados ms e sindicato das empresa vigilância segurança e transporte
de valores do estado do ms (mr022878/2024), e sindicato dos empregados em empresa
segurança e vigilância do estado do ms e sindicato dos empregados em empresas de
segurança e vigilância patrimonial, eletr., transe de val., escolta arm., escola de form. De
vig. E vig. Org. De cg e reg-ms ( mr022936/2024) para o período de 01/03/2024 à
31/12/2024, que passam a ter a seguinte redação:
cláusula terceira - preço
o valor da presente contratação é de r$ 4.910.819,00 (quatro milhões, novecentos e dez
mil oitocentos e dezenove reais)no valor global, perfazendo o valor mensal de r$
409.234,92 (quatrocentos e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e dois
centavos)
no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes
da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas,
previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e
outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência:
01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.910.819,04. Data de
Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25048.000837/2022-57.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
MATO
GROSSO
SUL.
Contratado:
03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do
objeto
em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto
do presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros
retroativos à contar de 1º de janeiro de 2024 o valor global do contrato nº 15/2022
previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção
coletiva de trabalho 2024/2024 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e
conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms
(ms000089/2024), para o período de 01/01/2024 à 13/03/2024, que passam a ter a
seguinte redação:
cláusula terceira - preço
o valor da presente contratação no valor mensal é de r$ 10.659,57 (dez mil seiscentos
e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) perfazendo o valor global de
r$ 127.914,84 (cento e vinte e sete mil novecentos e quatorze reais e oitenta e quatro
centavos).
no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas
decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais,
trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração,
frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação..
Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.914,84.
Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25048.000837/2022-57.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
MATO
GROSSO
SUL.
Contratado:
03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do
objeto
em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do
presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros
retroativos à contar de 1º de janeiro de 2024 o valor global do contrato nº 15/2022
previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção
coletiva de trabalho 2024/2024 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e
conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms
(ms000089/2024), a contar de 14/03/2024 em diante, que passam a ter a seguinte
redação:
cláusula terceira - preço
o valor da presente contratação no valor mensal é de r$ 10.664,71 (dez mil seiscentos e
sessenta e quatro reais e setenta e um centavos) , perfazendo o valor global de r$
127.976,52 (cento e vinte e sete mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois
centavos).
no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes
da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas,
previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e
outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência:
20/12/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.976,52. Data de
Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25048.001253/2020-37.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
MATO
GROSSO
SUL.
Contratado:
26.851.204/0001-20 - ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do
objeto
o objeto do presente termo de apostilamento, é a concessão do reajuste de 8,71%,
conforme aplicação do índice incc sobre o valor remanescente de r$ 445.716,19
(quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e dezenove centavos),
nos termos previstos na cláusula 16 do projeto básico, firmado entre o distrito sanitário
especial indígena mato grosso do sul e a empresa ampliação e melhorias do sistema de
abastecimento de água da aldeia passarinho, localizada no município de miranda/ms, a
contar do dia 05/05/2023.
do valor do contrato após o procedimento
o valor total da contratação após o reajuste será de r$ 800.171,77 (oitocentos mil cento e
setenta e um reais e setenta e sete centavos).. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 800.171,77. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 257029
Nº
Processo:
25039000304202446.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo (Auxiliar de
serviços diversos), secretária e almoxarife, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da sede Distrito Sanitário Especial
Médio Rio Solimões e Afluentes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/09/2024 das 08h00
às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/09/2024) 257029-00001-2024NE111111
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 25351.918867/2023-69.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Retificação do item 2.1 da
cláusula segunda - vigência do contrato, passando a contar com a seguinte redação: "2.1.
o prazo de vigência da contratação é 5 anos (60 meses) contados de 30/08/2024,
prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.".
Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.175,36. Data
de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2024- SRP
Objeto: aquisição de Material de Nutrição e Cozinha (BANDEJA, BOTIJÃO
TERMICO,
CAÇAROLA,
CAIXA
PLÁSTICA, COLHER,
COPO,
FUNIL,
GUARDANAPO,
PENEIRA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo
Redentor.
ABERTURA:
18/09/2024 às
08:30h.
Local:
Plataforma do
Banco
do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE CIRURGIA GUIADA
POR IMAGEM - NEURONAVEGADOR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período
de 12
(doze)
meses, para
o
Hospital
Cristo Redentor,.
ABERTURA:
17/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2024
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR DE
GELPI,
BISTURI, CABOS,
DESCOLADOR ASPIRADOR
DE AMIGDALA,
GANCHOS,
LÂMINAS, PINÇAS, POSICIONADOR, TESOURA, DENTRE OUTROS) em ENTREGA ÚNICA,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais . ABERTURA: 17/09/2024
às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
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