DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2024 - UASG 393021
Nº Processo: 50614.002153/2024-27.
Pregão Nº 90169/2024. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes. Contratada: ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
CNPJ n°: 40.869.463/0001-09. Objeto: Execução dos serviços de manutenção/conservação
rodoviária na rodovia BR-226/RN - km 290,32 ao km 421,02 - sob jurisdição da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do plano
anual de trabalho e orçamento - PATO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e edital e
anexos do Pregão n° 0169/2024. Valor Total: R$ R$ 42.930.000,00 (quarenta e dois
milhões, novecentos e trinta mil reais). Nota de Empenho: 2024NE002299. Vigência:
03/09/2024 a 03/03/2028. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES NO RIO GRANDE DO NORTE no uso das atribuições constantes do art. 13,
inciso II da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº
101 de 28/05/2019, Seção 1, Pág. 27, e com fulcro no art. 87 da Lei nº 8.666/93, e
adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa (17967042), constantes do
Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50614.000602/2024-01,
resolve aplicar à empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n. 49.464.926/0001-27, a sanção
de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM O DNIT, pelo período de 12 (doze) meses, bem como a penalidade de
MULTA no valor de R$ 970,83. Data de Assinatura: 10/06/2024.
LEONARDO FRANCISCO DE LIMA
Coordenador de Administração e Finanças do DNIT/RN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 149/2022.
Nº Processo: 50610.003244/2012-86.
Concorrência. Nº 386/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 120
(cento e vinte) dias consecutivos, passando o fim do prazo de execução de 02/09/2024
para 31/12/2024 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 127 (cento e vinte e sete)
dias consecutivos, passando de 22/02/2025 para 29/06/2025.. Vigência: 02/09/2024 a
29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.588,63. Data de Assinatura:
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 508/2021.
Nº Processo: 50622.002324/2021-76.
Pregão. Nº 146/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 08.439.201/0001-00 - S N SINALIZADORA NACIONAL E SERVICOS LTDA.
Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO de
vigência e prazo de execução DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00508/2021-00, QUE TEM
COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA 
BR-LEGAL 
2, 
LOTE 
3, 
NAS 
RODOVIAS 
BR-364/RO 
E 
BR-421/RO,
TOTALIZANDO 403,10 KM. Vigência: 03/09/2024 a 08/11/2025. Data de Assinatura:
03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 251/2021.
Nº Processo: 50622.000907/2020-81.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 7º TERMO
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO de vigência DO CONTRATO SR-
RO 1.0.00.00251/2021-00, FIRMADO COM A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
S/A, CUJO OBJETO É A Execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação)
rodoviária na rodovia BR- 421/RO, segmento 01: km 0,00 ao km 69,10, extensão: 69,10 km;
segmento 02: km 0,00 ao km 45,80, extensão: 45,80 km, SNV: 421ARO1005 - 421ARO1020;
extensão total: 114,90 km. Vigência: 09/09/2024 a 07/12/2024. Data de Assinatura:
03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90296/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para Execução
dos Serviços Necessários de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária na Rodovia
BR-364/RO, Trecho: Entr. BR-174(A)(Div. MT/RO) - Div. RO/AC, Subtrecho: Entr. RO-464/463(P/
Governador Jorge Teixeira) - Ponte S/ Rio Preto do Crespo), Segmento: Km 430,80 ao Km
569,90, Extensão Total: 139,10 Km.
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIDEC - 03/09/2024) 393014-39252-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 50616.002577/2019-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 356/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo com reflexo
financeiro ao contrato, para acrescentar quantitativos necessários para a execução das
atividades previstas no CI-PBA, sendo que o prazo de vigência do contrato se inicia na
data de sua assinatura e será de 1.786 (um mil, setecentos e oitenta e seis) dias
consecutivos, o prazo de execução do contrato será de 1.696 (um mil, seiscentos e
noventa e seis) dias consecutivos, contados a partir da expedição da ordem de serviço,
cujas etapas observarão o cronograma fixado no termo de referência, e o valor total
da contratação passa de R$ 9.144.036,81 (nove milhões, cento e quarenta e quatro mil
trinta e seis reais e oitenta e um centavos) para R$ 9.617.763,23 (nove milhões,
seiscentos e dezessete mil setecentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos),
a preços iniciais, face o reflexo financeiro no valor de R$ 473.726,42 (quatrocentos e
setenta e três mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos),
representando 6,11% de acréscimo do valor inicial do contrato, sem decréscimos..
Vigência: 13/08/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$
9.617.763,23. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.001480/2024-94.
Termo de Credenciamento Nº 001/2024. CREDENCIANTE: INFRA S.A., razão social, VALEC -
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ Nº 42.150.664/0001-87 e a
CREDENCIADA: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA., CNPJ 19.207.352/0001-40.
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviço de
gerenciamento e
administração, emissão,
distribuição e
fornecimento de
auxílios
alimentação e refeição via cartão eletrônico, magnético, com senha numérica individual e
chip de segurança ou de tecnologia similar em pvc, com recargas mensais de crédito, para
atender aos diretores, empregados da Credenciante e os quadros especiais do extinto
grupo executivo de integração da política de transportes (GEIPOT) e da extinta rede
ferroviária federal s.a. (RFFSA) e estagiários, para atendimento às necessidades da
Credenciante, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital. Fundamento Legal: LEI
13.303/2016, Artigos: 46 e 30, caput.
Inexigibilidade Nº 001/2024. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2026. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.001480/2024-94.
Termo de Credenciamento Nº 003/2024. CREDENCIANTE: INFRA S.A., razão social, VALEC -
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ Nº 42.150.664/0001-87 e a
CREDENCIADA: TICKET SERVIÇOS S.A., CNPJ 47.866.934/0001-74. Objeto: Credenciamento
de empresas especializadas para prestação de serviço de gerenciamento e administração,
emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição via cartão
eletrônico, magnético, com senha numérica individual e chip de segurança ou de
tecnologia similar em pvc, com recargas mensais de crédito, para atender aos diretores,
empregados da Credenciante e os quadros especiais do extinto grupo executivo de
integração da política de transportes (GEIPOT) e da extinta rede ferroviária federal s.a.
(RFFSA) e estagiários, para atendimento às necessidades da Credenciante, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016, Artigos: 46 e 30, caput. Inexigibilidade Nº 001/2024.
Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2026. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.001480/2024-94.
Termo de Credenciamento Nº 002/2024. CREDENCIANTE: INFRA S.A., razão social, VALEC -
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ Nº 42.150.664/0001-87 e a
CREDENCIADA: PLUXEE
BENEFICIOS BRASIL S.A., CNPJ
69.034.668/0001-56. Objeto:
Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviço de gerenciamento e
administração, emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição via
cartão eletrônico, magnético, com senha numérica individual e chip de segurança ou de
tecnologia similar em pvc, com recargas mensais de crédito, para atender aos diretores,
empregados da Credenciante e os quadros especiais do extinto grupo executivo de
integração da política de transportes (GEIPOT) e da extinta rede ferroviária federal s.a.
(RFFSA) e estagiários, para atendimento às necessidades da Credenciante, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016, Artigos: 46 e 30, caput. Inexigibilidade Nº 001/2024.
Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2026. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
958672. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012.
Convenente:
MUNICIPIO DE
CARUARU, CNPJ
nº
10091536000113. Solicitação
de
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 940.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.200,00,
Vigência:
01/09/2024 a
01/04/2025.
Data
de Assinatura:
10/06/2024.
Signatários:
Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO, CPF nº ***.364.304-**, Convenente: RODRIGO
ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS, CPF nº ***.574.724-**.
Banco Central do Brasil
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS,
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO
EDITAL Nº 10 - BCB, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA
O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e
Organização do Banco Central do Brasil torna públicos o resultado final nas provas
objetivas e o resultado provisório nas provas discursivas, referentes ao concurso público
para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva de Analista do Banco
Central do Brasil (BCB).
1 DO RESULTADO FINAL NAS
PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO
PROVISÓRIO NAS PROVAS DISCURSIVAS
1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório nas provas
discursivas, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de
acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de
conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos
específicos (P2), nota final nas provas objetivas; nota provisória na prova discursiva (P3),
nota provisória na prova discursiva (P4) e nota provisória nas provas discursivas.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA - ÁREA: ECONOMIA E FINANÇAS