DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 2021.00.000007375-0.
Pregão. Nº 67/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1. Repactuar, a partir de
1º/1/2024, conforme Convenção Coletiva 2024-2024 do SINDISERVIÇOS/DF, registro MTE sob
nº DF000012/2024. 2. Reajustar em 3,99%, a partir de 29/8/2023, os valores relativos aos
uniformes, materiais de consumo, utensílios de copa e EPIs do Contrato nº 110/2022. Vigência:
21/11/2022 a 21/05/2025. Fundamento: art. 55, III, da Lei nº 8.666/93, art. 12 do Decreto nº
9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da IN SEGES/MPDG nº 5/2017 e Cláusulas Sétima e
Quatorze do Contrato-TSE nº 110/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.764.061,05.
Data de Assinatura: 03/09/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretor-Geral, pelo TSE;
Guilherme Leite Castello Branco e Luiz Carlos Ferreira, Administradores, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 2022.00.000010569-0.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar, a partir
de 1º/4/2024, os percentuais de encargos sociais e da CPRB até 31/3/2024, tendo em
vista a 2ª Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.633-DF. 2.
Excluir o BSF, em virtude da rubrica não ser devida. 3. Consignar o Termo de
Manutenção de Data-Base da categoria de profissionais de tecnologia da informação no
Distrito Federal, renovando-se automaticamente todas as cláusulas da Convenção
Coletiva de Trabalho 2023/2024. 4. Incluir valor estimativo de vale alimentação sobre
férias, conforme parágrafo quarto da Cláusula Décima Segunda da CCT 2023-2024 do
Sindpd/df e Sindesei-DF. 5. Ajustar o LDI a fim de manter o mesmo valor global ofertado
pela 1ª classificada, consoante art. 64, §2º, da Lei nº 8.666/1993. 6. Registrar a
alteração do endereço da contratada. 7. Retificar a tabela da Cláusula Quinta do
Contrato-TSE nº 3/2024 a fim de adequar os valores mensais registrados para os
períodos de 16/1 a 31/3/2024 e de 16/1 a 6/12/2025 na citada tabela. Valor:
R$3.975.310,83. Fundamento: art. 55 da Lei nº 9.784/1999, art. 65, § 5º, da Lei nº
8.666/1993 e Cláusula Quatorze do Contrato TSE nº 3/2024. Assinatura: 31/8/2024.
Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Elmo Toledo Lacerda,
Representante 
Legal, 
pela 
Contratada. 
Procedimento 
Administrativo 
nº
2022.00.000010569-0. Vigência: 16/1/2024 a 6/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.975.310,83. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 2017.00.000010093-3.
Não se Aplica. Nº 1/2018. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: Incluir, no Termo de Comodato nº
03/2018, cláusulas sobre proteção de dados, anticorrupção, interface de programação de
aplicações - API e responsabilidade socioambiental. Fundamento Legal: art. 65, II, da Lei nº
8.666/1993. Assinatura: 31/8/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da
Secretaria, pelo TSE; e Rosângela Vieira Araújo, pela empresa. PA 2017.00.000010093-3.
Vigência: 31/08/2024 a 24/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EDITAL Nº 2 - STJ, DE 3 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), no uso da atribuição prevista no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e na Lei Federal n.º 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, e suas alterações, torna pública a retificação da remuneração de todos os cargos, divulgada por meio do item 2 do Edital n.º 1 - STJ, de 16 de agosto de 2024, bem como do quadro
de vagas, de subitens e de objeto de avaliação de conhecimentos básicos referente ao tópico de Informática, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e
subitens do referido edital.
[...]
2 DOS CARGOS
CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78.
CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: INSPETOR DA POLÍCIA JUDICIAL
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78.
CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78.
CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78.
CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: B I B L I OT ECO N O M I A
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78.
CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78.
CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: CO N T A D O R I A
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78.
CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: E N F E R M AG E M
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78.
CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78.
CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78.
CARGO 11: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA MECÂNICA
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78.
CARGO 12: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (RAMO: CARDIOLOGIA)
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78.
CARGO 13: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (RAMO: CLÍNICA MÉDICA)
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78.
CARGO 14: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (RAMO: ORTOPEDIA)
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78.
CARGO 15: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA - (RAMO: DENTÍSTICA)
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78.
CARGO 16: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PEDAGOGIA
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78.
CARGO 17: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78.
CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78.
CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78.
[...]
4 DAS VAGAS
4.1 O concurso destina-se à formação de cadastro de reserva, conforme quadro a seguir:
. .Cargo/Área de Atividade/Especialidade/Ramo
.Vagas 
para
ampla
concorrência
.Vagas 
reservadas 
para
candidatos com deficiência
.Vagas 
reservadas 
para
candidatos negros
.Vagas 
reservadas
para
candidatos indígenas
. .Cargo 1: Analista Judiciário - Área: Administrativa
.CR
.CR
.CR
.CR
. .Cargo 2: Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade:
Inspetor da Polícia Judicial
.CR
.CR
.CR
.CR
. .[...]
.[...]
.[...]
.[...]
.[...]
[...]
5 DAS RESERVAS DE VAGAS
5.1 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA