DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO por INEXIGIBILIDADE, em
conformidade ao disposto no art. 74, inciso III, alínea "a", da Lei n. 14.133/202, e
CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu as exigências legais em especial no
disposto no artigo 72 da Lei de Licitações, e no uso das atribuições que me foram conferidas,
RATIFICO, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Objeto:
Contratação de
empresa
com
habilitação técnica
especializada,
adequada para realização de projeto técnico de arquitetura e design de interiores incluindo
apresentação 3D, com planejamento de ambientes e mobiliários com vistas à organização
espacial e funcional da futura sede deste Conselho Regional de Educação Física da 15ª
Região - CREF15/PI, situado na Rua Barroso, no Bairro Pio IX, nº 2597, na cidade de Teresina-
PI, PROPONENTE: DENISE MARA DE ALMEIDA GOMES - CNPJ: 14.148.970/0001-43
Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Vigência: O contrato terá vigência de 05/09/2024 até 04/03/2025
Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea "a", da Lei n. 14.133/2021
Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo nº 18/2024
Dotação orçamentária: Rubrica - 6.22.1.0102.002 - Reforma
Em cumprimento ao disposto no Parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021
DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.
Teresina - PI, 3 de setembro de 2024.
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
Presidente CREF15
Candidatura: 01 - Nome da Chapa: MUDA CREF - Decisão da Comissão quanto ao registro
da candidatura: DEFERIDO. MEMBROS CONSELHEIROS TITULARES: 1-LUCIANO LUCAS
SILVEIRA-CREF14 00757-G/GO; 2-GEORGE CARLO LINO DA SILVA-CREF14 001724-G/TO; 3-
GUSTAVO SANTIAGO DA SILVA-CREF14 001231-G/TO; 4- MARCOS ANTÔNIO KALIL-CREF14
001176-G/TO; 5- TYAGO CURSINO CARDOSO-CREF14 001417-G/TO; 6- HUMBERTO ALV ES
BARBARESCO-CREF14 00871-G/TO; 7- BRUNO JOSÉ ROSA GONÇALVES DE MATOS-CREF14
002319-G/GO; 8- LUDGERO CAROLLINO GALLI VIEIRA-CREF14 00176-G/GO; 9- DELTON
DOMINGUES ROSA-CREF14 000849-G/GO; 10- MAX MILIANO COSTA SILVA-CREF14 002933-
G/GO; 11- KENIA DE SOUSA-CREF14 001213-G/GO; 12- ALESSANDRO PORTELA-CREF14
004737-G/GO; 13- LEANDRO ANTÔNIO FABINO-CREF14 03565-G-GO/GO; 14- NILTON
CARLOS BARBOSA-CREF14 007139-G/GO; 15- ADEMIR MARINHO-CREF14 00221-G/GO; 16-
BEATRIZ ELIAS EL JALISS-CREF14 007134-G/GO; 17- OSVALDINO FERREIRA NUNES JUNIOR-
CREF14 002718-G/GO; 18- CÉLIO ANTONIO DE PAULA JUNIOR-CREF14 000947-G/GO; 19-
EDER MARTINS DE ALMEIDA-CREF14 009235-G/GO; 20- AURICÉLIO ALVES DE SOUZA-CREF14
013020-G/GO; MEMBROS CONSELHEIROS SUPLENTES: 21- ALESSANDRO PEREIRA DA SI LV A -
CREF14 006249-G/GO; 22- DOUGLAS MARCELO FEITOSA DA SILVA-CREF14 002958-G/GO;
23- GILBERTO RODRIGUES DA SILVA-CREF14 000285-G/TO; 24- MARCELLA RODRIGO
PITALUGA LELIS FERREIRA-CREF14 011258-G/GO; 25- RAYNER MIGUEL DOS SANTOS-CREF14
0295-G/TO; 26- SIMÃO JORGE ADDAD NETO-CREF14 004806-G/GO; 27- VICTOR OBEID
LIMA-CREF14 009393-G/GO; 28- WELLINGTON ROGERIO RIBEIRO CORDEIRO-CREF14
009230-G/GO; Número de Registro de Candidatura: 02 - Nome da Chapa: COMPROMISSO E
ÉTICA - Decisão da Comissão quanto ao registro da candidatura: Deferido - MEMBROS
CONSELHEIROS TITULARES: 1- MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO-CREF14 001934-G/GO;
2- THIAGO REMOTTO DOMICIANO-CREF14 001074-G/GO; 3- LUIZ GUSTAVO PERES DA SI LV A
CREF14 006098-G/GO; 4- JULLYANNA KAROLINY SILVA-CREF14 004173-G/GO; 5- RUBENS
PEREIRA DE MELO JUNIOR-CREF14 003073-G/GO; 6- DIEGO ADAMS REZENDE-CREF14
004259-G/GO; 7- WILLIAM MOISÉS DE
SOUSA-CREF14 000877-G/GO; 8- RODRIGO
MANGELA GOMES CREF14 002694-G/GO; 9- JAMES GLADSON BARBOSA FERREIRA-CREF14
007218-G/GO; 10- ARNALDO DE OLIVEIRA AMORIM-CREF14 001943-G/GO; 11- JURACY DA
SILVA GUIMARÃES-CREF14 004785-G/GO; 12. ERIK ARCISO DE OLIVEIRA-CREF14 001605-
G/GO; 13- NARA RÚBIA OLIVEIRA SALES-CREF14 005587-G/GO; 14- DINIZ ANTÔNIO
MOREIRA DE SOUZA-CREF 008352-G/GO; 15- DANIESSA ARANTES DE SOUZA-CREF14
002053-G/GO; 16. ERNESTO FLÁVIO BATISTA BORGES PEREIRA-CREF14 001070-G/GO; 17.
MATHEUS MORBECK ZICA-CREF14 000641-G/TO; 18- HUGO CAIADO AMARAL-CREF14
012413-G/GO; 19- RAQUEL CARNEIRO GONTIJO-CREF14 008265-G/GO; 20- ANDRÉ MARTINS
DE DEUS-CREF14 002397-G/GO; MEMBROS CONSELHEIROS SUPLENTES: 21- KLEYSON S EZ A R
DOS SANTOS BATISTA-CREF14 011550-G/GO; 22- ESTELA CLEMER DAS NEVES-CREF14
000374-G/TO; 23- EVERTON BRENNER CHRISTIAN DE SÁ-CREF14 002842-G/GO; 24-
MATHEUS SILVA DE LIMA-CREF14 011749-G/GO; 25- RENATA OLIVEIRA SILVA-CREF14
001056-G/GO; 26- ALAN CEZAR SANTANA CARDOSO-CREF14 004773-G/GO; 27-MÁRCIO
SATIO KAKUDA-CREF14 005705-G/GO; 28. WILLIAM ALVES LIMA-CREF14 001141-G/ G O.
RAPHAEL PINHEIRO SALES
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
Eleição 2024 CREF16/RN
A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região -
CREF16/RN, em cumprimento ao Art. 33 da Resolução CONFEF Nº 513/2023, que aprovou
as Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs, torna pública a Chapa 1 denominada
NOVO CREF, composta por 28 candidatos, sendo vinte titulares e oito suplentes, que
concorre a eleição no dia oito de novembro de 2024, para o mandato que se inicia em
primeiro de janeiro de 2025 e termina em 31 de dezembro de 2028.
. .Candidatos - Titulares
.Número de Registro no CREF
. .Francisco Borges de Araújo (Presidente)
. CREF 001001-G/RN
. .João Pessoa (Vice-presidente)
. CREF 000028-G/RN
. .Ana Luiza Santos de Oliveira
. CREF 005113-G/RN
. .Anna Paula Santos Martins
. CREF 001262-G/RN
. .Antônio José de Sousa Sampaio Barros
. CREF 000022-G/RN
. .Antonio Neuraci Almeida Silva
. CREF 003424-G/RN
. .Antonio Solano Neto
. CREF 000165-G/RN
. .Danielle Xavier Veloso
. CREF 006829-G/RN
. .Elizabeth Jatobá Bezerra Tinoco
. CREF 000030-G/RN
. .Fábio Bezerra da Costa
. CREF 000722-G/RN
. .Fernando Antônio Botelho
. CREF 000389-G/RN
. .Francisco Antônio Dias Segundo
. CREF 001541-G/RN
. .Franklin Deweskley Soares
. CREF 001228-G/RN
. .Hyucha Ilana Nunes de Oliveira
. CREF 006072 -G/RN
. .José Dalmo Pereira
. CREF 001057-G/RN
. .Márcia Valéria Gomes dos Santos
. CREF 000551-G/RN
. .Rosa Maria Soares Costa de Mendonça
. CREF 000113-G/RN
. .Tulio César de Medeiros Almeida
. CREF 000272-G/RN
. .Valdery Paula Neto
. CREF 003628- G/RN
. .Wescley Nogueira Garcia
. CREF 003886- G/RN
Candidatos - Suplentes
. .Nome
.Número de Registro no CREF
. .Francisco Pedro da Silva Neto
. CREF 001011-G/RN
. .Tibério Maribondo do Nascimento
. CREF 000496- G/RN
. .Francimayre Figueredo Araújo da Silva
. CREF 002245-G/RN
. .Joanilson Kelis do Nascimento
. CREF 000137-G/RN
. .Eriberto Neres de Sousa
. CREF 000531- G/RN
. .Ehrika Shirley Jocas
. CREF 003808-G/RN
. .Igor Yuri Temístocles de Albuquerque
. CREF 001518- G/RN
. .Jose Marcolino da Silva Junior
. CREF 005696- G/RN
ADRIANO BERNARDO DE FRANÇA
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO
AV I S O
REGISTRO DE CHAPA ELEIÇÃO 2024
A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física 20ª
Região/Sergipe - CREF20/SE, em cumprimento ao artigo 19 do Regimento Eleitoral (Resolução
CREF20/SE nº 075/2024), torna público que foI deferido o pedido de registro da CHAPA Nº 01
AVANTE CREF 20. Informamos que a lista contendo os nomes dos 28 (vinte e oito) integrantes
da chapa, encontra-se disposta abaixo:
MEMBROS EFETIVOS
ADRIANO FRANCISCO DE SOUZA - 000305-G/SE
ANDRE LUIS CORREIA SOARES -000310-G/SE
CLAUDEMIR BARBOSA LIMA - 001717-G/SE
CLEY ERICKSON SILVA XAVIER - 000705-G/SE
DANNYLO MENEZES DOS ANJOS - 002048-G/SE
DAVI SOARES SANTOS RIBEIRO - 001280-G/SE
FABIO SILVA BARROS DOS SANTOS - 001806-G/SE
GLADSTON LISBOA DE MENEZES - 000410-G/SE
JERONIMO DE ANDRADE LEITE - 000755-G/SE
JOSÉ CESAR DA SILVA BANCILON - 000053-G/SE
JOSIMAR CAMACHO RODRIGUES - 001106-G/SE
LUIZ VINICIUS PINA VIEIRA - 000852-G/SE
MARCIA MARIA M. LIMA - 000434-G/SE
MARILENE MENDES DA C. GIGLIO - 000381-G/SE
PABLO BARROS COUTINHO - 0002317-G/SE
ROBERTO JERONIMO DOS SANTOS SILVA - 000022-G/SE
SIMONE SANTOS GAMA - 000339-G/SE
VALDELICE SANTOS DA CRUZ DE SOUZA - 000036-G/SE
WASHINGTON SANTOS SILVA - 001780-G/SE
WENDEL DE OLIVEIRA MOTA RIBEIRO - 000977-G/SE;
MEMBROS SUPLENTES
CARLA SOUZA DE JESUS - 002162-G/SE
LANDULFO JOSÉ DE ALMEIDA JR - 000001-G/SE
ELAINE ALVES DANTAS - 001804-G/SE
LUCIO MARQUES VIEIRA SOUZA - 001009-G/SE
EDMO OLIVEIRA SANTOS - 003150-G/SE
JYMMYS LOPES DOS SANTOS - 000650-G/SE
MARCIO GETIRANA MOTA, - 002498-G/SE
ROSANA SANTOS SILVA VIEIRA - 000913-G/SE
Aracaju, 2 de setembro de 2024.
LOUISE FERNANDA DA S. BEZERRA
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 UASG 389347
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o resultado
final da licitação, referente ao Processo Administrativo nº 049/2024, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, com
fornecimento de materiais e equipamentos, Apoio Administrativo (Auxiliar Administrativo).
Consagrou-se vencedora
do ITEM
1 a empresa
AGIL LTDA,
CNPJ N°
26.427.482/0001-54, sendo no valor de R$ 44.690,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e
noventa reais), e a Vencedora do ITEM 2 no valor de R$ 83.832,38 (Oitenta e três mil,
oitocentos e trinta e dois reais e trinta e oitocentos), a empresa NAKAZAKI TUR
EMPREENDIMENTOS LTDA, Adjudicado em 30/08/2024 e Homologado em 30/08/2024.
Boa Vista - RR, 30 de agosto de 2024.
TARCIA MILLENE DE A.C. BARRETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de
outsourcing de impressão, firmado em 01/07/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem
de São Paulo e a empresa MR COMUTER INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n.º 00.495.124/0001-95.
Objeto do Termo Aditivo: acréscimo contratual de 13,17%, Processo: Pregão Eletrônico nº
06/2023; Contrato n.º 06/2023. Valor atualizado do Termo Aditivo (48 meses): R$ 919.035,54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar na modalidade preço único com formação pré-estabelecida aos empregados e
ex-empregados do Coren-SP, firmado em 31/07/2024, entre o Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo e a empresa UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO
ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS, CNPJ n.º 43.643.139/0001-66. Objeto do Termo
Aditivo: prorrogação emergencial da vigência contratual e reajuste dos preços contratados,
Processo: Pregão Eletrônico n.º 15/2019; Contrato n.º 26/2019. Vigência: 15/08/2024 a
14/08/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 7.534.225,92.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiros Termos Aditivos aos contratos de prestação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial para as subseções do Coren-SP, firmados em 31/07/2024,
entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e as empresas ELOYRIS SER V I ÇO S
TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ n.º 08.659.837/0001-59 e RV PORTARIAS E LIMPEZA EIRELI-ME,
CNPJ nº 21.750.438/0001-67. Objeto dos Termos Aditivos: prorrogação da vigência
contratual e repactuação dos preços contratados, Processo: Pregão Eletrônico n.º 17/2023;
Contratos n.ºs 15 e 16/2023. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor dos Termos
Aditivos: R$ 460.895,59 e 52.973,76 respectivamente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 389343
Nº Processo: 6331/2023. Objeto: Prestação de serviços de engenharia consultiva
para elaboração dos projetos básico e executivo de instalação de novo sistema de
climatização no edifício sede do Coren-SP. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras.
Envio das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Em 3 de setembro de 2024.
VINICIUS PEREIRA SOUZA
Pregoeiro

                            

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