DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SPE EIRELI; 1000103533/2020 DEMIX DESENVOLVIMENTO E PROJETOS IMOBILIARIOS;
1000147255/2022
CONTETO
CONSTRUCOES 
LTDA;
1000146533/2022
JME
CONSTRUTORA LTDA; 1000159546/2022 EVALDO DE OLIVEIRA VELOSO; 1000109570-
01A/2020
LFN PROJETOS
E IMPLANTACAO
LTDA; 1000123324-01A/2021
SELETIVA
ASSESSORIAS; 1000123324-01A/2021 SELETIVA
ASSESSORIAS; 1000220285-01A/2024
ANILTON ROCHA DE OLIVEIRA; 1000220285-01B/2024 ANILTON ROCHA DE OLIVEIRA;
1000220285-01C/2024 ANILTON ROCHA DE OLIVEIRA; 1000220285-01D/2024 ANILT O N
ROCHA 
DE 
OLIVEIRA; 
1000159546-01A/2022 
EVALDO 
DE 
OLIVEIRA 
VELOSO;
1000119101-01A/2021 GONTIJO BARCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
1000215266-01A/2024 MMMUNDIM ARQUITETURA E INTERIORES LTDA; 1000214667-
01A/2024 SATIN ARQUITETURA E URBANISMO LTDA; 1000216178-01A/2024 LÚCIA
KELLES TUPY DA FONSECA; 1000213271-01A/2024 GUILHERME REZENDE MOSCATELLI;
1000217111-01A/2024 L. F. A. CAMPOS ARQUITETURA LTDA; 1000218811-01A/2024
OSMANO DA COSTA GOMES; 1000218811-01B/2024 OSMANO DA COSTA GOMES;
1000218811-01C/2024 OSMANO DA COSTA GOMES; 1000218811-01D/2024 OSMANO
DA COSTA GOMES; 1000214205-01A; NUZIA SOARES COELHO; 1000213481-01A; BRUNA
UCHOA 
PIFFER 
LTDA; 
1000215484-01A; 
CELESTE 
PENNA 
ARQUITETURA 
LTDA;
1000137785-01A 
HENRIQUE 
VITORINO 
SOUZA 
ALVES; 
1000171920-01A 
CARLOS
ANTÔNIO FERNANDES JÚNIOR; 1000176420-01A CARLOS ANTÔNIO FERNANDES JÚNIOR;
1000176425-01A CARLOS ANTÔNIO FERNANDES JÚNIOR; 1000176434-01A CARLOS
ANTÔNIO FERNANDES JÚNIOR; 1000141629-01A GUILHERME FERREIRA DE ARRUDA;
1000150576 EMPREITEIRA
DA CASA
LTDA; 1000150694
CONSTRUTORA MOREIRA;
1000139635 RAPHAEL TICIANO SILVA MANZAN; 1000175186 ÚNICA ARQUITETURA
LTDA .
Decorrido
o 
prazo
supracitado,
os
processos 
terão
continuidade
independentemente da manifestação do notificado.
Em 26 de agosto de 2024.
CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor Preço Global n° 002/2024 objetivando a
contratação de pessoa jurídica especializada e homologada pelo WhatsApp Business API
para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp,
conforme especificações e condições estabelecidas em Edital e seus anexos; Data e Horário
do Pregão: 11 de setembro de 2024 às 10:00h; Data e Horário do recebimento da
Documentação e Proposta: 11 de setembro de 2024 até às 09h59min; Local da Retirada do
Edital: pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.caurj.gov.br; Local do Pregão
Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Em 27 de agosto de 2024.
MARCOS RIBEIRO JUNIOR
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Termo de Convênio entre CAU/SP e Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Termo de
Convênio nº 01/2023. Objeto: prorrogação do Termo de Convênio nº 01/2023 para
continuidade do recrutamento e a indicação, pelo CAU/SP, de profissionais para a
prestação de serviços de assistência técnica às perícias, vistorias, pareceres, consultas,
avaliações, reavaliações, e demais atribuições profissionais de arquitetos e urbanistas
determinadas pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, bem como
especificadas no Anexo II deste ADITAMENTO, nos processos judiciais e vistorias
extrajudiciais (preparatórias), referentes a procedimentos envolvendo partes patrocinadas
pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, diretamente ou por meio de entidades e
outros parceiros da instituição, para prestação de assistência judiciária gratuita à população
carente. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF:
15.131.560/0001-52; Parceiro Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo,
CNPJ/MF: 08.036.157/0001-89; Data de assinatura: 02/08/2024. Vigência: 15 (quinze)
meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/).
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
EDITAL Nº 2/CRA-PR, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2022
O Presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado
pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, regimento interno do CRA-PR, resolve:
Em referência ao Concurso Público edital Nº 01 de 2022 - Vaga: Administrador
I, convocar o classificado João Paulo Prado Ferreira, Insc.: 577.02162447/2, para
comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia
06/09/2024, às 10:00h, portando os documentos exigidos no edital do concurso público em
referência, para entrevista, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos
que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será
considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo.
MARCELLO CRISPINIANO PADULA
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo SEI Nº: 476910.002010/2024-42. 1º Processo Eletrônico n°2023/000385.
Contrato nº 007/2023 Pregão Eletrônico nº 0006/2023. Empresa Contratada: C A R LO S
CHAGAS MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - CNPJ: 04.109.859/0001-94.
OBJETO prestação dos serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim
de atender as normas do Ministério do Trabalho e as necessidades do CRA-RS. Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Medicina do Trabalho, consignada para
essa atividade. A partir do dia 1º de setembro de 2024, os valores contratados serão
reajustados com base no IPCA acumulado dos últimos 12 (doze) meses (4,50%). Valor
estimado: em R$ 10.646,47 (dez mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete
centavos). Vigência: 01/09/2024 à 31/08/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do
inciso II do artigo 57, da L.8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI Nº: 476910.002249/2024-12. Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato nº
9912469941, Inexigibilidade. Empresa Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - CNPJ nº 34.028.316/0026-61. OBJETO: prestação de serviços postais.
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.101.04.04.034 - Serviços Postais. Valor estimado em R$
405.000,00(quatrocentos e cinco
mil reais). Vigência: 11/09/2024
à 11/09/2025,
podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90.015/2024
Processo SEI Nº 476910.002102/2024-22. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90015/2024.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão
Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto
Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
"MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O objeto da presente licitação é a
aquisição de materiais e ferramentas em geral para o setor de engenharia do Conselho
Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS, para realização das atividades
da equipe de manutenção, com a finalidade de suprir as necessidades, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.
INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 04/09/2024. LIMITE
PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 17/09/2024. LOCAL:
www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.
Porto Alegre, 3 de setembro de 2024.
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo Administrativo CRBio-01 nº 35/2022; Objeto: Locação de imóvel, situado
na Rua Manoel da Nobrega, nº 595, Edifício Les Ateliers, Sala nº 24, Paraíso, São Paulo/SP,
para sediar as instalações da equipe que realizará os trabalhos para atendimento às
demandas da Sede do CRBio-01; Fundamento Legal: Dispensa, conforme inciso X do art. 24,
da Lei 8666/93; Vigência: 12 meses a contar do dia 22/08/2024; Valor do aluguel: R$
1.625,84(hum mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos); Locador:
Maria Regina Martins de Arantes Pereira; Data de assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo CRBio-01 Nº 18/2024, ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
15/2023, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª
REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante, e MAIS ESTÁGIOS LTDA - Contratada. Objeto: Aumento
qualitativo referente a contratação de agente
de integração de estágio para
disponibilização de estagiário no setor de Assessoria Jurídica do CRBio-01. Signatários:
André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Oziel Luciano Braz - Administrador da
Contratada. Data de assinatura: 22/08/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 79/2024
Objeto: Contratação de serviços terceirizados de designer gráfico e editor de vídeo. Tipo:
Menor valor global. Entrega das propostas: até 18/09/2024, às 08h45. Abertura das
propostas e início da sessão: 18/09/2024, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov.
Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e
www.compras.gov.br (UASG 925154).
VICTORIA ROSSINI ANDREIU
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
contrato nº 73/2023
processo administrativo nº 37/2023
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: A2 EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA., pessoa jurídica de
direito privado inscrito no CNPJ nº 10.850.705.0001-51, objeto: aditivo contrato de coffe
break para o CRECI/MT, data de assinatura: 11.08.2024, validade: 11.08.2024 a 11.09.2025,
valor global: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
contrato nº 39/2023
processo administrativo nº 10/2023
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.,
pessoa jurídica de direito privado. CNPJ/MT 25.191.599/0001-19, objeto: aditivo contrato
de manutenção preventiva corretiva e fornecimento de peças do ar condicionado do
CRECI/MT, data de assinatura: 30.08.2024, validade: 30.08.2024 a 30.08.2025, valor global:
R$ 50.110,00 (cinquenta mil e cento e dez reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
contrato nº 26/2022
processo administrativo nº 65/2022
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: NATT DO BRASIL SERVIÇOS DE CREDITO LTDA., pessoa
jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nºº32.442.451/0001-75, objeto: aditivo contrato
de localização e confirmação de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas para o
CRECI/MT, data de assinatura: 21.08.2024, validade: 29.08.2024 a 21.09.2025, valor global:
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para realizar reforma de
cadeiras e carpete do auditório do CRECI/MT. Abertura das propostas dia 17.09.2024
às 13h (horário de Brasília). através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65)
3313-4800 ou e-mail: licitacao@crecimt.gov.br.
Cuiabá, 3 de setembro de 2024.
CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
AV I S O
Análise da Comissão Eleitoral Sobre os Registros de Candidatura - Eleições CREF14/GO-TO 2024
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física -
CREF14/GO-TO, em cumprimento ao artigo 19 do Regimento Eleitoral (Resolução
CREF14/GO-TO nº 126/2024), torna público o resultado da análise dos requerimentos de
registro das candidaturas, que encontram-se abaixo relacionadas: Número de Registro de