DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400210
210
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas -
CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024. TIPO: menor
preço. OBJETO: prestação do serviço de serviços de limpeza e conservação e jardineiro com
disponibilização de mão de obra, saneantes, materiais, produtos de limpeza, higiene e
equipamentos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Estado do Amazonas - CREA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA/HORÁRIO: 18.09.2024, às 11h (horário
Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua
Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, ou através do e-mail:
licitacao@crea-am.org.br, a partir do dia 04.09.2024.
Manaus/AM, 4 de setembro de 2024.
DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 30/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Excelência Serviços e Representações Ltda, CNPJ nº
35.371.987/0001-35; OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços gráficos
para prestação de serviços de adesivação de paredes nas inspetorias de Tianguá e Sobral.
Proc. nº 05316/2024; Elemento de despesa "Impressos Gráficos", Valor total de R$ 15.000,00;
Assinado em 28/08/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten
de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Joelio Dos Santos Neri - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Gralha Elevadores Ltda; CNPJ nº 21.169.089/0001-94;
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 3 (três) meses, de 29/08/2024 a
28/11/2024, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores, para o Crea-CE; Proc. 04773/2024;
Assinado em 27/08/2024; Elemento de Despesa: Manutenção e Conservação Bens Móveis;
Valor R$ 3.597,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de
Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Gilberto Sales Costa - representante legal.
R E T I F I C AÇ ÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE, torna pública a
Errata do Extrato da Ata de Registro de preços, processo nº nº 03212/2024, publicado no Diário
Oficial da União em 30/08/2024, Edição 168, seção nº 03 página 220. Assina pelo Crea-CE: Eng.
Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza onde se lê: itens 2, 5 e 6 leia-se: itens 1 e 3.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento - 1º Termo Aditivo
Credenciada: JULIANO & JULIANO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Credenciamento nº 13/2023 da concessão de descontos regulares, em matrículas
e mensalidades de cursos, aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências
inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes,
nos seus cursos ou programas condizentes com as áreas fiscalizadas pelo sistema da
Engenharia, Agronomia e Geociências. Vigência: prorroga-se o prazo de vigência em mais
12 meses, compreendendo o período de 01/09/24 a 31/08/2025, totalizando 24 meses.
Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira e Fernanda Gomes Juliano Ubatuba de
Faria. Processo nº: 07.818.218031/2023. 1º Termo Aditivo nº 08/2024 ao Termo de
Credenciamento nº 13/2023-CREA-DF.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - UASG 389091.
Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos
institucionais para o Crea-DF, para fornecer materiais, equipamentos e mão de obra por
demanda para o CREA-DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Importante: A proposta deverá ser preenchida com valor total,
compreendendo também os preços de cada item de forma discriminada, conforme tabela
constante no Termo de Referência. Nº Processo: 07019206367/2024.
VICENTE J. MADEIRA DE FREITAS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2024
Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Jaraguá-GO. Processo nº: 52666/2024.
Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Jaraguá no
sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do
Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea-GO. Vigência:
a partir desta publicação no DOU, até o dia 31/12/2027. Signatários: Lamartine Moreira Junior
- Presidente do Crea-GO e Paulo Vitor Avelar - Prefeito de Jaraguá. Goiânia, 15/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º aditivo de Convênio
Concedente: Crea-GO. Convenente: Sesc/AR/GO. Processo nº: 67791/2023. Objetivo:
prorrogar o prazo de vigência do Convênio de prestação de serviços referentes às
programações desenvolvidas pelo Serviço Social do Comércio, através de sua Administração
Regional no Estado de Goiás, nas áreas de educação, saúde, cultura e lazer. Vigência:
15/09/2024 a 15/09/2025. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO;
José Leopoldo da Veiga Jardim Filho - Diretor Regional do Sesc/AR/GO. Goiânia, 30/08/2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Assunto: serviços para emissão, cotação, reserva, marcação, remarcação e cancelamento
de passagens aéreas; Fundamento: lei n.º 8.666/93; Processo: 48451/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º 026/2023;
Contratante: Crea-GO;
Contratada: SLC
Serviços
Aeroportuário Ltda; CNPJ 04.462.643/0001-08; Objeto: prorrogação da vigência, pelo
período de 12 (doze) meses, da prestação continuada de serviços de cotação, reserva,
emissão, alteração, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais
e internacionais, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO;
Valor do Contrato: R$ 699.999,00; Vigência: 28/09/2024 até 27/09/2025; Recursos
Próprios: 
6.2.2.1.1.01.04.06.001,
6.2.2.1.1.01.04.06.002, 
6.2.2.1.1.01.04.06.003 
e
6.2.2.1.1.01.04.06.004; Signatários: Lamartine Moreira Junior, Presidente do Crea-GO -
Contratante e Carlos Alberto Silva Montoril - Contratada. Goiânia, 27/08/2024.
Assunto: serviços de jardinagem sob demanda, com fornecimento de materiais e insumos;
Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 11327/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
014/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Protect Services Administração e Serviços de
Condomínio Ltda; CNPJ nº 31.733.766/0001-09; Objeto: alteração de cláusula contratual do
contrato firmado entre as partes, para prestação de serviços de jardinagem sob demanda, com
fornecimento de materiais e insumos, para execução de serviços nas Inspetorias do Crea-GO
situadas nas cidades de: Anápolis, Aparecida de Goiânia, Aragarças, Caldas Novas, Campos Belos,
Catalão, Ceres, Formosa, Goianésia, Goiatuba, Ipameri, Iporá, Itumbiara, Jataí, Mineiros, Morrinhos,
Porangatu, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Helena de Goiás e Uruaçu; Signatários: Lamartine
Moreira Junior - Presidente e Charleston Cauby de Araujo - Contratada. Goiânia, 05/08/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EDITAL Nº 3, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
AVISO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS,
Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em
razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de
2024, torna público que: 1. Divulga-se o Resultado da Homologação das Inscrições. 2.
Convocam-se os candidatos homologados a realizar as Provas Teórico-Objetiva e Discursiva.
O
Edital
na
íntegra
pode
ser 
conferido
no
site
da
Legalle
Concursos:
www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
EDITAL Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
AVISO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS,
Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em
razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de
2024, torna público que: 1. Divulga-se data, hora e local de realização das Provas Teórico-
Objetiva e Discursiva. 2. Detalha-se a execução das Provas Teórico-Objetiva e Discursiva. O
Edital
na 
íntegra
pode
ser 
conferido
no
site
da 
Legalle
Concursos:
www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - UASG 389088
Processo n.º 017.000508/2024-12 - Objeto: Locação de microcomputadores do
tipo de mesa (desktops) e portátil (notebook). Total de Itens listados: 2. Edital disponível
a partir
de 03/09/2024.
Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou
www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00min no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 08h00min.
Curitiba, 2 de setembro de 2024.
SANDRO LUIS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - (90009/2024)
Processo SEI nº 14514.000727/2024-97: Objeto: "Prestação de Serviços para adequação do
Sistema de Ar-Condicionado da Subsede do CREFITO-3, localizada no Município de
Campinas - SP", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus
anexos. 
Sessão
Pública:
18/09/2024,
às 
10h30min.
Local:
sitio:
www.gov.br/compras.
Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio:
www.crefito3.org.br, opção "licitações".
RUBENS FERNANDO MAFRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE 29 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO Nº 1/2021
O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos
aprovados e classificados no concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura
publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág.154, para o cargo: código 201 -
Assistente Administrativo Júnior lotação Florianópolis - SC para comparecer na subsede
do CRFa-3, sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no
dia 05/09/2024, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e
agendamento de exame médico, conforme Edital nº 1/2021.
Ordem: Nome/Classificação/Cargo: Mariana Fernandes Teixeira/12/2021
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Objeto: Contratação de serviços para fabricação de estantes e chapas de aço, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital à disposição no site https://pncp.gov.br/app/editais?
q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%20estado%20de%20minas%20
gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 18/09/2024 às 14:01h
(Horário de Brasília).
MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA
Pregoeiro