DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Modalidade/Nº: Concorrência nº 03/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime:
Empreitada Por Preço GLOBAL - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de engenharia referente a construção de uma Unidade Básica de
Saúde - UBS porte I no Município de Igaci/AL - Data/Horário: 19 de SETEMBRO de 2024 às
09:00hs (nove horas) - O edital encontra-se disponível no site http://www.igaci.al.gov.br,
na sede da CPL, situada na Praça Antônio Toledo, s/nº - Centro - Igaci - AL, das 08 às 14
horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail igacicpl@gmail.com
GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
MENOR PREÇO
OBJETO: Aquisição de Um Trator Agrícola, Zero Quilômetro, e Uma Grade
Aradora, visando atender às necessidades da Secretaria do Município de Agricultura, Pesca,
Meio Ambiente e Defesa Civil de Igaci/AL. DATA: 20 de setembro de 2024 às 10h.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci/AL, 3 de setembro de 2024.
GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 53/2024
Data e hora da sessão: 17/09/2024 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível
em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
designado pela portaria nº 01-A/2024, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre
a realização do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futuro e eventual
serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 54/2024
Data e hora da sessão: 18/09/2024 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível
em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
designado pela portaria nº 01-A/2024, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre
a realização do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual
aquisição de aparelhos de ar-condicionado.
TIAGO FEITOSA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
UASG Nº 926703
PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 72/2024 (90072/2024).
Objeto: RP
para o
fornecimento de correlatos. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 08h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 73/2024 (90073/2024). Objeto: RP para aquisição de
correlatos. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2024 (90074/2024). Objeto: Contratação de serviço de
liçença de uso de software sistema integrado ISSQN. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/2024 (90075/2024). Objeto: Registro de preços para
aquisição de medicamentos (fracassados PE 07). Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 76/2024 (90076.2024) . Objeto: RP para contratação
de empresa especializada no fornecimento de EPI (II), para atender os diversos Órgãos e
Entidades da Administração Pública do Município de Maceió.
Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 2 de setembro de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO. Abertura: 18 de setembro de 2024
as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto
Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua
Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza,
CEP:
57100-000,
Rio
Largo-AL
das
08:00
às
14:00
horas.
E-mail:
licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 3 de setembro de 2024.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 23/2023/GAB/PMCT
Contratante: Prefeitura
Municipal de CUTIAS/AP,
CNPJ nº
34.925.198/0001-36 -
Contratada. G C CONSTRUTORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O
presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º,
inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na
modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na
melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº
023/2023/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 240 (duzentos e
quarenta) dias, a contar de 30 de julho de 2024 a vencer em 26 de março de 2025 e de
vigência a contar de 29 de agosto de 2024 a vencer em 25 de abril de 2025. Ratificação:
As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que
produzam seus jurídicos e legais efeitos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
218.034/2024-SMAS/PML J
Contrato nº 054/2024-SMAS; Contratada: SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 30.172.331/0001-70; Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição
de materiais de consumo para serem distribuídos em forma de benefícios eventuais auxílio
alimentação (cesta básica) e auxílio natalidade (kit bebê) para atender as famílias do
município em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela rede da Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão
Eletrônico nº 015/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura,
podendo ser prorrogado; Valor: R$ R$ 3.779.450,00 (Três milhões, setecentos e setenta e
nove mil e quatrocentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 20/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2024-CPL/PMLJ
218.034/2024-SMAS/PML J
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº
015/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de consumo para serem distribuídos em
forma de benefícios eventuais auxilio alimentação (cesta básica) e auxílio natalidade (kit bebê)
para atender as famílias do município em situação de vulnerabilidade social acompanhadas
pela rede da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP;
Empresa Vencedora: SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 30.172.331/0001-
70, Lote 01; Valor: R$ 3.440.000,00 (Três milhões, quatrocentos e quarenta mil reais); Lote 02;
Valor: R$ 339.450,00 (Trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Valor global: R$ 3.779.450,00 (Três milhões, setecentos e setenta e nove mil e
quatrocentos e cinquenta reais).
Em 19 de agosto de 2024.
MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024/SMAS/PMLJ
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº
015/2024/CPL/PMLJ,
Processo
Administrativo
218.034/2024/SMAS/PMLJ;
Objeto:
Contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de consumo para serem
distribuídos em forma de benefícios eventuais auxílio alimentação (cesta básica) e auxílio
natalidade (kit bebê) para atender as famílias do município em situação de vulnerabilidade
social acompanhadas pela rede da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município
de Laranjal do Jari-AP; Empresa: SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
30.172.331/0001-70; Valor: R$ 3.779.450,00 (Três milhões, setecentos e setenta e nove mil
e quatrocentos e cinquenta reais); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura,
podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 20/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 0153/2021-PMPG. Contratada: SANTOS CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº. 35.069.633/0001-30, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS
EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP (CONVÊNIO
Nº 895612/2019). Fica prorrogada a vigência de contrato da atual data de 07 de setembro de 2024
para 05 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CCL/PMSN
O Município de Serra do Navio, através da Central Compras e Licitações, leva ao
conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo
administrativo nº 223/2024-PMSN, Pregão Eletrônico Nº 7/2024-CCL/PMSN, que teve como
objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola, para o Município de Serra do Navio, oriunda
do Convênio Celebrado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Serra do Navio. Conforme
especificações constantes neste termo de referência em anexo. Bem como o julgamento
efetuado pelo Agente de Contratação Pablo Ludieres Souza dos Santos, ADJUDICANDO objeto
licitado à empresa Minas Tratores LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.246.128/0001-11 vencedora dos
itens 01, 02, no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais).
Serra do Navio/AP, 2 de setembro de 2024.
PABLO LUDIERES SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação - CCL/PMSN
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-SEMED/PMVJ
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de
serviços continuados de transporte aquaviário, para atender as necessidades de logística
dos alunos e servidores da rede Municipal de Ensino na zona ribeirinha do município de
Vitória do Jari. Depois de constatada a regularidade dos atos contidos no Pregão
Presencial
Nº
001/2024-SEMED/PMVJ,
Processo
Administrativo
nº
2430/2024-
GAAD/SEMED/PMVJ, homologo e adjudico o presente em favor das Pessoas Jurídicas: H.
Costa EIRELI, CNPJ 11.266.410/0001-03, valor R$ 270.000,00; W.A DA SILVA LTDA, CNPJ
50.022.093/0001-23, valor R$ 220.800,00; Arilson Teixeira de Souza ME, CNPJ
22.923.610/0001-08, valor R$ 75.600,00; José Maria Mendes de Lima MEI, CNPJ
22.975.305/0001-51,
valor
R$
55.200,00;
Benedito
Lobo
Ferreira
MEI,
CNPJ
51.877.139/0001-59, valor R$ 50.400,00; João dos Reis Matos MEI, CNPJ 51.842.183/0001-
23, valor R$ 62.400,00; Noé Carvalho Pastana MEI, CNPJ 27.270.948/0001-13, valor R$
86.400,00; Gabriel Cruz da Silva MEI, CNPJ 51.828.552/0001-23, valor R$ 104.400,00; Maria
Dilva Alves Ferreira MEI, CNPJ 29.696.692/0001-36, valor R$ 50.400,00; José Horodio de
Souza Cardoso MEI, CNPJ 51.828.552/0001-23, valor R$ 54.000,00; J. dos S. Penha ME,
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