DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.121/2024
Processo 2023/30550/009751. Objeto: A contratação de empresa(s) especializada(s) no
fornecimento de materiais de consumo/insumos de microbiologia para realização, teste de
sensibilidade e controle do tratamento de tuberculose, conforme especificado no Edital e
seus anexos. Data/Horário: 27/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br.
Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
Os
editais 
retificados
também
encontram-se
disponíveis 
no
site
www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones
(063) 3218-1715/1722/3247.
Palmas, 30 de agosto de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - CPL/PMBJ
Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados
sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 014/2024, Registro de Preço para eventual e
futura contratação de empresa Pessoa Jurídica para Registro de Preço para aquisição de
Veículos Automotores, zero quilômetros, de fabricação nacional, nacionalizado ou importado,
devidamente emplacados, comercializados pelo fabricante ou empresas com concessão de
comercialização fornecida pela fabricante, para atender as necessidades das Secretarias
Municipais do Bujari, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Bujari,
conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do
Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre.
Abertura será dia 19/09/2024 às 10h30min (horário de Brasília).
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 05/09/2024 à
19/09/2024, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br
ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.
Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 2 de setembro de 2024.
GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 059/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
Contratada: Nardino e Pinheiro Engenharia Imp. e Exp. Ltda. Objeto: Contração de empresa
de engenharia para realizar a Revitalização e Ampliação da Escola Castelo Branco,
conforme Convênio n° 929935/2022, firmado entre a Prefeitura de Epitaciolândia e o
Ministério da Defesa. Valor global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviços. Dotação Orçamentária:
Prog. de Trabalho: 07.20.12.361.0042.1.020 - Contr., Reforma, Ampliação e Equipamentos
nas escolas de ensino fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. Fonte Recurso: 1500 - RPM / 1700 - Convênio. Data da Assinatura: 20/08/2024.
Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal e, pela
Contratada, Emerson Pinheiro Valentim Lima, Sócio Proprietário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2024
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa-SMGA, da Prefeitura Municipal
de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2024
- CPL04/PMRB que tem como objeto a Formação de Registro de preços para a futura e
eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo Geral" com a finalidade de
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA., através do número
90060, UASG: 980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br. Processo Administrativo
n° 076/2024/CPL04/PMRB, em virtude de apontamentos ao instrumento convocatório.
Rio Branco - AC, 30 de agosto 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 047/2023 QUE CELEBRAM
ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-ACRE, E A LICITANTE M. D.
CONSTRUÇÕES 
EURELI
CNPJ: 
11.064.530/0001-65.A
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 84.306.455/0001-20, situada a Av. São José,
780- Centro, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JAILSON PONTES DE
AMORIM, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa M. D.
CONSTRUÇÕES EURELI, inscrita no CNPJ: 11.064.530/0001-65, com sede na Estrada da
variante, Miritizal, sala 02, cidade Cruzeiro do Sul, neste ato representado pelo Sr. Marcos
Aparecido da Silva Cordeiro, Brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliar na rua
Felix Gaspar, nº 3701, Bairro: Formoso, na cidade de Cruzeiro do Sul/Ac, doravante
denominada CONTRATADO, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as
disposições expressas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original por
mais 60 (sessenta) dias, em conformidade com o disposto no inciso II, do Art. 57 e Art. 64,
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial da União e do
Estado, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
047/2014 por mais 60 (sessenta) dias a contar de 04/09/2024 a 04/11/2024, nos termos
previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do mesmo contrato fica mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2024- TIPO: Menor Preço por item,
Data de realização: 17 de setembro de 2024, às 09 h00min. Objeto: ATA DE REGISTRO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA A MANUTENÇÃO E
RECUPERAÇÃO DA MASSA VIÁRIA RURAL E DEMAIS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E
RECUPERAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL.
Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 4 de setembro de 2024.
RUI LIMA BARBOZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024
Fundamento Legal: Lei n° 8.666 de 1993, Lei nº 10.520 de 2002, decreto federal nº 7.892
de 2013, decreto federal nº 10.024 de 2019.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL., Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19
Contratada: IVANILDO GONZAGA DE LIRA, Inscrita no CNPJ sob o nº 40.263.434/0001-07;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA ,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANADIA/AL.
Valor total: R$ 116.024,36 (cento e dezesseis mil, vinte e quatro reais e trinta e seis centavos);
Celebração: 16/07/2024;
Vigência: 12 (doze) meses;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Ivanildo Gonzaga de Lira
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do extrato do termo aditivo, publicado no Diário Oficial da União
- seção 3, página 243, Nº 168, no dia 30 de agosto de 2024 onde se lê: sexto termo aditivo
de quantitativo ao contrato nº 62/2022, Leia-se "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 62/2022.".
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11379/2023.2
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL E EMPRESA NOVATEC CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ sob nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: OBRAS E SERVI ÇO S
DE URBANIZAÇÃO DA MARGINAL DO RIACHO PIAUÍ - LOTE 02 - NO MUNICÍPIO DE
ARAPIRACA/AL. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 14 (quartoze)
meses, contados a partir da emissão da Ordem Inicial de Serviços. Data de assinatura do
contrato: 02/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. SIGNAT Á R I O S :
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA / ALEXANDRE ALBUQUERQUE TEIXEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG: 982705
Objeto: Contratação de empresa especializada em coletar, transportar, tratar
por incineração e destinar resíduos de classe I dos grupos A, B, e E, em conformidade com
a RESOLUÇÃO CONAMA 358/05, para a Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca/AL.
Disponibilidade do Edital: a partir de 04/09/2024 no site www.gov.br/compras ou
https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 19/09/2024,
às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 3 de setembro de 2024.
YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: Registro
de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições
de fogos de artificio, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme
condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: DIOGO NUNES FELINTO & CIA LTDA - R$ 211.417,65, venho por meio
deste também convocar a empresa DIOGO NUNES FELINTO & CIA LTDA para que no prazo
de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a comissão
permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata de registro de preço.
Coité do Nóia - AL, 3 de setembro de 2024.
BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.019/2024
Processo nº 7170005/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.019/2024
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: 
Registro 
de 
preços 
para
futura 
e 
eventual 
aquisição 
de
eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades do município de Craíbas/AL.
O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br.
Data de realização: 18 de setembro de 2024 às 10h00min (horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023; Processo Administrativo nº
397/2024; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 015/2023; Contratante:
MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por
David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: TG CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
- EPP, CNPJ nº 21.287.298/0001-32, representada por José Dustan Alves da Silva,
representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, cujo objeto do contrato é Execução de obra de engenharia referente a
Construção de uma Escola com 8 salas de aula e uma Quadra Poliesportiva Coberta,
localizada no Povoado Barbosa; Do Valor: O contrato que tinha valor global de R$
4.160.141,53 (quatro milhões, cento e sessenta mil, cento e quarenta e um reais e
cinquenta e três centavos), passa a ter o valor global de R$ 4.641.033,44 (quatro milhões,
seiscentos e quarenta e um mil, trinta e três reais e quarenta e quatro centavos); Data de
assinatura: 02 de agosto de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023; Processo Administrativo nº
1509/2024; Licitação: RDC nº 001/2023; Contrato nº 051/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE
GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de
Barros - Prefeito; Contratada: MAGALHÃES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ
nº 45.943.606/0001-07, representada por Getulio Magno Magalhães Junior, representante
legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57,
§1º, da Lei nº 8.666 de 1993; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 051/2023, por 02
(dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de agosto de 2024 à 31 de
outubro de 2024; 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 02 (dois) meses,
com início em 06 de setembro de 2024, encerrando-se em 06 de novembro de 2024; Data
de assinatura: 29 de agosto de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.

                            

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