DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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225
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ 
14.392.846/0001-29, 
valor 
R$ 
39.600,00; 
Felipe 
Rocha 
Dias 
MEI, 
CNPJ
47.286.834/0001-79, valor R$ 106.800,00; Helem Cristina Queiroz da Rocha MEI, CNPJ
27.276.988/0001-72, valor R$ 96.000,00; Manoel de Jesus Porfirio Dias MEI, CNPJ
36.646.668/0001-58, valor R$ 52.800,00; Raimundo Nonato Penha Ribeiro MEI, CNPJ
46.989.124/0001-42, valor R$ 136.800,00; Edilson dos Santos Almeida MEI, CNPJ
51.799.774/0001-65, valor R$ 141.600,00; Rogério Batista da Silva MEI, CNPJ
22.947.149/0001-15, valor R$ 66.000,00; Sidinei Sampaio da Silva MEI, CNPJ
23.001.306/0001-68,
valor
R$
153.600,00; Francisco
Moreira
Gomes
MEI,
CNPJ
23.046.007/0001-40, valor R$ 40.200,00; Roniclei de Souza Roque ME, CNPJ
22.923.610/0001-18,
valor
R$
539.652,00; 
Lenita
Serra
Monteiro
MEI,
CNPJ
41.806.755/0001-65, 
valor 
R$
57.600,00; 
Ronei 
Lobato 
Vanziler
MEI, 
CNPJ
42.212.152/0001-11, valor R$ 78.000,00; Marlon Nascimento Moutinho MEI, CNPJ
51.706.085/0001-69, valor R$ 52.800,00; Maria Eunice Gomes de Souza MEI, CNPJ
47.186.102/0001-07, valor R4 60.000,00. Valor adjudicado: R$ 2.693.252,00 (dois milhões,
seiscentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais), projeção de execução
dos serviços pelos próximos 12 (doze) meses.
Vitória do Jari-Ap, 3 de Setembro de 2024.
ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP
O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2024 - SRP - OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição
de Combustíveis e Derivados de Petróleo, para atender o Complexo Administrativo da
Prefeitura Municipal, Gabinete do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos Auxiliares da
Administração Pública e Programas Conexos às Secretarias do Município de Amaturá/AM,
conforme Edital e seus anexos. Regime de Execução: empreitada por preço global. Tipo:
menor preço. DATA E HORÁRIO: 18 de setembro de 2024, às 09:00hs. Regência legal: Lei
nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus
anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21
de Junho, s/nº - Centro, Amaturá/AM. Cep. 69.620-000, no horário das 8h às 12h, de
segunda-feira a sexta-feira, com valor de reprodução de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será
recolhido aos cofres do Município. Amaturá /AM, 03 de setembro de 2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP
O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2024 - SRP - OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição
de Medicamentos da Farmácia Básica e Controlados, para atender a demanda operacional
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amaturá/AM, conforme Edital e seus
anexos. Regime de Execução: empreitada por preço global. Tipo: menor preço. DATA E
HORÁRIO: 18 de setembro de 2024, às 14:30hs. Regência legal: Lei nº 14.133/2021, e suas
alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados
na Sede da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21 de Junho, s/nº - Centro,
Amaturá/AM. Cep. 69.620-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira,
com valor de reprodução de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será recolhido aos cofres do
Município. Amaturá /AM, 03 de setembro de 2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP
O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2024 - SRP - OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição
de Gêneros Alimentícios, para atender o Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal,
Secretarias e Programas conexos às Secretarias do Município de Amaturá/AM, conforme
Edital e seus anexos. Regime de Execução: empreitada por preço global. Tipo: menor
preço. DATA E HORÁRIO: 19 de setembro de 2024, às 09:00hs. Regência legal: Lei nº
14.133/2021, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos
poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21 de
Junho, s/nº - Centro, Amaturá/AM. Cep. 69.620-000, no horário das 8h às 12h, de
segunda-feira a sexta-feira, com valor de reprodução de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será
recolhido aos cofres do Município. Amaturá /AM, 03 de setembro de 2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - SRP
O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2024 - SRP - OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição
de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
e do Hospital Regional do Município de Amaturá/AM, conforme Edital e seus anexos.
Regime de Execução: empreitada por preço global. Tipo: menor preço. DATA E HORÁRIO:
19 de setembro de 2024, às 14:30hs. Regência legal: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações
posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede
da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21 de Junho, s/nº - Centro, Amaturá/AM.
Cep. 69.620-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, com valor de
reprodução de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será recolhido aos cofres do Município.
Amaturá /AM, 03 de setembro de 2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - SRP
O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2024 - SRP - OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição
de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Amaturá/AM, conforme Edital e seus anexos. Regime de
Execução: empreitada por preço global. Tipo: menor preço. DATA E HORÁRIO: 20 de
setembro de 2024, às 09:00hs. Regência legal: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações
posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede
da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21 de Junho, s/nº - Centro, Amaturá/AM.
Cep. 69.620-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, com valor de
reprodução de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será recolhido aos cofres do Município.
Amaturá /AM, 03 de setembro de 2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP
O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2024 - SRP - OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição
de Material Gráfico, para atender aos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura de
Amaturá/AM, conforme Edital e seus anexos. Regime de Execução: empreitada por preço
global. Tipo: menor preço. DATA E HORÁRIO: 20 de setembro de 2024, às 14:30hs.
Regência legal: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Informações: O edital
bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal de Amaturá,
na Avenida 21 de Junho, s/nº - Centro, Amaturá/AM. Cep. 69.620-000, no horário das 8h
às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, com valor de reprodução de R$ 30,00 (trinta reais),
o qual será recolhido aos cofres do Município. Amaturá /AM, 03 de setembro de 2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP
O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2024 - SRP - OBJETO: Formação de registro de preços para
Contratação de Pessoa Jurídica para Manutenção
Corretiva e Preventiva de Ar
Condicionado, para atender ao complexo administrativo da Prefeitura Municipal de
Amaturá/AM, conforme Edital e seus anexos. Regime de Execução: empreitada por preço
global. Tipo: menor preço. DATA E HORÁRIO: 23 de setembro de 2024, às 09:00hs.
Regência legal: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Informações: O edital
bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal de Amaturá,
na Avenida 21 de Junho, s/nº - Centro, Amaturá/AM. Cep. 69.620-000, no horário das 8h
às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, com valor de reprodução de R$ 30,00 (trinta reais),
o qual será recolhido aos cofres do Município. Amaturá /AM, 03 de setembro de 2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 - SRP
O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2024 - SRP - OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição
de Material Laboratorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
e do Hospital Regional do Município de Amaturá/AM, conforme Edital e seus anexos.
Regime de Execução: empreitada por preço global. Tipo: menor preço. DATA E HORÁRIO:
23 de setembro de 2024, às 14:30hs. Regência legal: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações
posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede
da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21 de Junho, s/nº - Centro, Amaturá/AM.
Cep. 69.620-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, com valor de
reprodução de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será recolhido aos cofres do Município.
Amaturá /AM, 03 de setembro de 2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 - SRP
O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/2024 - SRP - OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição
de Material Odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
e do Hospital Regional do Município de Amaturá/AM, conforme Edital e seus anexos.
Regime de Ex ecução: empreitada por preço global. Tipo: menor preço. DATA E HORÁRIO:
24 de setembro de 2024, às 09:00hs. Regência legal: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações
posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede
da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21 de Junho, s/nº - Centro, Amaturá/AM.
Cep. 69.620-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, com valor de
reprodução de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será recolhido aos cofres do Município.
Amaturá /AM, 03 de setembro de 2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - SRP
O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2024 - SRP - OBJETO: Formação de registro de preços para
Contratação
de Pessoa
Jurídica
para prestação
de
serviços
de Manutenção
em
Equipamentos Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e do Hospital Regional do Município de Amaturá/AM, conforme Edital e seus
anexos. Regime de Execução: empreitada por preço global. Tipo: menor preço. DATA E
HORÁRIO: 24 de setembro de 2024, às 14:30hs. Regência legal: Lei nº 14.133/2021, e suas
alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados
na Sede da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21 de Junho, s/nº - Centro,
Amaturá/AM. Cep. 69.620-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira,
com valor de reprodução de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será recolhido aos cofres do
Município.
Amaturá /AM, 3 de setembro de 2024.
MARIA DAS DORES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024-SRP
Processo Licitatório Nº 17/2024 O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do
Processo Licitatório nº 17/2024, Pregão Presencial nº 13/2024-SRP, para aquisição de gás
GLP e vasilhames (botijões vazios), considerando que o mesmo está de acordo com a Lei
Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório nº
17/2024, Pregão Presencial nº 13/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Administração - SEMAD, na aquisição de gás GLP e vasilhames (botijões
vazios), para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo
recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores:
Irmãos GALVAN AGROPECUÁRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º
34.500.751/0001-99, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03 e 04 constando em sua proposta
o valor global de R$172.777,00 (Cento e setenta e dois mil, setecentos e setenta e sete
reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos
necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e
publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas
regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024-SRP
Processo Licitatório Nº 11/2024 O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do
Processo Licitatório nº 11/2024, Pregão Presencial nº 7/2024-SRP, para aquisição de
materiais químico-cirúrgico e laboratoriais, considerando que o mesmo está de acordo com
a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do "Processo
Licitatório nº 11/2024, Pregão Presencial nº 7/2024-SRP", para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, na aquisição de materiais químico-cirúrgico e
laboratoriais, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo
recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores:
VTMED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º
06.067.548/0001-35, vencedora do(s) item(s): 28, 31, 41, 42, 100, 106, 114, 127, 155, 156,
157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 184 constando em sua proposta o valor global de
R$444.217,36 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e trinta e
seis centavos) VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ
sob o n.º 38.314.675/0001-88, vencedora do(s) item(s): 14, 32, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60,
67, 82, 94, 128, 129, 132, 135, 202, 204, 205, 248, 254 constando em sua proposta o valor
global de R$388.902,93 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e dois reais e noventa
e três centavos). RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 00.488.689/0001-45, vencedora do(s) item(s): 12, 19, 75, 79, 80,
85, 103, 115, 116, 138, 171 constando em sua proposta o valor global de R$432.640,60
(quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos). JFB
COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ
sob o n.º 26.434.440/0001-40, vencedora do(s) item(s): 15, 29, 33, 37, 48, 49, 63, 64, 81,
83, 98, 108, 110, 124, 168, 186, 200, 206, 210, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 249
constando em sua proposta o valor global de R$158.827,52 (cento e cinquenta e oito mil,
oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). ELVIS ROBERTO MATOS DE
SOUZA inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08, vencedora do(s) item(s): 62, 74,
102, 112 constando em sua proposta o valor global de R$245.965,00 (duzentos e quarenta

                            

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