DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-CPL Em
03/09/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada,
para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual
contratação de empresa no fornecimento de Materiais e Equipamentos Diversos de Copa e
Cozinha para atender a demanda do município", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº
005/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência
constantes no Processo Administrativo nº 02/002/036/2024-PMB, assim como os termos da
proposta de preços, integram Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição,
L RODRIGUES ESTEVAO LTDA, CNPJ 10.850.010/0001-70 para os itens: 1-150 UNID. NIGRO R$
49,90; 2-150 UNID. NIGRO R$ 56,80; 3-150 UNID. NIGRO R$ 59,49; 4-200 UNID. MARTINAZO
R$ 10,40; 6-150 UNID. NACIONAL R$ 68,80; 7-150 UNID. NACIONAL R$ 79,00; 8-200 UNID.
NACIONAL R$ 180,00; 9-200 UNID. NACIONAL R$ 169,99; 10-3000 UNID. NACIONAL R$ 10,37;
12-3000 PCT NACIONAL R$ 5,60; 13-100 UNID. TOTALPLAST R$ 38,52 14-3000 PCT
TOTALPLAST R$ 6,57; 15-3000 PCT TOTALPLAST R$ 3,66; 16-3000 PCT TOTALPLAST R$ 8,98;
17-3000 PCT TOTALPLASST R$ 4,09; 18-3000 PCT TOTAL PLAST R$ 4,09; 19-2000 PCT TOTAL
PLAST R$ 3,99; 20-150 UNID. NACIONAL R$ 157,97; 21-150 UNID. PRESTIGE R$ 28,54 22-150
UNID. PRESTIGE R$ 48,99; 23-150 UNID. PRESTIGE R$ 143,80; 25-150 UNID. NACIONAL R$
166,92; 26-150 UNID. NACIONAL R$ 198,80; 27-150 UNID. NACIONAL R$ 282,00; 28-50 UNID.
NACIONAL R$ 358,00; 29-150 UNID. NACIONAL R$ 278,00 31-150 UNID. NACIONAL R$ 261,00;
32-100 UNID. NACIONAL R$ 268,00; 33-100 UNID. NACIONAL R$ 128,00; 34-100 UNI D.
NACIONAL R$ 162,00; 35-100 UNID. NACIONAL R$ 135,00; 36-150 UNID. NACIONAL R$ 33,00;
37-150 UNID. NACIONAL R$ 48,00; 38-150 UNID. NACIONAL R$ 86,31; 39-150 UNID.
NACIONAL R$ 89,08; 40-100 UNID. NACIONAL R$ 72,99; 41-50 UNID. NACIONAL R$ 82,00; 42-
50 UNID. NACIONAL R$ 210,00; 44-200 UNID. NACIONAL R$ 47,16; 45-200 UNID. NACIONAL
R$ 23,00; 46-200 UNID. NACIONAL R$ 9,40; 47-4000 UNID. NACIONAL R$ 1,31; 49-3000 UNID.
NACIONAL R$ 1,42; 51-50 UNID. ESMALTEC R$ 49,00; 53-200 UNID. NACIONAL R$ 7,00; 56-500
UNID. NACIONAL R$ 22,00; 57-3000 UNID. NACIONAL R$ 1,79; 58-200 UNID. NACIONAL R$
509,00; 59-300 UNID. NACIONAL R$ 7,00 e 60-100 UNID. NACIONAL R$ 743,00, Barcelos, 03 de
setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Prefeito de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a
adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº
005/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa no fornecimento de Materiais e
Equipamentos Diversos de Copa e Cozinha para atender a demanda do município" às
empresas: ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 45.538.349/0001-10 no valor total
de R$ 38.287,50 (trinta e oito mil e duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos);
COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ 22.906.038/0001-60 no valor total de R$
261.740,00 (duzentos e sessenta e um mil e setecentos e quarenta reais). L ROD R I G U ES
ESTEVAO LTDA - CNPJ 10.850.010/0001-70 no valor total de R$ 912.381,00 (novecentos e doze
mil e trezentos e oitenta e um reais) e RAA FEIRREIRA ME - CNPJ 03.619.760/0001-70 no valor
total de R$ 6.890,00 (seis mil e oitocentos e noventa reais). Determinar ao setor competente
a convocação dos proponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços do
Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei,
Barcelos, 2 de setembro de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-CMC/PMB
O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-C M C,
torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 008/2024-
CMC/PMB, Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Terraplanagem
em Ruas da Sede do Município, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no
Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor
Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 20/09/2024, às 11h
(horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, EMBASAMENTO LEGAL: Lei
Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e
Decreto Municipal nº 127/2024, INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se
disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura de Barreirinha, na CMC, localizada
na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-
feira, das 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou
gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Barreirinha - AM, 03 de setembro de 2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-CMC/PMB
O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
009/2024-CMC/PMB, Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de
Construção da Mini Vila Olímpica na Sede do Município, conforme as demandas
apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo
com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos.
Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa
de lances: 23/09/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br,
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006,
alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, INFORMAÇÕES: O edital e seus
anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura de
Barreirinha, na CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP:
69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no
valor de
R$ 50,00
ou gratuitamente no
site www.barreirinha.am.gov.br,
no site
www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 3 de setembro de 2024.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão de
Contratação, que realizará licitações na modalidade:
a) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - ComContr. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, NO BAIRRO
NOSSA SENHORA APARECIDA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, CONFORME
PROJETO BÁSICO E TERMO DE CONVÊNIO SICONV Nº 898384/2020. Disponibilidade do Edital:
04/09/2024 a 19/09/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 19/09/2024 às
10:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
b) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 - ComContr. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CONCRETO ARMADO NAS VIAS PÚBLICAS DAS ALDEIAS INDÍGENAS MUCAJÁ E FRONTEIRA,
SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BORBA, CONFORME ESPECIFICADO NO
PROJETO BÁSICO E NO CONTRATO DE REPASSE Nº 918563/2021/MDR/CAIXA. Disponibilidade
do Edital: 04/09/2024 a 19/09/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 19/09/2024
às 15:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
c) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 - ComContr. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CONCRETO ARMADO NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE FOZ DE CANUMÃ, LOCALIZADO
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BORBA, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO
E NO CONTRATO DE REPASSE Nº 922271/2021/MDR/CAIXA. Disponibilidade do Edital:
04/09/2024 a 20/09/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 20/09/2024 às
10:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
d) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024 - ComContr. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ES CO L A
DE ALVENARIA COM 03 (TRÊS) SALAS DE AULA - COMUNIDADE JUTAÍ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
BORBA/AM. Disponibilidade do Edital: 04/09/2024 a 20/09/2024. Abertura das propostas e disputa de
lances: 20/09/2024 às 15:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br
Os editais e seus anexos
encontram-se disponíveis nas datas acima
discriminadas, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação -
ComContr, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à
sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou poderão ser
examinados e adquiridos GRATUITAMENTE através dos sites: www.licitanet.com.br e
https://www.perseusdata2.com/borba/.
Borba/AM, 30 de agosto de 2024.
LUCILENE DA SILVA BRASIL LIMA
Presidente Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS
DE PETRÓLEO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório, resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de
Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO EL E T R Ô N I CO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 - CML as empresas: M MARÃES DO NASCIMENTO
- ME, inscrita no CNPJ nº 63.638.324/0001-70, para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09
e 10, com valor total de R$ 2.288.383,00 (dois milhões duzentos e oitenta e oito mil
trezentos e oitenta e três reais) e M MARÃES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ nº
63.638.324/0002-50, para o item 02, com valor total de R$ 519.000,00 (quinhentos e
dezenove mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 30 de agosto de 2024.
JOSÉ CARDOSO VIANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE
CONDICIONADORES DE AR DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES
DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório, resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação,
constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 - CML a empresa: J J REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, inscrita
no CNPJ nº 28.207.479/0001-50, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,
61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73 com valor total de R$ 564.281,50
(quinhentos e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos),
cuja licitação foi devidamente adjudicada.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 2 de setembro de 2024.
JOSÉ CARDOSO VIANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo, através do sistema de registro de preços.
Fornecedora: M MARÃES DO NASCIMENTO ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob nº 63.638.324/0001-70, estabelecida na Estrada Celino de Menezes, nº 333,
bairro Samuel Amaral, cidade de Carauari/AM - CEP: 69500-000 e M MARÃES DO
NASCIMENTO
ME, pessoa
jurídica
de
direito privado,
inscrita
no
CNPJ sob
nº
63.638.324/0002-50, estabelecida na AC Margem Direita do Lago de Carauari, S/N, Lago de
Carauari, cidade de Carauari/AM - CEP: 69500-000.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as
empresa M MARÃES DO NASCIMENTO, para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10,
com valor total de R$ 2.288.383,00 (dois milhões duzentos e oitenta e oito mil trezentos
e oitenta e três reais) e M MARÃES DO NASCIMENTO, para o item 02, com valor total de
R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 029/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 029/2024 - SRP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de
condicionadores de ar da Prefeitura Municipal de Carauari, com o objetivo de atender
às necessidades do complexo administrativo.
Fornecedora: J J REFRIGERACAO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob nº 28.207.479/0001-50, estabelecida na Rua Benjamim Constant, nº 512,
Bairro Centro, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

                            

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