DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa
J J REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61,
62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73 com valor total de R$ 564.281,50 (quinhentos
e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de
fatores que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 032/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 032/2024 - SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 41/2024
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público
que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024.
Objeto: Serviço de funerários, destinado suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde.
DATA E HORÁRIO: 18 de Setembro de 2024, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024.
Objeto: Serviço de exames especializados, destinado suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 19 de Setembro de 2024, às 09:00 horas.
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias
úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.
IPIXUNA/Am, 2 de Setembro de 2024.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 016/2024 - Contrato 018/2024. Contratante: Município de Juruá.
Contratada: W.O. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para pavimentação em vias, com calçada, meio-fio e sarjeta no município de Juruá.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. R$ 6.353.974,36 (seis milhões trezentos e cinquenta e
três mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Dotação
Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0091.1.009 - Construção e/ou Ampliação de
Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações,
Fonte: CONVÊNIO. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Juruá/AM,
03 de setembro de 2024. José Maria Rodrigues da Rocha Junior Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CPL/SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CPL/SRP, a ser realizado no dia 16 de setembro de 2024, às
10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual
Contratação de Aquisição de Material Pedagógico para uso nas Escolas Municipais de Educação
Infantil e de Ensino Fundamental através do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal
de Maués/AM. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maués/AM, 03 de setembro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - CPL/SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - CPL/SRP, a ser realizado no dia 17 de
setembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço
para futura e eventual Contratação de Fornecimento de Cartucho e Toner, para atender o
Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Maués/AM. O Edital, Projeto
Básico
e 
seus
anexos
encontram-se 
à
disposição
dos
interessados 
no
site
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maués/AM, 3 de setembro de 2024.
SILLAS SIMÕES PENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, através da sua Comissão Permanente de
Contratação - CPC, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, tipo maior
percentual de desconto, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO,
no dia 17/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília), através do portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital está disponível no endereço eletrônico riopretodaeva.am.gov.br.
RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024-PMT
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024-PMT.
DATA DE ASSINATURA: 15/08/2024
MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 07/2024
P A R T ES :
MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a
empresa CONSTRUTORA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº, 10.572.827/0001-23
estabelecida na
Rua Avenida Coronel Teixeira, nº 6.225, Bloco 05, Unidade 207, Condomínio Reserva
Inglesa Britânia, Bairro Ponta Negra, Manaus/AM.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM.
Valor total de R$ 2.677.629,26 (Dois milhões seiscentos e setenta e sete mil seiscentos e
vinte e nove reais e vinte seis centavos).
Rubrica Orçamentária:
Gestão/Unidade: 02.07.01. - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes.
Programa de Trabalho: 15.451.0091.1005 - Realização de Obras de Infraestrutura para o município.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.
Fonte de Recursos: 10 - Recursos Próprios
Prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 13 de agosto de 2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados a prorrogação de prazo quanto à disponibilidade do
edital e abertura do processo licitatório: PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL - Nº 08/2024 -
CEC/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO ITEM E LOTE", cujo objeto contempla. "CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO COMO FORMA DE ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA-AM". Para o
dia 18 de setembro de 2024 as 09h00 min (horário LOCAL).
O Edital completo encontra-se
disponível nos endereços eletrônicos:
www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Tabatinga (AM), 3 de setembro de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, CNPJ nº 04.647.079/0001-06 e CONSTRUTORA
AMAZÔNIA LTDA CNPJ Nº 10.572.827/0001-23
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ED U C AÇ ÃO
INFANTIL TIPO B, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, OBRA INACABADA (ID SIMEC: 24287)
Valor: R$ 1.861.737,48 (hum milhão, oitocentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e
sete reais e quarenta e oito centavos);
Vigência: 180 dias corridos a contar de 11/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei
14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:
Nº Licitação: nº 003/2024;
Modalidade: Concorrência, Lei Federal nº 14.133/21;
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO
DE UARINI/AM, OBRA INACABADA (ID SIMEC: 24287)
Empresa: CONSTRUTORA AMAZÔNIA LTDA (CNPJ Nº 10.572.827/0001-23), como
vencedora do certame com valor global de R$ 1.861.737,48 (hum milhão, oitocentos e
sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos);
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Uarini (AM), 2 de setembro de 2024.
ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2024
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial, avisa
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 019/2024. Processo
Administrativo: 158/2024. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de água adicionada de sais e vasilhames de 20l, para suprir as
necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início
do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 12/09/2024 e o limite de
acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 16/09/2024, abertura das propostas serão as
09:15 horas do dia 16/09/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 16/09/2024
(Horário 
de 
Brasília). 
O 
Edital
está 
disponível 
no 
endereço
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br e no PNCP.
04/09/2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024-SRP
O Município de Campo Alegre de Lourdes avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n°
21/2024-SRP. Processo Administrativo 171/2024. Tipo: Menor Preço por item. Objeto:
Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução de serviço de
lavagem de veículos, visando atender as necessidades do Município de Campo Alegre de
Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia
16/09/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 14:30h do dia 18/09/2024,
abertura das propostas serão as 14:45 horas do dia 18/09/2024. O Início da sessão pública:
será 15h:00mim do dia 18/09/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no
endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br e
no PNCP. 04/09/2024.
Em 3 de setembro de 2024
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024
O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu pregoeiro,
avisa
que 
realizará
licitação 
Pregão
Eletrônico
n° 
020/2024.
Processo
Administrativo: 169/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: registro de preços
para aquisição de medicamentos para doação a pacientes, visando atender as
necessidades de tratamentos de saúde destes, quando os medicamentos não
forem fornecidos pela farmácia básica ou estiverem em falta no estoque da
farmácia e no momento em que a necessidade do uso do medicamento for
imediata ou, ainda, se forem indicados por ordem judicial, no âmbito do
município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O acolhimento das propostas será a
partir das 14:30h do dia 12/09/2024 e o limite de acolhimento até as 14:30h do
dia 16/09/2024, abertura das propostas serão as 14:45 horas do dia 16/09/2024.
O Início da sessão pública: será 15h:00mim do dia 16/09/2024 (Horário de
Brasília). 
O
Edital 
está
disponível 
na
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-
e.com.br e no Setor de Licitações. 04/09/2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro

                            

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