DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.03.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 08h, do dia 19 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.03.01. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola José
Martins da Costa localizada na Zona Rural de Piquet Carneiro de interesse da Secretaria de
Educação e conforme projeto básico em Anexo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br
- https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço:
Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 3 de Setembro de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PERP
A Prefeitura Municipal de Quixadá torna público o adiamento da licitação referente
ao Pregão Eletrônico nº 003/2024 - PERP, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual
aquisição de recargas d'água e recarga de gás 13kg GLP, e vasilhame destinado a diversas
Secretarias do Município de Quixadá/ce. Originalmente agendada para o dia 12/09/2024. A
nova data para a sessão pública será no dia 16 de setembro de 2024, as 09:00h.
Quixadá/CE, 2 de setembro de 20924
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8.002/2024 - SME
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural para o atendimento aos alunos da rede municipal da Educação Básica, de
responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá - Ce. A Comissão de
Credenciamento da Secretaria de Educação do Município de Quixadá - CE, comunica que
recebeu Recurso Administrativo sobre a classificação dos projetos de vendas, impetrado
pela cooperativa COAPACE - COOPERATVA DE AGRICULTORES E PECUARISTAS DO ESTADO
DO CEARÁ. Com fulcro no § 4° do art. 165 da Lei Federal Nº. 14.133/01, e suas alterações,
abrem-se às cooperativas interessadas, prazo para a apresentação das CONTRARRAZÕES. O
inteiro teor dos termos recursais encontra-se disponíveis na Secretaria de Educação, no site
www.quixada.ce.gov.br e no Portal do TCE - Tribunal de Contas do Estado.
Quixadá/CE, 2 de setembro de 2024
DENNYA DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024
Pregão Eletrônico Nº 90028/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.05.17.01.
O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma
Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 19/09/2024 às 10h (horário de Brasília).
O objeto é a Contratação de serviços de decoração e ornamentação para atender a
demanda de diversas Secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições,
quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser
acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 30 de agosto de 2024
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ
EXTRATO DE REGISRO DE PREÇOS
Extrato resumido do Processo Administrativo 0209/2024-Carona, a seguir: Objeto:
aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e ORE 2, pelo município de Senador
Sá/CE, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, conforme
processo de adesão a ata de Registro de Preços N°8/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico
Nº 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. Unidade Gestora
Aderente: Secretaria de Educação do município de Senador Sá-CE. Favorecidas, Valores
Globais e Dotação Orçamentaria: On-Highway Brasil Ltda. CNPJ: 36.519.422/0001-15, pelo
valor global de R$ 867.999,00 (oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e
nove reais). Dotação Orçamentária: Órgão Unidade Fontes Programa - Descrição Elemento
de Despesa Secretaria Municipal de Educação 04.01 2.010 04.01.12.122.0105.2.010 -
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Fundo Municipal de Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei
14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e decreto Municipal n° 22/2023, de 06
de dezembro de 2023. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr.
Ordenador de Despesas da Sec. de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Sá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP24008 - SME
Dispensa de Licitação Nº DP24008 - SME - Processo Nº P335755/2024 - Objeto:
Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de
construção de escola vertical, 12 salas, no bairro CENTRO (TAMARINDO), no Município de
Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. Fundamentação Legal: Art. 24,
inciso XI, e Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações.
CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica
inscrita no CNPJ sob o Nº 08.642.026/0001-45. Valor Global: R$ 6.936.664,10 (seis milhões
e novecentos e trinta e seis mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e dez centavos).
Dotações
Orçamentárias:
06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100;
06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000;
06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000;
06.01.12.361.0485.1465.44905100.1570000000;
06.03.12.361.0485.1463.44905100.1544000000;
06.03.12.361.0485.1463.44905100.1542000000;
06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000. Sobral-CE, 30 de Agosto de 2024. Francisco
Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24006 - SME
Processo Nº P325005/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24006 - SME. Objeto:
Contratação do fornecimento e uso do sistema de distribuição de energia elétrica média-
tensão (Grupo A), visando atender a necessidade do Centro de Educação Infantil Francisco
Clemente Balbino, localizado no Distrito de Salgado dos Machados, s/n, no Município de
Sobral/CE. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas
alterações. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, pessoa jurídica inscrita no
CNPJ sob o Nº 07.047.251/0001-70. Valor Global: R$ 10.898,60 (dez mil e oitocentos e
noventa
e
oito
reais
e
sessenta
centavos).
Dotações
Orçamentárias:
06.01.12.365.0484.2551.33903900.1500100100;
06.01.12.365.0484.2551.33903900.1550000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100;
06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000. Sobral - CE, 02/09/2024. Francisco Herbert
Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.23-PE-SEDUC
Contrato Nº 20240057. PARTES: Secretaria de Educação e FRANCISCO DEMERVAL PAIVA
ANDRADE, no VALOR GLOBAL DE R$ 311.790,00 (Trezentos e Onze Mil Setecentos e
Noventa Reais), ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Demerval Paiva Andrade; CONTRATO
Nº 20240056. PARTES: Secretaria de Educação e MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS
PAIVA - ME, no VALOR GLOBAL DE R$ 1.558.811,00 (Um Milhão Quinhentos e Cinquenta e
Oito Mil Oitocentos e Onze Reais), ASSINA PELA CONTRATADA: Maria do Perpetuo Socorro
Farias Paiva; CONTRATO Nº 20240055. PARTES: Secretaria de Educação e LUZIMAR MARIA
DAMASCENO DE ARAUJO, no VALOR GLOBAL DE R$ 427.067,80 (Quatrocentos e Vinte e
Sete Mil Sessenta e Sete Reais e Oitenta Centavos), ASSINA PELA CONTRATADA: Luzimar
Maria Damasceno de Araujo. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios através do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e seus programas relacionados,
destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de
Varjota-CE.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
Nº
021.23-PE-SEDUC.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira Lima. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS:
16.01.2024. VIGÊNCIA: 31.12.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.23-PE-SEDUC
Aquisição
de gêneros
alimentícios através
do
Programa Nacional
de
Alimentação Escolar - PNAE e seus programas relacionados, destinados a merenda escolar
dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota-CE. EMPRESA ADJU D I C A DA
E HOMOLOGADA NO LOTE 01: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO, no VALOR
GLOBAL de R$ 427.067,80 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil Sessenta e Sete Reais e Oitenta
Centavos); EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA NOS LOTES 02 E 04: MARIA DO
PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA - ME, no VALOR GLOBAL de R$ 1.558.811,00 (Um
Milhão Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Onze Reais); EMPRESA
ADJUDICADA E HOMOLOGADA NO LOTE 03: FRANCISCO DEMERVAL PAIVA ANDRADE, no
VALOR GLOBAL de R$ 311.790,00 (Trezentos e Onze Mil Setecentos e Noventa Reais).
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 021.23-PE-SEDUC. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 11.01.2024 -
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16.01.2024.
Varjota-CE, 2 de Setembro de 2024.
MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024/FMS
Adesão da Ata de Registro de Preços nº 776/2023, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 104/2023, do Consórcio Público ICISMEP
Processo Administrativo nº 4632/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Koner Informatica Ltda.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de 40 (quarenta) tablets.
Valor Total: R$ 107.200,00
Dotação: 120002.1030100192.118
Elemento de Despesa: 44905200000
Fontes de Recursos: 150000150000 e 160000000000
Ficha: 044
Assinatura: 02 de setembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
1. Síntese do objeto: Aquisição de 04 (quatro) mesinhas digitais, tendo em vista
a necessidade de adquirir recursos tecnológicos destinados ao processo de ensino e
aprendizagem, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
conforme Termo de Referência anexo.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000020/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia
17 de setembro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) -
https://bnc.org.br/
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de
Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura
Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala
do Agente de Contratação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro,
na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.
5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0016
Barra de São Francisco, 2 de setembro de 2024.
ROBERTO RIBEIRO MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 000009/2024
Proc. 007375/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0014
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