DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
E COMERCIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E
SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/09/2024
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 18/09/2024
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias
úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
(www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações
através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 3 de setembro de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTACAO DE SERVICO N. 103/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLATINA/ES
CONTRATADA: FITDANCE ENTRETERIMENTO LTDA
ID CIDADES: 2024.019E0700001.10.0081
OBJETO: O presente instrumentos tem por objetivo e contratacao, mediante
inexigibilidade, da atracao musical FITDANCE, no dia 24/08/2024 para realizar 01(uma)
apresentacao musical durante a programacao da FESTA DE COLATINA 2024
PRAZO DE VIGENCIA: O contrato tera vigencia pelo periodo de 05 meses a partir da
publicacao no Diario Oficial da Uniao e no Diario Oficial dos Municipios (DOM / ES ) .
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DATA: 01/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Código Cidades TCE/ES: 2024.021E0500002.01.0002
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar,
a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA LAR, NO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das
09h00min do dia 11 de outubro de 2024. Tipo Menor Global, mediante regime de execução
Empreitada por Preço Unitário. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel.
(28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio
do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Conceição do Castelo - ES, 2 de setembro de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
ID: 2024.024E0700001.01.0024
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que
realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
seguro para veículos que compõem a frota do município de Dores do Rio Preto.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 23 de setembro de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 23 de setembro de 2024.
Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 3 de setembro de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
ID: 2024.024E0500001.01.0005
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que
realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização,
desinsetização e desratização, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e demais
Secretarias Municipais.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 26 de setembro de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 26 de setembro de 2024.
Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 3 de setembro de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
12709/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0038, que tem como objeto a CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LÂMPADAS DE LED E MATERIAL DE PINTURA,
VISANDO A MANUTENÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI - SEMAD.
Onde sagrou se vencedoras do certame as empresas:
NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA.
LOTE 01- R$ 1.765,35 (um mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos)
MULTI FERRAGENS FREIRE EIRELI.
LOTE 02- R$ 4.000,00 (quatro mil, reais)
Guarapari/ES, 4 de setembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 17552/2024
- ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0010, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBO EM AÇO INOX PARA O
HOSPITAL MATERNIDADE CIDADE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SEMSA, em que se sagrou
vencedora do certame a empresa NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor de R$
67.233,35 (sessenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), no lote
Ú N I CO.
Guarapari/ES, 4 de setembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 081/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
15602/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0013, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GALERIAS E CALHAS PARA
MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NESTE MUNICÍPIO- SEMOP,
em que se sagrou vencedora do certame a empresa SMIDER ATACADISTA LTDA.
LOTE 01 com o valor de R$ 224.546,25 (duzentos e vinte e quatro mil,
quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
LOTE 01a com o valor de R$ 74.848,75 (setenta e quatro mil, oitocentos e
quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos)
Guarapari/ES, 3 de setembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 6.638/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa J. S. B. Materiais Elétricos
Ltda, inscrito no CNPJ 04.516.879/0001-80, objetivando a prestação de serviço de
engenharia elétrica, para a realização da 28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES, no Parque
de Exposições Lourival Lougon Moulin, deste Município, no valor total de R$ 33.000,00
(trinta e três mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0080
Jerônimo Monteiro-ES, 3 de Setembro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 6.638/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 56.437.928 Lucas Valim Pires,
inscrito no CNPJ 56.437.928/0001-92, objetivando a prestação de serviço de criação de
artes gráficas digitais, produção de vídeos e registro fotográfico profissional para divulgação
geral do evento da 28ª EXPOAGRO, que ocorrerá nos dias 05 a 08/09/2024 no Parque de
Exposições de Jerônimo Monteiro-ES, no valor total de R$ 17.450,00 (dezessente mil
quatrocentos e cinquenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0081
Jerônimo Monteiro-ES, 3 de Setembro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 7.322/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Progredir Eventos e Leilões Rurais
Ltda, inscrito no CNPJ 13.250.092/0001-00, objetivando a prestação de serviço de manejo de
animais durante a 28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES, que ocorrerá nos dias 05/09 a
08/09/2024 no Parque de Exposições Lourival Lougon Moulin, deste Município no valor total de
R$ 12.000,00 (doze mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0082.
Jerônimo Monteiro-ES, 3 de Setembro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 7.321/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Progredir Eventos e Leilões
Rurais Ltda, inscrito no CNPJ 13.250.092/0001-00, objetivando a prestação de serviço
especializado de coordenação, organização e fiscalização do Concurso Leiteiro, Encontro de
Muladeiros e Amostra de Gados em Argola a serem realizados na 28ª Expoagro de
Jerônimo Monteiro-ES, que ocorrerá nos dias 05/09 a 08/09/2024 no Parque de Exposições
Lourival Lougon Moulin, deste Município, no valor total de R$ 45.500,00 (cinquenta e cinco
mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0083.
Jerônimo Monteiro-ES, 3 de Setembro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo nº 9.380/2023
O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições
legais, após verificação de suas peças, sua tramitação e ADJUDICA e HOMOLOGA a
Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 004/2024, à Empresa J. S.
TORQUATO ENGENHARIA LTDA, vencedora do certame, no valor total de R$ 1.186.788,60
(um milhão cento e oitenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta
centavos). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0009
Jerônimo Monteiro-ES, 3 de Setembro de 2024.
SÉRGIO FARIAS FONSECA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37,
caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em
epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO
DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. VENCEDOR: J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA, no valor total
de R$ 1.186.788,60 (um milhão cento e oitenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais
e sessenta centavos). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0009.
Jerônimo Monteiro, 3 de Setembro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação