DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Federal n.º 14.133 de 01/04/2021 e, Decreto Municipal n.º 009/2024, e demais legislações
pertinentes aplicáveis à espécie e as regras deste edital. Vigência: O prazo de vigência a
partir da assinatura do contrato, e término em 31 de dezembro de 2024, podendo ser
prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 255.000,00. Do Pagamento e Dotação
Orçamentária: As despesas oriundas da execução da obra correrão através de Transferências
Especiais do Governo Federal, sob a seguinte classificação orçamentária: n.º 01 32 22 661
0156 1.170 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Ficha: 0195. Signatários: Nei dos Reis Cruz
(Gestor Municipal) pela Contratante e o Sr. Lidemberg Borges de Moura pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2024
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais
legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DA
TERCEIRA ETAPA DO BAIRRO CEU AZUL E CRUZEIRO DO SUL, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE N. 945924-2023 - OPERAÇÃO N. 1088.333-65/2023, COM CRITERIO DE
JULGAMENTO POR MENOR PREÇO GLOBAL, SENDO O REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA
POR PREÇO UNITÁRIO NO MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS/GO. A documentação
completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José
Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de
08:00
às
12:00
e
14:00
às
16:00
hrs,
disponíveis
no
Site
www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de
Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 02 de setembro de 2024 de
2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação.
Valparaíso de Goiás/GO, 2 de setembro de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2024
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00
HORAS DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais
legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFALTICOS EM DIVERSAS RUAS DO
BAIRRO PARQUE SÃO BERNARDO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 955490-2023 -
OPERAÇÃO N. 1092.603-60/2023, COM CRITERIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO
GLOBAL, SENDO O REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO NO
MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS/GO. A documentação completa e seus anexos
poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles,
Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00
às
16:00
hrs,
disponíveis
no
Site
www.valparaisodegoias.go.gov.br,
PNCP
www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Valparaíso de Goiás/GO, 02 de setembro de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente
de Contratação.
Valparaíso de Goiás/GO, 2 de setembro de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 104/2024. Referente
ao Pregão Eletrônico nº 53/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa
SALUT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.210.848/0001-76. OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do
CONTRATO n° 104/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria
Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. DO VALOR: O
Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 82.833,24 (oitenta e dois mil e oitocentos e
trinta e três reais e vinte e quatro centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até
25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é R$
345.456,28 (trezentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte
e oito centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 428.289,52
(quatrocentos e vinte e oito mil e duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois
centavos), após o acréscimo de até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-052
3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA
DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA
(CONTRATANTE) JOINA DE CÁSSIA MENDES SOARES (CONTRATADO).
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 105/2024.
Referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
e a empresa SANTÊ HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.467.850/0001-
04. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25%
do valor do CONTRATO n° 105/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades
existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei
8.666/93. DO VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 46.384,99
(quarenta e seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos),
respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, §
1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é R$ 197.346,25 (cento e noventa e sete
mil e trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), após o presente
termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 243.731,24 (duzentos e quarenta e três
mil e setecentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), após o acréscimo de
até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-052 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-
051 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 29 de
agosto de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE)
PARMENIDES DO N. SOUSA DA SILVA (CONTRATADO).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob o nº 002/2024, com objetivo: Contratação de empresa de
engenharia especializada na construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no
município de Bequimão - MA. Data da Abertura: 18/09/2024 às 10:00 H. De acordo com a
Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e
seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-
CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na Sede da Comissão de Contratação, no mesmo local,
onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a
Licitação, pelo e-mail: cplbeq24@gmail.com ou telefone (98) 98444-8083.
Bequimão-MA, 2 de setembro de 2024.
RENAN LEMOS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - CPL
ABERTURA
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - CPL. OBJETO: restauração de pavimentação asfáltica com
drenagem, calçada e sinalização vertical e horizontal, das ruas do bairro Vila Cafeteira, zona
urbana, em Imperatriz/MA. ABERTURA: 18 de SETEMBRO de 2024 às 09:00h (nove horas).
CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua
Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão
Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara,
Imperatriz
(MA)
para
consulta
gratuita,
podendo
ser
obtido
através
do
site
www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no
valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação
Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).
FRANCISCO SENA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
REPETIÇÃO do pregão n.º 006/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará
licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em
regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos que facilitem o
processo de inclusão dos alunos da Educação Infantil - Pré Escola, Ensino Fundamental I e
II, do município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia
19 de setembro de 2024, às 09h00 (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O
recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos
interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do
TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-
mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 3 de setembro de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
REPETIÇÃO DO PREGÃO N.º 011/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará
licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em
regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para eventual
contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para
atender a demanda dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-
Mirim/MA, visando atender a demanda dos profissionais lotados nessas escolas, conforme
os padrões pré-estabelecidos na forma especificada deste Termo de Referência, para o ano
de 2024. A realização do certame está prevista para o dia 19 de setembro de 2024, às
15h00 (quinze horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas,
abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:
www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site:
www.itapecurumirim.ma.gov.br
e
no
Sistema
SINC-CONTRATA
do
TCE/MA
(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 3 de setembro de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20140046. ORIGEM:
Processo
administrativo nº
00001-2014.
MODALIDADE:
Concorrência Nº
0001-2014
CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação,
inscrita no CNPJ: 30.038.146/0001-97. CONTRATADA: ALEX N XIMENES, CNPJ nº
01.722.638/0001-07. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes
em 29/07/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Nona, tendo o último aditivo
com vigência em 30/08/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 30/06/2025. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 57, daLei nº 8.666, de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de
2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de
Educação, por seu secretário Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e a empresa:
ALEX N XIMENES, o Sr. Alex Nascimento Ximenes, como Contratado.