DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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246
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LTDA inscrita no CNPJ 18.679.814/0001-60, arrematou os itens 3 - 6 - 9 - 10 com valor total
final de R$ 7.987,80 (sete mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).
MULTIHOSP
COMERCIAL 
DE
PRODUTOSHOSPITALARES 
LTDA
inscrita 
no
CNPJ
32.421.421/0001-82, arrematou o item 4 com valor total final de R$ 6.336,00 (seis mil
trezentos e trinta e seis reais). ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 33.772.464/0001-75, arrematou o item 12 com valor
total final de R$ 26.352,00 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais). O item 7
foi declarado FRACASSADO. Adjudico e Homologo a presente licitação, Edelo Marcelo
Ferrari, Prefeito.
Brasnorte/MT, 27 de agosto de 2024.
EDELO MARCELO FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
Processo Licitatório Nº 051/2024.
A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro
nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados,
que a licitação acima referida está suspensa, para revisão dos termos do edital e outros
documentos do processo licitatório. Oportunamente a licitação será novamente agendada,
com o edital devidamente retificado. "O objeto da presente licitação é o registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos para atender as demandas da
farmácia básica do município de Cocalinho - MT, com cotas exclusivas ME/EPP", as
especificações constam no Termo de Referência Anexo II do Edital. Maiores informações
poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av.
Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-
licitacoes e e-mail: licitacao@cocalinho.mt.gov.br
Cocalinho/MT, 3 de setembro de 2024.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE SUSPENSÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
MODO DISPUTA ELETRÔNICA
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida 20 de dezembro, n° 725,
centro, Cotriguaçu/MT, através do departamento de licitações e contratos, torna público a
suspensão para readequação de objeto do termo de referência, solicitado pela Secretaria
Municipal solicitante da dispensa eletrônica nº 011/2024 com critério de julgamento
menor preço, na hipótese do Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de
2021.
Objeto: "FORNECIMENTO DE POSTES E PADRÕES DE CONCRETO E MÃO DE
OBRA PARA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL". Será
realizada a readequação e agendada nova data determinada para o recebimento das
propostas e disputa.
Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira
das 07h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, respeitando o horário de
atendimento, 
podendo
ser 
pelos
e-mails 
licitacaocotrimt@gmail.com
ou
licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou telefone e WhatsApp (66) 3555-1247, ou via protocolo.
Cotriguaçu-MT, 3 de setembro de 2024
GISLAINE MOREIRA DE OLIVEIRA
Administradora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/PMC
AVISO
DE
RESULTADO
E TERMO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO.
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000.0.015129/2024). A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS neste ato representado pela AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Portaria SMGE
nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de
2024, vem a público divulgar o RESULTADO FINAL da Concorrência Eletrônica n°
004/2024/PMC tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia para
execução da obra de pavimentação e drenagem de águas pluviais em ruas diversas dos
bairros - lote 1: Três Barras e lote 2: jardim Presidente II/Residencial Coxipó, município de
Cuiabá." De acordo:
Neste ato, também, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de
suas atribuições ADJUDICA à empresa o objeto e HOMOLOGA o processo, nos termos do
inciso IV do artigo 71 da Lei 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo:
.
.E M P R ES A
.V A LO R
. .DECIMAL ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 15.113.881/0001-24
.LOTE 01 R$ 1.978.188,28
.LOTE 02 R$ 3.511.367,00
Cuiabá - MT, 2 de setembro de 2024.
JOSÉ ROBERTO STOPA
Secretário Municipal de Obras Públicas
LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO
Agente De Contratação
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura contratação
de empresa para prestar Serviço de Fornecimento de Refeições (Marmitex/Self-Service)
em restaurantes do Município de Marcelândia/MT e Distrito de Analândia. ABERTURA
DA SESSÃO DE LANCES: 17 de setembro de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF);
REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do
site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br
Marcelândia - MT, 3 de setembro de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº069/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: MORAIS & MARTINS LTDA ME.
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção,
Ferramentas e Equipamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Públicos e Transporte do Município de Nova Canaã do Norte-MT. DA ALT E R AÇ ÃO :
realinhamento do preço do item de nº 07,20 e 21 descrito na Cláusula Quarta da Ata de
Registro de Preços nº 069/2024 passando o novo preço a ser praticado o descrito na
planilha abaixo:
. .
ITEM
.CÓ D I G O
.DESCRIÇÃO 
DO
PRODUTO
.MARCA
.U N I DA D E
.NOVO PREÇO
UNITÁRIO 
A
SER
P R AT I C A D O
.
.7
.50.007.041
.CIMENTO SACO C/ 50
KG -
. I T AU
.U N I DA D E
.R$ 55,02
.
.20
.050.007.245 .VERGALHAO ACO CA 50
1/4" 
- 
BARRA 
z12
METROS
.G E R DAU
.U N I DA D E
.R$ 29,18
.
.21
.050.007.246 .VERGALHAO ACO CA 50
3/8" 
- 
BARRA 
12
METROS
.G E R DAU
.U N I DA D E
.R$ 67,51
DATA DE ASSINATURA 02 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº008/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material
de consumo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova
Canaã do Norte/MT.DA ALTERAÇÃO: Realinhamento do preço do item de nº 20 descrito na
Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 008/2024 passando o novo preço a ser
praticado o descrito na planilha abaixo:
. .
ITEM
.CÓ D I G O
.DESCRIÇÃO DO PRODUTO
.MARCA
.U N I DA D E
.N OV O
P R EÇO
UNITÁRIO 
A
SER
P R AT I C A D O
.
.20
.5.000.152 .CEFTRIAXONA 
DISSODICA 
-
CONCENTRACAO/DOSAGEM 1
G,FORMA FARMACEUTICA PO
PARA SOLUCAO INJETAVEL
.B L AU
.U N I DA D E
.R$ 5,97
DATA DE ASSINATURA 02 DE SETEMBRO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024
Processo Administrativo nº 053/2024
A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro
Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento
dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo
Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para contratação empresa REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS DO
MUNICÍPIO DE
PONTAL DO ARAGUAIA/MT, conforme
especificações, condições
quantidades e prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 03 de setembro de 2024.
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou
substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema
até às 08:40 do dia 18/09/2024, que antecede a abertura da sessão pública
INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 18 de setembro de 2024, às
09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico
acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima
mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo
Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia,
s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às
13:00, 
pelo
Telefone/Fax: 
(066) 
3401- 
7450/8541
ou 
e-mail:
licitacaopontaldoaraguaia@gmail.com .
Em 2 de setembro de 2024
CLAYCSON MOREIRA QUEIROZ
Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023
Pregão Eletrônico nº 003/2023
O Município de Pontal do Araguaia-MT, torna público a adesão à ATA
de
registro de
preços
nº 023/2023,
originada
do
pregão Eletrônico
nº
003/2023, realizado pelo MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, referente a AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO
BASCULANTE DE 12M³ CONFORME ESPECIFICAÇOES DO TERMO DE REFERÊNCIA,
conforme descrito nos itens da referida ata.
Empresa: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
CNPJ: 06.020.318/0001-10
VALOR: R$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil reais)
Ratifico o ato de Adesão à ATA de registro de preços nº 023/2023, advinda do Pregão
Eletrônico nº 003/2023, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚB L I CO S
Em 2 de setembro de 2024
CLAYCSON MOREIRA QUEIROZ
Agente de Contratação
JOÃO FILIPE DE SOUZA VIEIRA
Secretário de Viação e Obras Públicas