DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório Nº 85/2024.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o
procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo
tipo pickup compacta cabine dupla 04 portas, 0 (zero) km, Ano/MOD. 2024/2025 e 01
(uma) carreta agrícola nova tipo caçamba hidráulica forrageira, recursos oriundos de
transferência especial do governo federal, em conformidade com Plano de Ação em anexo,
de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital à empresa vencedora do
certame: VENTURE VEÍCULOS LTDA.-CNPJ/MF sob o nº. 00.738.238/0001-19, no valor global
de R$ 113.500,00. Data da Adjudicação: 16/08/2024. Carneirinho/MG. - Prefeito
Municipal.
Carneirinho/MG, 30 de agosto de 2024.
WILLIAN MARTINS MAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2024
O Município de Cataguases, inscrito no CNPJ nº 17.702.499/0001-81, neste ato
representado pelo Prefeito, o senhor José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, e no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº
14.133/2021, após análise e aprovação da Agente de Contratação nomeado pela Portaria
647/2023, Sr. Fabrício Andrade Cruz, AUTORIZA, o procedimento de Dispensa de Licitação,
embasado no art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o
Parecer Jurídico para o procedimento Dispensa de Licitação nº 018/2024, embasado no art.
75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 referente à contratação da empresa MR
PRODUÇÕES E EXTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.046.342/0001-10 para
serviço de locação de equipamentos para o evento Aniversário da Cidade 147 anos em
atendimento à Secretaria de Cultura e Turismo, no valor total de R$ 54.600,00 (cinquenta
e quatro mil e seiscentos reais).
Cataguases (MG), 2 de setembro de 2024.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024
O Município de Cataguases, inscrito no CNPJ nº 17.702.499/0001-81, neste ato
representado pelo Prefeito, o senhor José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, e no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº
14.133/2021, após análise e aprovação da Agente de Contratação nomeado pela Portaria
647/2023, Sr. Fabrício Andrade Cruz, AUTORIZA, o procedimento de Dispensa de Licitação,
embasado no art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o
Parecer Jurídico para o procedimento Dispensa de Licitação nº 019/2024, embasado no art.
75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 referente à contratação da empresa MR
PRODUÇÕES E EXTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.046.342/0001-10 para
serviço de estrutura para eventos para o evento Aniversário da Cidade 147 anos em
atendimento à Secretaria de Cultura e Turismo, no valor total de R$ 45.600,00 (quarenta
e cinco mil e seiscentos reais).
Cataguases (MG), 2 de setembro de 2024.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia
04/09/2024 até as 09h00min do dia 17/09/2024, cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos de informática. A integra do Edital encontra-
se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP.
Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva
Schimith - Pregoeira.
Chalé-MG, 2 de setembro de 2024
KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 14h00min do dia
04/09/2024 até as 14h00min do dia 17/09/2024, cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina
Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10).
A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no
site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail:
licitacao@chale.mg.gov.br.
Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.
Chalé-MG, 2 de setembro de 2024
KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024
PL Nº. 085/2023
CONC Nº. 001/2023
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
007/2024 ref: PL nº. 085/2023 e CONC Nº. 001/2023.
OBJ: CONT DE EMPRESA PARA EXEC DOS SERV DE PAV EM CBUQ, EM RUAS DE
CHÃO BATIDO,
NA CIDADE DE CHAP
GAÚCHA - MG, CONTRATO
BF Nº
364.129/23, COM O BANCO DE DESENV. DE MINAS GERAIS S.A, empresa UNICA
PAVIMENTACAO LTDA, Portadora do CNPJ nº. 27.742.419/0001-75, firmado em
24/01/2024.
No período de 27/07/2024 a 27/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Acréscimo Quantitativo, Contrato 101/2024, P.L 082/2024, Concorrência 01/2024. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em trecho da
Rua Mariano Ribeiro-Distrito de Penha Longa/Chiador. Contratada: Pavimaq Pavimentações
e Comercio Ltda, CNPJ 14.237.594/0001-63. Valor acrescido: R$ 24.081,83. Fica convalidado
a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo 001/2024, no Diário Oficial da União, cuja
Publicação no Quadro de Avisos ocorreu 22/07/24, e seu teor consta deste ato
administrativo, convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na
Lei Federal 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a
terceiros, sendo o vício sanável na forma da Lei.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO R/P Nº 7/2024
O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO R/P nº 007/2024, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR. Menor preço POR ITEM.
Entrega das propostas será até às 09:00hs do dia 18/09/2024 e abertura às
09:30hs
da
mesma
data.
O
edital
poderá
ser
adquirido
no
Link:
https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. www.licitardigital.com.br na Plataforma do
Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br . Tel. de contato (31) 3665-7829.
Confins, 3 de setembro de 2024.
FLÁVIO DAMASO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° 052/2024 - OBJETO: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae em atendimento as necessidades da
Diretoria Municipal de Educação de Congonhas do Norte. Contratados: Jose Afonso
Moreira, Rosilene Avelino, Valtinho Correia, Maria Aparecida, Ilda Evaristo Da Silva, Lucia
Rodrigues Da Silva, Iolanda De Jesus De Souza Barreto, Jose Pereira Simoes, Flanco Vieira
Silva, Valtinho Correia De Carvalho, Data da Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Contrato 073/2023 -Processo 079/2023,
Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte, Contratada: Consórcio Integrado
Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha CIM-JEQUITINHONHA , CNPJ nº 22.835.076/0001-
70, objeto: Contratação do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha -
CIM JEQUITINHONHA, para a Realização de pavimentação asfáltica em TSD em vias
publicas e drenagens superficial, nas ruas Ataide Lopes, Rua dos Lopes, AV. Professora
Amelia Lages, TRAV. Professora Amelia Lages, Rua Levy Nominato, Rua Santa Luzia, Rua
Francisco Lopes. O termo aditivo de Prorrogação de vigência o novo vencimento
30/10/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/20241
O Prefeito Municipal de Congonhas do Norte, RATIFICA o resultado de
julgamento do processo licitatório 052/2024 Chamada Publica 002/2024 cujo objeto é:
Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - Pnae em atendimento as necessidades da Diretoria Municipal de Educação de
Congonhas do Norte. vencedores: Jose Afonso Moreira, Rosilene Avelino, Valtinho Correia,
Maria Aparecida, Ilda Evaristo Da Silva, Lucia Rodrigues Da Silva,Iolanda De Jesus De Souza
Barreto, Jose Pereira Simoes, Flanco Vieira Silva, Valtinho Correia de Carvalho.
FABRÍCIO APARECIDO OTONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Torna público o edital de licitação 49/2024, Concorrência Eletrônica 11/2024,
compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de serviços instalação
do gramado sintético do complexo esportivo; procedimento licitatório com critério de menor
preço (art. 6, XXXVIII, "a", da Lei 14.133/2021), no regime de empreitada por preço global
(art. 6, XXIX, da Lei 14.133/2021), com recurso proveniente do FINISA. Início de Recebimento
das Propostas: das 09:00h do dia 04/09/2024, às 09:29h do dia 23/09/2024. Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 23/09/2024. Endereço Acesso ao Edital:
https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br.
Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38)
3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas,
no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde
- SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: RIBEIRO
MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (pneumologia manejo em tuberculose, doenças
oportunistas para portadores de hiv/aids e outras áreas programáticas) de competência da
especialidade) e LM MEDICINA E NEUROLOGIA LTDA (neurologia/neurocirurgia/neurofisiologia
infantil/ neurologia/neurocirurgia/neurofisiologia adulto).
Coronel Fabriciano-MG, 30 de agosto de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação