DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2024
Processo de Compra n.° 139/2024
Processo Licitatório n.° 090/2024
Objeto: : futura e eventual aquisição de Materiais Descartáveis, Frustrados no Processo de
Compra nº 001/2024, para manutenção da Secretaria de Governança da Saúde, Secretaria
de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança de Assistência Social do
Município de Coronel Fabriciano, para o ano 2024, tendo como fonte de receita,
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e
Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso
devido à falta de tempo hábil para resposta quanto aos esclarecimentos apresentados.
A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas.
Coronel Fabriciano, 29 de agosto de 2024.
DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA.
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2024
Processo de Compra n.º 169/2024 - Processo Licitatório n.º 120/2024
Objeto: Aquisição de cobertura passarela policarbonato e estrutura metálica, para atender as
Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Amaro Lanari, Caladinho do Meio, Recanto Verde,
Mangueiras e Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, com Instalação Inclusa nas
unidades, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita:
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
A abertura da sessão pública ocorrerá em 10/09/2024 às 13h00min pelo
endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 2 de setembro de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA.
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
Processo de Compra n.º 189/2024 - Processo Licitatório n.º 110/2024
Objeto: Aquisição de fragmentadora de papel 110v, para cumprir com as regulamentações
de privacidade de dados de pacientes, originários dos documentos gerados pela Secretaria
de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS, Provenientes do Governo Estadual.
Informamos que a vencedora foi à empresa 52.381.221 Júlio Cesar Goncalves
Calado Souza referente ao item 01.
Coronel Fabriciano, 30 de agosto de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA.
Agente de Contratação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Processo de Compra n.º 202/2024
Processo Licitatório nº 101/2024
Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais
e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de recapeamento asfáltico em
CBUQ, em vias do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de
Governança
de
Obras
e
Serviços
Urbanos,
utilizando
recurso
do
convenio
1301000913/2024 e contrapartida do município, tendo como fonte de receita, Recursos
não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi
a EMPRESA KC ABREU INFRAESTRUTURA LTDA, com o valor global de R$ 7.960.646,03 (sete
milhões, novecentos e sessenta mil, seiscentos e quarenta e seis reais e três centavos).
Coronel Fabriciano, 30 de agosto de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMELNTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Processo de Compra n.º 193/2024 - Processo Licitatório nº 103/2024
Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada
global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e
equipamentos, para prestação de serviços, para execução de pavimentação asfáltica em
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Rua Maria de Lourdes de Moraes no
Município de Coronel Fabriciano/MG, Convênio nº 1301000647/2024, em atendimento à
Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita,
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados e Recursos
não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame
foi a empresa GCP LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 493.000,00
(quatrocentos e noventa e três mil reais).
Coronel Fabriciano, 30 de agosto de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JUGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2024
Processo de Compra n.° 056/2024 - Processo Licitatório n.° 057/2024
Objeto: futura e eventual aquisição de reagentes e materiais, para realização de Exames
Laboratoriais, Hematológicos, Bioquímicos, Imunológicos, Parasitológicos, Microbiológicos e
Urinálise, para atender as necessidades do Hospital Dr. José Maria Morais e UPA 24 Horas - Dr.
Walter Winter Maia, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS Provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que as vencedoras do referido
processo foram as proponentes: BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA - 05.905.525/0001-
90, referente ao item 161; CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARE
- 10.496.525/0001-13, referente aos itens 4, 42, 135, 136, 140; JN DIAGNOSTICA LTDA -
13.513.088/0001-97, referente aos itens 159, 190; LABCOMPRAS LTDA - 15.398.703/0001-97,
referente aos itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 83, 97, 116, 134, 146, 162, 177, 182, 185, 186, 192;
PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA - 09.686.716/0001-69, referente aos itens 2, 3, 149, 152, 187;
SHL SAUDE HOSPITALAR LABORATORIAL LTDA - 41.733.464/0001-94, referente aos itens 1, 39,
40, 41, 51, 52, 53, 55, 75, 77, 81, 82, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100,
101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 121, 122, 125, 127,
129, 130, 131, 133, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 151, 153, 170, 171, 172, 176, 178, 181, 188,
189; VALEMAC LTDA - 26.108.209/0001-67, referente aos itens 50, 56, 61, 80, 118, 150, 155,
164, 191. Os itens 43, 44, 46, 58, 59, 60, 68, 128, 139, 141, 154, 158, 166, 168 desertaram. Os
itens 38, 45, 47, 48, 49, 54, 57, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 78, 79, 86, 107,
119, 120, 123, 124, 126, 132, 137, 138, 156, 157, 160, 163, 165, 167, 169, 173, 174, 175, 179,
180, 183, 184.
Coronel Fabriciano, 29 de agosto de 2024.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.° 032/2024 - Registro de Preços n.° 017/2024 - Processo de Compra n.°
056/2024 - Processo Licitatório n.° 057/2024. Através de seu Agente de Contratação
responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras
do referido processo as proponentes: BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA -
05.905.525/0001-90, ao valor global de R$ 38.062,50; CARVALHAIS & VIANA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARE - 10.496.525/0001-13, ao valor global de R$
11.692,83; JN DIAGNOSTICA LTDA - 13.513.088/0001-97, ao valor global de R$ 12.550,00;
LABCOMPRAS LTDA - 15.398.703/0001-97, ao valor global de R$ 101.104,82; PROCELA
PARTICIPAÇÕES LTDA - 09.686.716/0001-69, ao valor global de R$ 30.380,00; SHL SAUDE
HOSPITALAR LABORATORIAL LTDA - 41.733.464/0001-94, ao valor global de R$ 155.490,60;
VALEMAC LTDA - 26.108.209/0001-67, ao valor global de R$ 9.240,81
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Aviso de alteração de data de abertura de licitação. CONCORRENCIA Nº
05/2024, PRC nº 049/24, do tipo menor preço global, tendo como objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E
REDE DE DRENAGEM PLUVIAL RUA ISAURA CARDOSO GARCIA. Fica alterada a data de
abertura da sessão eletrônica, do dia 06/09/2024 PARA O DIA 23/09/2024, às 08 horas
(horário de Brasília/DF) na plataforma www.licitanet.com.br.
Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.
Córrego Danta/MG, 3 setembro 2024.
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
p/ Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2024
Objeto: chamamento público para premiação de agentes culturais com recursos da lei
federal complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Inscrições: De 20/09/2024 até
24/09/2024. Local: Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios - MG. Endereço: Rua
Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações:
(031) 3736-1541 OU 31- 98500-9400. E-Mail- cultura@desterrodeentrerios.mg.gov.br SITE:
www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Desterro de Entre Rios, 3 de setembro de 2024.
NELCI SEBASTIÃO DOS SANTOS
Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2024
Objeto: chamamento público para fomento à execução de ações culturais de audiovisual e
seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei federal
complementar
195/2022 (Lei
Paulo
Gustavo)
- Audiovisual,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Inscrições: De 20/09/2024
até 24/09/2024. Local: Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios - MG. Endereço: Rua
Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações:
(031) 3736-1541 OU 31- 98500-9400 E-Mail- cultura@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site:
www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Desterro de Entre Rios, 3 de setembro de 2024.
NELCI SEBASTIÃO DOS SANTOS
Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo
Administrativo nº 009/2024 - Pregão Presencial nº 027/2024 - Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos em atendimento a farmácia
municipal, conforme Edital e seus anexos - Valor estimado da contratação R$ 2.879.885,05
- Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor Preço por
Item - Hora e Data da Sessão: 09:00 horas do dia 18/09/2024 - O edital poderá ser
adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação
da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58,
Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis
Informações pelo tel. (32) 3724-1133
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 145/2024
MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamentos e objetos para a
Premiação dos Vencedores do "IX Concurso Contadores de História" e do "V Concurso de
Redação" ambos de Formiga - MG, realizados pela Secretaria Municipal de Educação e
Esportes, conforme Portarias nº 002/2024 e nº 001/2024.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31
hs do dia 18/09/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE
BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações:
telefone (37) 3329-1844.
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada BIOENG - VENDAS E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E AUTOMAÇÃO HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Aquisição de câmaras e refrigeradores de conservação de vacinas, a serem
utilizados nas ações diárias das salas de vacinas das diversas estratégias da saúde da
família e centro de castração deste município, conforme resolução ses/mg nº 6.985 de
20 de dezembro de 2019. Valor global R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos
reais). Prazo: 28 de agosto de 2025.
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