DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o
que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação,
Processo Licitatório
nº 101/2024, Concorrência
Eletrônica nº
011/2024. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade escolar no
Córrego Bom Jardim, zona rural do município de Santa Margarida/MG, e cobertura da
quadra poliesportiva existente, que integrará a edificação, incluindo o fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação
dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação
e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, conforme especificações
contidas nos projetos e demais documentos que integram o presente Edital de Licitação.
Tipo menor preço por item. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA
26/09/2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 26/09/2024.
INICIO DE
DISPUTA: 08HRS30MIN.
HORAS DO
DIA 26/09/2024.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do
endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no
Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego
Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às
11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 30/08/2024, ou pelos telefones (31)
3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço
eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.
ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 016/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
043/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024, cujo Objeto é a contratação
de empresa para aquisição de medicamentos que constam na remume (relação municipal
de medicamentos essenciais), medicamentos de urgência/emergência e medicamentos de
ordem judicial imputados ao municipio de Santa Rita do Sapucaí /MG, para manutenção da
secretaria municipal de saúde e medicamentos para atender as necessidades do canil
municipal e animais de grande porte, resultado de apreensões sob responsabilidade da
secretaria municipal de obras e serviços urbanos.
Vigência da Ata de RP: 23/08/2024 a 22/08/2025.
Registrada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 157.258,0800
Registrada: ALFALAGOS LTDA Valor: R$ 38.564,9848
Registrada: BH FARMA COMÉRCO LTDA Valor: R$ R$ 55.680,8000
Registrada: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor: R$ R$ 52.398,6000
Registrada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Valor: R$ 7.940,0000
Registrada: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 13.292,0000
Registrada: DIMEVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 40.000,0000
Registrada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA Valor: R$ 107.374,0800
Registrada: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 25.682,2000
Registrada: DROGAFONTE LTDA Valor: R$ 82.532,0000
Registrada: ESF II PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 3.999,0000
Registrada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 140.636,4500
Registrada: MED CENTER COMERCIAL LTDA Valor: R$ 101.922,7000
Registrada: MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 31.805,4900
Registrada: OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA Valor: R$ 31.832,0000
Registrada: PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI Valor: R$ 9.796,0200
Registrada: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA Valor: R$ 104.712,0000
Registrada: SIRIO PHARMA EIRELI Valor: R$ 1.500,0000
Registrada: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 72.158,9000
Registrada: TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA Valor: R$ 1.944,0000
Registrada: VALE COMERCIAL LTDA Valor: R$ 65.890,8000
Registrada: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA Valor: R$ 1.960,0000
Registrada: VIVA FARMACEUTICA AS Valor: R$ 178.500,0000
Valor Global do Processo R$ 1.327.380,1048
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 204/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de
Empresa Especializada para Execução de Obra de Tratamento de Esgoto por Sistema De
Estação de Tratamento de Esgoto Compacta Conforme Convênio Pactuado Junto ao
Ministério da Cidades N° 950579/2023. Abertura dia 18/09/2024 às 08:30hs. Acesso ao
Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html
e
Portal
do
Município
http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações.
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
O Município de Santo Antônio do Grama/MG torna público a reabertura do
Processo Licitatório nº 061/2024, na modalidade Pregão nº 019/2024, na forma Presencial,
Registro de Preços nº 016/2024, tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal nº
14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto a "contratação de empresa
para futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos e itens diversos, pelo Sistema
de Registro de Preços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender as demandas das diversas
Secretarias Municipais da Prefeitura de Santo Antônio do Grama/MG - TR (Anexo I).
Abertura da Sessão Oficial do Pregão Presencial: 19/09/2024, às 08h30min. Local: Sala de
Licitações, na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro,
Santo Antônio do Grama/MG, CEP 35.388-000. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005,
e-mail: compraselicitacaograma@gmail.com, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a
sexta-feira. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no seguinte endereço
eletrônico: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes.
Santo Antônio do Grama-MG, 3 de setembro de 2024.
LETÍCIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 67/2024. Processo administrativo n° 60/2024, Pregão
Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, MADEIRA ENTRE
OUTROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO.
Detentor da Ata: CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOS 09567716617 - Valor R$ 680.559,40.
Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 68/2024. Processo administrativo n° 60/2024, Pregão
Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, MADEIRA ENTRE
OUTROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO.
Detentor da Ata: COMERCIAL MARTINS QUINTAO LTDA - Valor R$ 581.273,30. Vigência:
26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo. Aviso Processo 71/2024- PREGÃO
ELETRÔNICO 30/2024 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE, OBJETO DO
CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS
GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG.
Abertura dia 18/09/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICIT AÇÕ ES
LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não
estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 106/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo
objeto prevê a futura Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares, a
serem adquiridos sob demanda, destinados a atender as necessidades do Hospital Geral Dr.
Brício de Castro Dourado, nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal
n 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00
horas do dia 19/09/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações
e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br.
Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 114/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, cujo
objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de
Copa e Cozinha Descartáveis, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender
as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes, nos termos do Decreto Municipal
nº 017/2024 e da Lei Federal n 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 20/09/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho -
Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail:
licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta
ao Edital:
www.saofrancisco.mg.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
EXTRATO DE EDITAL do Processo Licitatório nº 070/2024, Pregão Eletrônico nº 026/2024,
Registro de Preços nº 023/2024. Objeto: Registro de preços para aquisições de gás de
cozinha 02, afim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do
Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I).
Abertura da sessão dia 16 de setembro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF).
Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará-MG, 2 de setembro de 2024.
MARINA EUGÊNIO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, através do Banco
Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das
09h00min do dia 04/09/2024 até as 09h00min do dia 17/09/2024, cujo objeto é o registro
de preços para futura e eventual contratação de empesa para fornecimento de materiais
de construção em geral, com maior percentual de desconto sobre a Tabela Sinapi.
A
integra
do
Edital
encontra-se
a
disposição
no
site
www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33)
99800-1148 e no e-mail: sjmantimentolicitacao@gmail.com. Lucas Henrique Pereira - Pregoeiro.
São José do Mantimento-MG, 2 de setembro de 2024.
LUCAS HENRIQUE PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da Bolsa Nacional
de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min
do dia 04/09/2024 até as 09h00min do dia 18/09/2024, cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual contratação de empesa especializada para prestação de serviços
translado funerários, fornecimento de urnas e coroas de flores.
A
integra
do
Edital
encontra-se
a
disposição
no
site
www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33)
99800-1148 e no e-mail: sjmantimentolicitacao@gmail.com. Lucas Henrique Pereira - Pregoeiro.
São José do Mantimento-MG, 2 de setembro de 2024.
LUCAS HENRIQUE PEREIRA
Pregoeiro