DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400257
257
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Dispensa nº 011/2024 - Chamada Pública nº 001/2024.
O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará
Chamada Pública, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento dos
projetos de vendas e documentos, a partir das 09h00min do dia 04/09/2024 até as
09h00min do dia 25/09/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, destinados
a alimentação escolar, com exclusividade da agricultura familiar, do empreendedor familiar
rural e suas organizações, nos termos da Lei nº 11.947/09 e Resoluções do FNDE. A integra
do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site
www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail:
sjmantimentolicitacao@gmail.com . Lucas Henrique Pereira - Agente de Contratação.
São José do Mantimento-MG, 2 de setembro de 2024.
LUCAS HENRIQUE PEREIRA
Agente de Contratção
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE
Processo de Licitação, objeto: "Aquisição de Veículo 7 lugares tipo minivan para
atender as necessidades da Sec. de Saúde conforme Resolução 9432, de 24/4/2024
(Secretaria de Estado de Saúde-SES) ao Mun. de São Tomás de Aquino". A abertura, será
dia 16/09/24 às 08:30hs. O edital/aviso completo e as demais informações relativas às
licitações encontram-se à disposição dos interessados no site www.staquino.mg.gov.br e na
Prefeitura, Dep. de Compras e Licitações, Rua Alves de Figueiredo, nº 393, Centro, nesta
cidade, fone (35) 3535-1500/1228/1229, diariamente das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
16:00hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Tomás de Aquino, 3 de setembro de 2024.
DANIEL F. DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
O Município de SÃO TOMÉ das letras torna publico o PAL N° 052/2024 Pregão
Eletrônico N° 012/2024, tendo como objeto registro de preços para aquisição de
equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da secretaria de
saúde do município de SÃO THOMÉ DAS LETRAS-MG.
A Data a realização do certame será no dia 17/09/2024 às 9h, na plataforma da
licitar digital (www.licitardigital.com.br) e o edital poderá ser retirado no endereço
eletrônico https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas.
São Tomé das Letras, 3 de setembro de 2024.
VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO
Chefe de Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2024
Processo nº 56/2024. Objeto: Aquisição de uma grade aradora para a Secretaria de Agricultura
e Pecuária para o município de Serranos MG, conforme Resolução SEGOV nº 12 de 19 de Abril
de 2023, artigos 160 a 160 A da constituição do Estado de Minas Gerais, indicação 117255 e
116937., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
O(A) Município de Serranos torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei
nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no
sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital através do endereço eletrônico
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 04/09/2024 às 08:00 horas. A
sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 11/09/2024. A fase de lance
será das 08:00 às 14:00 horas.
O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações
do certame estará disponível através dos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa,
https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou e-mail: licitacao@serranos.mg.gov.br.
LUANA TAMARA VIEIRA DE OLIVEIR
Diretora Municipal de Serviços de Agricultura e Pecuária
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 03.012/2024
Processo Licitatório 76/2024.
Objeto: contratação de empresa
especializada para
encascalhamento da Estrada Vicinal do Trecho Tapira Sentido Pinheiros/Pinheiros Sentido
Ponte Serrado e Ponte Purunga, no Mun. de Tapira, conforme natureza, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico. Abertura: 18/09/24 às 08:59h.
Tipo: menor preço por empreitada global.
CONCORRÊNCIA Nº 03.013/2024
Processo Licitatório 77/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
encascalhamento da Estrada Vicinal do Trecho Palmeiras sentido Ponte dos Farjados, no
Mun. de Tapira, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no
projeto básico. Abertura: 18/09/24 às 13:30h. Tipo: menor preço por empreitada global.
Tapira-MG, 3 de setembro de 2024.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Processo n° 264/2024. Objeto: aquisição de lanches e demais alimentos.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/09/2024 às
09h:30min.
Local: portal
de compras
do
governo federal:
www.compras.gov.br.
Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.°
4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria
municipal de saúde.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 2 de setembro de 2024.
HEITOR DE PAULA MAIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
Processo n° 369/2024. Objeto: aquisição de ferramentas manuais destinadas aos serviços
de capina, varrição e limpeza urbana em geral, os quais são de responsabilidade da
secretaria municipal de obras e serviços públicos.
O Município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na
av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/09/2024 às 14h:00min.
Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º
14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições
fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviço públicos.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 29 de agosto de 2024.
HEITOR DE PAULA MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 121/2024
Comunicamos aos interessados em participar do processo licitatório - Pregão
Eletrônico n° 121/2024, tendo como objeto a aquisição de mobiliários e equipamentos
para a Unidade
de Atenção ao Idoso
(UAI) em atendimento à
Secretaria de
Desenvolvimento Social - SEDS, que estava com disputa agendada para o dia 03/09/2024,
FOI SUSPENSO, em razão da análise de questionamentos técnicos apresentados por
interessado(s) em participar do certame.
A suspensão foi comunicada na Plataforma AMM Licita. Comunicamos ainda
que, tão logo sejam finalizadas as análises, o instrumento convocatório será republicado
junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos das Leis e
demais normas aplicáveis.
Uberaba-MG, 27 de agosto de 2024.
JULY GOMES EVANGELISTA REIS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024
Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de 01 (uma) impressora e 02
(dois) notebooks, em atendimento à Secretaria de Administração - SAD. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 04/09/2024. Fim do recebimento
das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 16/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa
de Preços: Às 15h do dia 16/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado
da licitação: R$ 6.392,28. Fonte de recursos: Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres dos Estados. Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 132/2024 estará disponível a partir das 16h do
dia 04/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-
0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 27 de agosto de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024
Processo
055/2024
OBJETO:
Credenciamento
de
Profissionais
para
serviço
de
Fisioterapeuta, Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Termo de
Referência Anexo I. Sessão de abertura: 04/09/2024, às 10:00 horas. Edital e informações:
Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090.
Uruana de Minas-MG, 3 de setembro de 2024.
CELIMAR CAMPOS CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PL 053/2024 - Concorrência Eletrônica nº 1/2024. Reabertura da Fase de Lances
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento, drenagem
e sinalização viária em diversos logradouros do Município de Vespasiano. Abertura da
sessão
eletrônica:
dia
19/09/2024
as
09:30.
Edital
disponível
no
site
http://www.vespasiano.mg.gov.br e plataforma www.licitardigital.com.br.
Vespasiano, 3 de setembro de 2024.
VANDERSON MARTINS GOMES
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022, publicado
no DOU nº 169, de 2/09/2024, Seção 3, Pág. 228, aponha-se por ter sido omitido, o título:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
(p/Codou)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Primeiro termo de incremento ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado:
CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades
hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo de
incremento sobre o valor de incentivo totalizando R$ 9.143.914,96 (Nove milhões, cento e
quarenta e três mil, novecentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). Este valor é
proveniente de repasse oriundo da Portaria n° 023/SMS/PMV/2024, Portaria GM/MS n°
4.574 de 26 de junho de 2024 e Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.572 de 08 de fevereiro de
2024. Viçosa/MG, 03 de setembro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e suas
alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso