DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2024,
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNEC I M E N T O
DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANA JÁS).
Data de abertura: 18/09/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
REPUBLICADO
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de perfuração de
poços tubulares a serem implantados no município de Aveiro/PA e estudo técnico
preliminar, projeto, planilha orçamentária, especificações técnicas, memorial descritivo e
cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Data: 19/09/2024. Horário:
09h:00m. Edital disponível no GEOBRAS - TCM e no portal da Transparência da Prefeitura
municipal de Aveiro. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro,
das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br.
WILLIAMES SOARES DA SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1183/2022. Pregão presencial nº 9071/2022.
Contratação de Pessoa Física ou Juridica Para Locação de um Veiculo Marítimo, Com
Condutor, Para Atender as Necessidades de Transporte das Equipes de Saúde da UBS Furo
do Nazário, Atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena/Pa Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica, empresa E de Leão Gomes
Comércio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001-94, Objeto do 2º Termo
Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação da vigência contratual por mais 12
meses contados a partir do dia 04/09/2024 a 04/09/2025. Fundamento Legal no art. 57,
inciso II, da lei nº 8.666/93. Barcarena, 03 de setembro de 2024.
ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 497/2024. Processo de Concorrência nº
3008/2023. Contratação de Empresa Para Execução da Seguinte Obra: Construção do
Trapiche, Muro de Arrimo, Rampa Metálica, Ponto de Táxi e Flutuante Metálico, na Ilha
Trambioca, Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Pessoa Juridica,
empresa Engeport Engenharia Ltda inscrita no CNPJ nº 08.064.865/0001-23, Objeto do 2º
Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a supressão do valor contratual na
porcentagem aproximada de 0,54%, a qual totaliza R$ 17.283,16. Fundamento Legal no art.
65, inciso I, alínea "b" c/c§ 1º da lei nº 8.666/93. Barcarena, 03 de setembro de 2024.
ESPÉCIE: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 497/2024. Concorrência nº 3008/2023.
Contratação de Empresa Para Execução da Seguinte Obra: Construção do Trapiche, Murod
Arrimo, Rampa Metálica, Ponto de Táxi e Flutuante Metálico, na Ilha Trambioca,
Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Pessoa Juridica, empresa
Engeport Engenharia Ltda inscrita no CNPJ nº 08.064.865/0001-23, Objeto do 3º Termo
Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo do valor contratual na porcentagem
aproximada de 6,28% a qual totaliza R$ 200,447,89 Fundamento Legal no art. 65, inciso I,
alínea "a" e "b" c/c§ 1º e 3º da lei nº 8.666/93. Barcarena, 03 de setembro de 2024.
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 812/2023. Processo de Concorrência nº
3002/2023. Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Infraestrutura Com Serviços
de Pavimentação Asfáltica de Ruas/Vias do Município de Barcarena e Construção de Uma
Ponte de Estrutura Mista na Estrada do Bairro Laranjal à Vila dos Cabanos. Contratante:
Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Pessoa Juridica, Empresa Lucena
Infraestrutura Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.992.929/0001-32, Objeto do 1º Termo Aditivo:
o presente termo como finalidade o acréscimo do valor contratual na porcentagem
aproximada de 6,28% a qual totaliza R$ 200,447,89 Fundamento Legal no art. 65, inciso I,
alínea "a" e "b" c/c§ 1º e 3º da lei nº 8.666/93. Barcarena, 03 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE ADIAMENTO
NOVA DATA DE ABERTURA SBQC Nº 1/2024
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que foi adiada
a abertura da licitação marcada para o dia 10/09/2024, às 09:00 (horário local), com nova
data de abertura para o dia 30/09/2024, às 09:00 (horário local), tendo em vista a
disponibilização de documentos relativos a estudos técnicos e levantamentos, no dia
23/08/2024.
Objeto da contratação: Contratação de empresa de consultoria de apoio ao
gerenciamento do programa de macrodrenagem da bacia hidrográfica do igarapé do mata
fome em Belém do Pará - PROMMAF.
Custo da impressão: Gratuito.
Retirada/Consulta do Edital e anexos: O edital e seus anexos estão disponíveis
para retirada gratuita no sítio: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta, e
no endereço da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso
poderão ser obtidas através dos telefones (91) 3251-4503.
Local, data e horário de apresentação das propostas e do ato de abertura: A
sessão pública ocorrerá na SEGEP - Av. Governador José Malcher, 2110, CEP: 66060-232,
Belém/PA, Brasil, às 09:00, no dia 30/09/2024.
Belém/PA 23 de agosto de 2024.
JOÃO CLAUDIO TUPINAMBÁ ARROYO
Secretário Municipal de Coordenação Geral do
Planejamento e Gestão - SEGEP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PMB.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia
para a execução da obra de construção da Praça Abelardo Silva localizada no bairro
Moacir Gerundio, no
Distrito de Murinin no município
de Benevides/PA. Data:
19/09/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de
despesa:
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2023-130. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado:
Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240548. Valor Global: R$ 183.886,64;
Contratado: Pop + Ben Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240549. Valor Global: R$
173.910,36; Contratado: Jbcomercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240550. Valor Global:
R$ 688.971,90; Contratado: J. E. da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20240551. Valor Global:
R$ 166.852,67; Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopeicos Ltda.
Contrato nº 20240552. Valor Global: R$ 227.617,60; Contratado: Via Nacional Distribuidora
Ltda. Contrato nº 20240553. Valor Global: R$ 424.029,00. Objeto: contratação de empresa
para aquisição de equipamentos de informática, áudio, vídeo e utensílios, a fim de atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA .
Vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 19/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
Processado o Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como
após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a
Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviço de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino
do município de brasil novo - pará segundo semestre, conforme especificações contidas no
Termo de Referência, Empresa: ARLITO FERREIRA NERES 56747748204, inscrita no CNPJ nº.
29.410.247/0001-68, no valor de R$ 77.680,00 (setenta e sete mil, seiscentos e oitenta
reais); CRISTINA GOMES JOAQUIM KRAUZE, CNPJ: 51.138.481/0001-37, no valor de R$
77.680,00 (setenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais ); EVANDRO MENEZES DOS
SANTOS 62020870215, CNPJ/MF nº 29.373.145/0001-10, no valor de R$ 581.520,00
(quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte reais); EDUCA TRANSPORTES LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 13.538.690/0001-89, no valor de R$ 598.560,00 (quinhentos e noventa
e oito mil, quinhentos e sessenta reais); 51.039.038 PAULO SERGIO CALVI, inscrita no CNPJ
sob o nº 51.039.038/0001-09, no valor de R$ 77.280,00 (setenta e sete mil, duzentos e
oitenta
reais);
ÊXITO
SERVIÇOS
& INTERMEDIAÇÕES
LTDA,
CNPJMF
sob
o
nº
27.810.369/0001-16, no valor de R$ 519.680,00 (quinhentos e dezenove mil, seiscentos e
oitenta reais), ambos homologado em 06 de agosto de 2024.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para
alunos da rede municipal de ensino do município de brasil novo - Pará segundo semestre,
Contrato nº 079/2024, ARLITO FERREIRA NERES 56747748204, inscrita no CNPJ nº.
29.410.247/0001-68, no valor de R$ 77.680,00 (setenta e sete mil, seiscentos e oitenta
reais), assinado em 07 de agosto de 2024; vigência de 06 (seis) meses; Contrato nº
080/2024, CRISTINA GOMES JOAQUIM KRAUZE, CNPJ: 51.138.481/0001-37, no valor de R$
77.680,00 (setenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais ) assinado em 07 de agosto de
2024; vigência de 06 (seis) meses; Contrato nº 082/2024, EVANDRO MENEZES DOS SANTOS
62020870215, CNPJ/MF nº 29.373.145/0001-10, no valor de R$ 581.520,00 (quinhentos e
oitenta e um mil, quinhentos e vinte reais); assinado em 07 de agosto de 2024; vigência de
06 (seis) meses; Contrato nº 081/2024, EDUCA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº.
13.538.690/0001-89, no valor de R$ 598.560,00 (quinhentos e noventa e oito mil,
quinhentos e sessenta reais) assinado em 07 de agosto de 2024; vigência de 06 (seis)
meses; Contrato nº 078/2024, 51.039.038 PAULO SERGIO CALVI, inscrita no CNPJ sob o nº
51.039.038/0001-09, no valor de R$ 77.280,00 (setenta e sete mil, duzentos e oitenta
reais) assinado em 07 de agosto de 2024; vigência de 06 (seis) meses; Contrato nº
083/2024, ÊXITO SERVIÇOS & INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJMF sob o nº 27.810.369/0001-
16, no valor de R$ 519.680,00 (quinhentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta reais)
assinado em 07 de agosto de 2024; vigência de 06 (seis) meses, Dotações orçamentarias,
1236110052030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 1236100052043 -
Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb; 1236102532036 - Manutenção do Programa
Estadual Transporte Escolar - PETE/SEDUC; 1236102532037 - Manutenção do Transporte
Escolar da Educação Básica - FNDE; 1278200022042 - Manutenção do Programa Caminho
da Escola - FNDE; 33.90.39.00 - Outros serviços terceiros Pessoa Jurídica; 33.90.33.00 -
Passagens e despesas com locomoção;
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-03 PMBGA
O Município de Brejo Grande do Araguaia, através do PREFEITO MUNICIPAL, Sr.
JESUALDO NUNES GOMES, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71,
inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo
licitatório em epígrafe. / OBJETO: Contratação de empresa para reforma, adequação e
ampliação da Escola Estadual de Ensio Médio Professor Lício Solheiro, localizada na avenida
13 de maio, 355, centro, no município de Brejo Grande do Araguaia/PA, em conformidade
com o Convênio nº 014/2024-SEDUC, celebrado entre a Secretaria de Estado de Ed u c a ç ã o
- SEDUC e o município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / VENCEDOR: N. S. BORGES
CONSTRUCOES LIMITADA. / CNPJ: 28.571.692/0001-47. / VALOR: R$ 4.412.738,39. / DATA
DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2024
Brejo Grande do Araguaia/PA, 3 de setembro de 2024.
FREDSON FERNANDO DIAS
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 014/2024-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna
público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 18/09/2024
às 08h30min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação
de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação de vias no município
de Breu Branco/PA, Vila Muru, Zona Rural, de acordo com as especificações e informações
técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de
acordo com o Edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP
(https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência
www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 3 de setembro de 2024
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação

                            

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