DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 015/2024-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna
público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 18/09/2024
às 14h30min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação
de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação de vias no município
de Breu Branco/PA, Vila Muru, Zona Rural, de acordo com as especificações e informações
técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de
acordo com o Edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP
(https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência
www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 3 de setembro de 2024
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO/MATERIAL
PERMANENTE
(EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE COM MOTOR POPA - ATÉ 12 PESSOAS), CONFORME
PROPOSTA Nº 11963.524000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. SESSÃO PÚBLICA:
16/09/2024
às
09:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
OBJETO:
SERVIÇO
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DE
EMBARCACÕES E VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA EM GERAL, RETIFICA DE
MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA).
SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR
Ordenador
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
FORMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2024 às 11:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, julgamento menor preço global por lote, de acordo com a Lei nº
14.133/2021, tendo como OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS 22 DE ABRIL -
NOVA PAZ, SÃO BRAS E MADAME MIOSOTE (VILA SANTANA). SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2024
às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 16/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA EXC LU S I V A
DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA "REBECA LINDSAY" PARA O FESTIVAL "AÇAIJET 2024" NO
MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Empresa, Números e Valores dos Contratos: R L PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA ,
inscrita no CNPJ Nº 41.345.614/0001-92. CONTRATO Nº 16/2024-SECULT -Valor Global de
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil). Vigência: 30 de agosto de 2024 e encerramento em
26 de outubro de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através do Fundo Municipal de Cultura e
Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
de acordo com o que determina o art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21, e
considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da
empresa: R L PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.345.614/0001-
92, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 16/2024 para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA EXCLUSIVA DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA
"REBECA LINDSAY" PARA O FESTIVAL "AÇAIJET 2024" NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA.
CONTRATO Nº 16/2024-SECULT -Valor Global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em
consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista
documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da
despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
ÂNGELA CARLA DA ROCHA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETTRÔNICA Nº 15/2024 - CONC/CCL/PMCA.
Abertura:
20.09.2024, às
10:00. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO COM
URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICIÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos:
PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, portal TCM/PA, Setor
de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, da 08:00 às 12:00.
ANTÔNIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETTRÔNICA Nº 14/2024 - CONC/CCL/PMCA.
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari torna público que a sessão de
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n. 14/2024-CONC/CCL/PMCA, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO
ARARI/PA, realizada no dia 22.08.2024, às 10h00, foi declarada FRACASSADA, visto que
nenhuma empresa classificou-se para o certame.
ANTÔNIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 - CONC/CCL/PMCA,
A
Prefeita
Municipal
de
Cachoeira
do
Arari/PA
torna
público
a
Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência nº 010/2024 - CONC/CCL/PMCA ,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA EMEIF PARAÍSO, LOCALIZA NA VILA RETIRO GRANDE, BAIRRO CABECEIRA ,
ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Fornecedor: K R Serviços de Construção LTDA ,
CNPJ: 32.312.152/0001-16. Valor: R$ 371.499,80. Homologação: 23.08.2024.
ANTÔNIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 030/2024 - SEMED/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 010/2024 CONC/CCL/PMCA .
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA EMEIF PARAÍSO, LOCALIZA NA VILA RETIRO GRANDE, BAIRRO CABECEIRA ,
ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: K R Serviços de Construção LTDA ,
CNPJ: 32.312.152/0001-16. Valor: R$ 371.499,80. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 08 (Oito) meses.
Data da assinatura: 23.08.2024. Antônio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo Dispensa de Licitação 001/2023. Chamada Pública 001/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DE AGRICULTURA FAMILIAR
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA
REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI. Tipo:
Prorrogação de prazo e acréscimo de quantidade em 25 %. Contrato nº 014/2023.
Contratada: Cooperativa Regional do Baixo Tocantins - COORBATO, CNPJ: 34.468.053/0001-
53. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/Prefeitura Municipal de
Cachoeira do Arari. Base Legal: art. 57, II e art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei
8.666/93. Antônio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 020/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro
de Preço nº 250802/2023. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada
Para Aquisição de Asfalto CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) a Ser Utilizado
na Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas do Município de Capitão Poço.
CONTRATO
Nº 2024230801.
Contratante: Prefeitura
Municipal
de Capitão
Poço;
Contratado: R C C Diniz Eireli, CNPJ nº 08.307.534/0001-77. Valor global R$ 9.574.920,00
(nove milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte reais). Vigência
23/08/2024 23/08/2025.
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 021/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro
de Preço nº 250802/2023. Objeto dos contratos: Registro de Preços Para Eventual e Futura
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção,
Aquisição de Peças de Bombas Submersas dos Diversos Sistemas de Abastecimento do
Município de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 2024270801. Contratante: Prefeitura
Municipal de Capitão Poço; Contratado: Z L Eletrica Ltda; C.N.P.J. nº 47.460.874/0001-95.
Valor global R$ 1.012.715,75 (um milhão, doze mil, setecentos e quinze reais e setenta e
cinco centavos). Vigência 27/08/2024 27/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:1º Termo aditivo de prazo ao contrato Nº061/2023-PMC,Origem:Tomada de preço
004/2023-PMC, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DE
PASSARELA EM MADEIRA NA LOCALIDADE DA VILA JOVENIANO PANTOJA, NO MUNICIPIO
DE CHAVES,ORIUNDO DO CONVÊNIO DE Nº 904083/2020-SICONV PERANTE O MINISTERIO
DA DEFESA-PROGAMA CALHA NORTE, em favor da empresa RN CORREA ALVES LTDA,
inscrita no CNPJ/Mfnº08.543.179/0001-35, data da assinatura 19/10/2023, vigente até
21/02/2024.Fundamento legal: Art. 65§ 1º da lei 8.666/93.CLAUSULA 4ª - DE LIVRE ACESSO
Em atendimento a portaria interministerial 424/2016, "CAPÍTULO II DA CONTR AT AÇ ÃO
COM TERCEIROS Art. 43. Os contratos celebrados à conta dos recursos dos instrumentos
deverão conter cláusula que obrigue o contratado a conceder livre acesso aos documentos
e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do
órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo", 4.1 O
contratado concede livre acesso aos servidores da TCM do TCU e da PMC (controle externo
e interno), documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado.
Permanecera inalteradas as demais Cláusulas que não foram expressamente modificadas
no Termo do Aditivo.
Espécie:2º Termo aditivo de prazo ao contrato Nº061/2023-PMC,Origem:Tomada de preço
004/2023-PMC, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DE
PASSARELA EM MADEIRA NA LOCALIDADE DA VILA JOVENIANO PANTOJA, NO MUNICIPIO
DE CHAVES,ORIUNDO DO CONVÊNIO DE Nº 904083/2020-SICONV PERANTE O MINISTERIO
DA DEFESA-PROGAMA CALHA NORTE, em favor da empresa RN CORREA ALVES LTDA,
inscrita no CNPJ/Mfnº08.543.179/0001-35, data da assinatura 21/02/2024, vigente até
21/05/2024.Fundamento legal: Art. 65§ 1º da lei 8.666/93.CLAUSULA 4ª - DE LIVRE ACESSO
Em atendimento a portaria interministerial 424/2016, "CAPÍTULO II DA CONTR AT AÇ ÃO
COM TERCEIROS Art. 43. Os contratos celebrados à conta dos recursos dos instrumentos
deverão conter cláusula que obrigue o contratado a conceder livre acesso aos documentos
e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do
órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo" 4.1 O
contratado concede livre acesso aos servidores da TCM do TCU e da PMC (controle externo
e interno), documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado.
Permanecera inalteradas as demais Cláusulas que não foram expressamente modificadas
no Termo do Aditivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-009PMCP
OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo
de Licitação para Registro de preços, na Forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de materiais de construção civil, visando o atendimento das
necessidades da Prefeitura e Secretarias municipais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data e horário da abertura da sessão:
16/09/2024, às 9h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br;
Informações em: pregoeiropmcp@gmail.com.