DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0010PMCP
OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo
de Licitação para Registro de Preços, na Forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da
Prefeitura e Secretarias municipais. Data e horário da abertura da sessão: 16/09/2024, às
11h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em:
pregoeiropmcp@gmail.com.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n°. 023/2024, Processo licitatório n°. 042/2024 Objeto: registro de preço
para aquisição gradativa de materiais, insumos hospitalares e medicamentos para atender
os usuários do Sistema Único de Saúde (SÚS) do Município de Cumaru do Norte. Fundo de
Saúde de Cumaru do Norte. Ata de Registro de Preços n°. 119/2024 - Profarm Comercio de
Medicamentos e Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 00.545.222/0001-90. Vigência: 29/08/2024
a 29/08/2025. Assinatura: 29/08/2024. Valor: R$ 627.506,20; Ata de Registro de Preços n°.
120/2024-Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.860.742/0001-48. Vigência:
29/08/2024 a 29/08/2025. Assinatura: 29/08/2024. Valor: R$ 1.571.317,23. Ata de Registro
de Preços n°. 121/2024 - CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
05.443.348/0001-77. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Assinatura: 29/08/2024. Valor:
R$ 536.300,28; Ata de Registro de Preços n°. 122/2024 - Dental Redenção Com. de
Produtos Odontológicos, CNPJ: 11.670.904/0001-40. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025.
Assinatura: 29/08/2024. Valor: R$ 439.141,00. Preços n°. 123/2024-Eletron Comercio de
Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 50.170.097/0001-59. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025.
Assinatura: 29/08/2024. Valor: R$ 5.112,00. Ata de Registro de Preços n°. 124/2024 - I A
de Oliveira Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ: 42.793.444/0001-71. Vigência:
29/08/2024 a 29/08/2025. Assinatura: 29/08/2024. Valor: R$ 868.349,65.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024.
Processo Licitatório nº 056/2024. Objeto: Registro de Preço para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços para manutenção corretiva e preventiva de
impressora, 
scanners, 
nobreaks 
e 
peças. 
Edital 
no 
Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00min.
Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
ANDRÉIA DA S. C. SOUZA:
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Repetição
Processo
Licitatório nº
046/2024.
Objeto:
Contratação de
empresa
de
engenharia para execução de 11.637m² de pavimentação asfáltica em Cbuq na avenida
Brasília, na Zona Urbana de Município, conforme convênio nº 52/2024-SEOP e processo nº
2024/457750, que firmam entre si o Estado do Pará, representado pela secretaria de
estado de obras públicas-SEOP e o Município de Cumaru do Norte. Edital no Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00min.
Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
VILAMON P. RAMOS
Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Processo licitatório Nº 001/2022, pregão
eletrônico n°. 001/2022. Objeto: serviços de transporte escolar. Contrato nº 025/2022 -
Adriana patrícia Rodrigues Dias comercio e transporte eireli, CNPJ: 10.353.709/0001-24.
Fica RESCINDIDO a partir do dia 02/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240332
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de
agosto de 2024.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-PMDE
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10.
CONTRATADO(A): M V R TEIXEIRA OLIVEIRA, CNPJ 19.403.487/0001-81.
VALOR TOTAL: R$ 79.776,50 (setenta e nove mil, setecentos e setenta e seis reais e
cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção
da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 27.172,09,
Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa
Familia) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 27.981,60, Exercício 2024 Atividade
1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.63, no valor de R$ 16.444,92, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.038
Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no
valor de R$ 8.177,89. VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. Sinelly Gomes de Oliveira Secretária
Municipal de Assistência Social
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-FMAS(2)
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00605001/24/(2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 - 030601(2)
O Município de Dom Eliseu Através da Fundo Municipal de Assistência social,
por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados na
licitação em epigrafe o adiamento de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024-
FMAS(2), Objeto: REPUBLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADES PARA RECÉM-
NASCIDOS, VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS OFERTADOS AS
GESTANTES
QUE SE
ENCONTRAM
EM
SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE
SOCIAL,
DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO
DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, que teria sua abertura para o dia
05/09/2024 às 10:00hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia
17/09/2024, às 10:00hs. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá à retificações no
instrumento convocatório.
Em 3 de setembro de 2024
ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CEC/SEMUS
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00200601/2024-CEC/SEMUS - Modalidade
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão:
09/09/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada na
manutenção do Raio X Lotus HF600, a fim de atender as necessidades do hospital
municipal de Dom Eliseu - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da
CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará,
das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no
portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.
IVAN LUNA DE SOUSA JUNIOR.
Presidente CEC/PMDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº M/2024-001 FMS
O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Saúde torna pública a licitação com critério de
julgamento menor preço por item, empreitada unitária nos termos da lei nº14.133 de 1º
primeiro de abril de 2021, artigo art. 79 III, Art. 55. II - No caso de serviços e obras alínea a, e
demais exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014,
Credenciamento nº M/2024-001 FMS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços médicos na área da saúde, tais como: plantões e especialidades médicas,
consultas, exames específicos, procedimentos médicos, cirurgias de pequeno e médio porte
para atender a rede municipal de saúde e Eldorado do Carajás/PA. Abertura 05/09/2024
08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e
Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-
da-transparencia, 
https://pncp.gov.br/app/editais 
será 
realizado
através 
do 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
Tiago
Pereira 
Costa,
Agente 
de
contratação/Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-028
O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás, e diversas Secretarias e Fundos Municipais torna pública a licitação com
critério de julgamento menor preço por item, Sistema de Registro de Preço nos termos da lei
nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais
legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-028 PMEC . Objeto: Sistema de registro de preço
para eventual e futura aquisição de tubos de concreto armado, para atender as necessidades
das secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 17/09/2024 08hs00min. O
mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura
municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-
transparencia,
https://pncp.gov.br/app/editais 
será
realizado
através 
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Tiago 
Pereira
Costa, 
Agente 
de
contratação/Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-029 FME
O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Educação torna pública a licitação com critério de
julgamento menor preço por item, Sistema de Registro de Preço nos termos da lei nº14.133
de 1º primeiro de abril de 2021, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-029 FME. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa
para Prestação de Serviços de Borracharia para suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 19/09/2024
08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e
Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-
da-transparencia, 
https://pncp.gov.br/app/editais 
será 
realizado
através 
do 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
TIAGO PEREIRA COSTA
Agente de contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. Processo: Pregão Eletrônico SRP n° 005/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55.
Contratada: Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.552.469/0001-
94. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto,
com base no Art. 58, caput e inc. II, e art. 79 inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com
o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações
Posteriores.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e
Derivados Para Atender as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas das
Secretarias e Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 115/2024: Secretaria
Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 15.448.197/0001-01 e a empresa Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 04.552.469/0001-94. VALOR GLOBAL: R$ 97.131,60 (noventa e
sete mil e cento e trinta e um reais e sessenta centavos). Ordenador: Rosilda Menezes
De Souza.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade com
o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e
Derivados Para Atender as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas das
Secretarias e Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 116/2024: Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 11.718.379/0001-96 e a empresa Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.552.469/0001-94. VALOR GLOBAL: R$ 929.571,00 (novecentos e
vinte e nove mil e quinhentos e setenta e um reais). Ordenador: Antônio Cláudio
Barreto Magalhães.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com
o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações
Posteriores.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e
Derivados Para Atender as necessidades da frota de Veículos e Máquinas das Secretarias
e Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 117/2024: Prefeitura Municipal,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55 e a empresa Lima Aguiar Comercio
Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.552.469/0001-94. Valor Global: R$ 2.027.406,00
(dois milhões e vinte e sete mil e quatrocentos e seis reais). ordenador: Normando
Menezes de Souza.

                            

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