DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0340/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: RC LICITACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
20.486.284/0001-85; OBJETO: Fornecimento de mobiliários e utensílios. VALOR TOTAL: R$
12.330,00 (Doze mil, Trezentos e Trinta Reais); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0345/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita
sob o CNPJ de Nº 39.822.881/0001-61; OBJETO: Fornecimento de dispositivos de áudio e
utensílios. VALOR TOTAL: R$ 4.540,00 (Quatro Mil, Quinhentos e Quarenta Reais); VIGÊNCIA:
29/08/2024 a 29/08/2025.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0346/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: W
R COMERCIO DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 06.538.430/0001-48;
OBJETO: Fornecimento de equipamentos e mobiliário. VALOR TOTAL: R$ 7.146,70 (Sete Mil,
Cento e Quarenta e Seis Reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 700012/2024-SME; Processo Administrativo nº 062/2024. OBJETO:
Contratação de empresa para Aquisição de produtos e serviço de Paisagismo e Jardinagem
para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte -
PA. Valor Total: R$ 22.350,00 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais); com
fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0350/2023/SMS. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde/SMS. Contratada: PARALABOR HOSPITALAR LTDA. inscrita com o CNPJ sob o
nº 09.007.792/0001-09. Objeto: Referente a fornecimento de materiais de consumo laboratorial
e equipamentos permanentes, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por
180 (Cento e oitenta) dias de 22/08/2024 até 18/02/2025. Acréscimo de quantitativo de 25%
(Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0350/2023/SMS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0193/2024/FME; Contratante:
Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.756.984/0001-29 Objeto: Referente a reforma
da quadra poliesportiva e construção de arquibancada da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Madre Teresa de Jesus. Objeto do aditivo: acréscimo de quantitativo de 48,55%
(Por Cento) em relação ao valor inicial do contrato, totalizando: R$ 237.419,37 (Duzentos e
trinta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e sete centavos).
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0159/2024/FUNDEB;
Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB. Contratada: DOUGLAS AVILA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.756.984/0001-29 Objeto:
Referente a reforma E.M.E.F. Eliomar Alves, Zona Urbana, no Município de Ourilândia do
Norte-PA. Objeto do aditivo: reajuste de quantitativo de 49,33% (Por Cento) em relação ao
valor inicial do contrato, totalizando: R$ 260.444,94 (Duzentos e sessenta mil, quatrocentos
e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0369/2023/SMS Contratante: Fundo
Municipal de Saúde /SMS; Contratada: R & R COMERCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS
LTDA, inscrita no CNPJ 04.951.076/0001-53. Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA
MOTOSERRA, ROÇADEIRA E OUTROS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por
um período de 180 (Cento e Oitenta) dias, de 30/08/2024 até 26/02/2025.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0345/2023/SMS. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/SMS. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS. Inscrita com o CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60. Objeto: REFERENTE A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURO DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E MOTONETAS,
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 12 (Doze) meses de
17/08/2024 até 17/08/2025. E por se tratar de serviço continuo paga se o valor global de
R$ 43.879,40 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos)
anual em relação ao valor do Contrato Administrativo nº 0345/2023/SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 200009/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE, por intermédio do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ,
na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia para fechamento em alvenaria e execução de mezanino e pisos em galpão
metálico destinado a almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. Data de Abertura:
23/09/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO VALOR AO CONTRATO Nº 20220373
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2022-FMS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: T. OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA SERVICOS - CNPJ 11.962.518/0001-22.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 20220373 em mais 12 meses a contar de
29 de Junho de 2024 a 28 de Junho de 2025.
FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO Nº 492/2024 ao CONTRATO Nº 012/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2021-00051, PMP/ ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Referente a
renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 366.258,96. Vigência:
02/09/2024 a 16/05/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente:
Leandro Leite Cassini - Secretário Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº
845/2024 -
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 9/2024-00006/PMP,
SUCESSO
COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de kit de tanque elevado
para o desenvolvimento de projeto no município de Paragominas/pá, conforme
convênio/Mapa -PLATAFORMA+BRASIL nº 901156/2020", que celebram a união, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de
Paragominas do Estado do Pará. Valor global: R$ 205.800,00. Vigência: 14/08/2024 a
31/08/2024. Recurso: Convênio Plataforma+Brasil nº 901156/2020. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2024-00006
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2024-00006, SUCESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA
- Objeto: 0001 - KIT DE TANQUE ELEVADO 4,86m DE DIAMETRO DE 20MIL LITROS.
Especificação: cada kit compreende 01 bag, 10 postes, 01 rolo de tela quadriculada,
acessórios como esticadores e clips, 01 aerador chafariz 05, CV, com compressor de ar. -
TANQUE ELEVADO 4,86m - Valor Referência: 14.601,96. Quantidade: 21 unidade. Com o
valor total de R$ 205.800,00. Paragominas - PA. Homologado em: 14/08/2024 às 10:32:50.
Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
R AT I F I C AÇ ÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00014. A Secretaria Municipal de Educação,
através da ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que Considerando a natureza comercial este
contrato administrativo tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133 de 01 de
abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da
contratação da empresa CM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n°
46.340.638/0001-72, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida
contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Paragominas-PA, 30 de agosto de 2024.
JANAINA CARMINATI SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; o parecer e a manifestação exarada pelo
agente de contratação, instituída através da Portaria nº 08/2024, de 20 de fevereiro de
2024, que presidiu os trabalhos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00014, cujo objeto
se refere a "Contratação de empresa para aquisição de material de hidráulico (Caixa d'agua
de 3000 litros) para atender a EMEF. CAMINHO FELIZ, localizada na Zona Rural do
Município", e considerando os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de
01.04.2021, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade,
probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado; considerando a imperiosa
necessidade de manter a regular funcionalidade dos serviços da administração pública
municipal. resolve: 1. 1. Adjudicar a contratação em nome da empresa CM COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 46.340.638/0001-72, para a "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIDRÁULICO (CAIXA D'AGUA DE 3000 LITROS)
PARA ATENDER A EMEF. CAMINHO FELIZ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO."2.
Homologar o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00014, realizado pelo Agente
de Contratação - SEMAFI. O presente instrumento foi publicado nesta data, no quadro de
avisos da Prefeitura Municipal de Paragominas e demais órgãos municipais, pela Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, de acordo com o art. 86 e seu Parágrafo Único, da
Lei Orgânica do Município. Paragominas 30 de agosto de 2024. Janaina Carminati Silva -
Secretária Municipal de Educação.
JANAINA CARMINATI SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal
de Saúde, mediante a Comissão Especial de Licitação/SEMSA, devidamente designado (a),
torna público que, durante os próximos 12 (doze) meses, contados da publicação do aviso e
resumo deste Edital na Imprensa Oficial, estará recebendo o pedido de credenciamento de
pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na
prestação de
serviços complementares de
assistência médica
ambulatorial, para
atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais
e especializadas, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./2018 (referência valores atualizados
2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede
Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que
determina a
legislação vigente,
via e-mails eletrônicos
deste Setor
de Licitação:
coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br e licitacaosemsapbs@gmail.com ou na forma
presencial na recepção deste Setor de Licitação, localizado Rua E, nº 481 - Sede
Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/2º andar, Bairro Cidade Nova, CEP
68.515-000, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. O Edital e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados no Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes/ e https://www.governotransparente.com.br/45079490.
PARAUAPEBAS - PA, 3 de setembro de 2024.
HELLEN NAYANA REIS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-001SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira
devidamente designada, torna público que ás 09h00min do dia 18 de setembro de 2024,
fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo
sítio www.comprasnet.gov.br, para Registro de Preços para contratação de empresa para
o fornecimento de passagens rodoviárias (interestadual e intermunicipal com linhas
regulares serviço contínuo), compreendendo serviço de emissão, remarcação e
cancelamento para atender a demanda do setor de TFD (Tratamento Fora de Domicílio)
da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas no Estado do Pará.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central
de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua
Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras
(SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir
da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos
sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar
no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da
Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações,
poderão
ser
encaminhados
para
o
e-mail
institucional
coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br com cópia para o e-mail alternativo
licitacaosemsapbs@gmail.com, bem como os interessados podem entrar em contato
com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal
3065.
Devido o sistema COMPRASGOV exigir que a numeração das licitações tenha
início em "90000", destacamos que esse pregão eletrônico nº 8.2024-001SEMSA estará
identificado com a numeração de 90001/2024.
PARAUAPEBAS - PA, 3 de setembro de 2024.
JOELMA SOARES DA SILVA
Pregoeira