DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20230149. Contratante: Prefeitura Municipal de
Placas, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: Layout Serviços de
Informatica Proc. de Dados Ltda Epp CNPJ 73.807.711/0001-46. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistema
Informatizado (Software) na Área de Recursos Humanos Para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Placas, Secretarias e Fundos Municipais. Alteração: Prorrogação de
Vigência do contrato nº20230149, nos termos do Art. 57, I da Lei Federal nº 8.666/93.
Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá acréscimo em valor de R$ 7.600,00 (sete mil e
setecentos reais) com a assinatura do Segundo Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total
do contrato passa a ser de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) o que corresponde ao
acréscimo de prazo do valor contratual. Data da assinatura: 29 de agosto de 2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa: Leila
Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 20230190. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Gomes &
Wanderley, CNPJ/CPF CNPJ 19.056.703/0001-60. Objeto: Prestação de Serviços Médicos,
Para Atender as Necessidades do Hospital Municipal de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação
de Vigência do contrato nº20230190, nos termos do art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Assim,
o valor do contrato original sofrerá acréscimo em valor de R$ 210.004,98 (duzentos e dez
mil quatro reais e noventa e oito centavos), com a assinatura do Terceiro Termo Aditivo.
Sendo assim o valor total do contrato passa a ser de 840.019,92 (oitocentos e quarenta mil
dezenove reais e noventa e dois centavos) o que corresponde ao acréscimo de prazo do
valor contratual. Data da assinatura: 29 de agosto de 2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa: Gilberto Bianor dos Santos Paiva -
Secretário Munic. de Saúde.
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 20230191. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Edson Alves
Ferreira Filho, CPF 587.962.XXX-XX. Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Para atender as
necessidades do Hospital Municipal de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação de Vigência do
contrato nº20230191, nos termos do art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Assim, o valor do
contrato original sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência
da prorrogação de prazo. Assim, o valor do contrato original sofrerá acréscimo em valor de
R$36.771,30 (trinta e seis mil setecentos e setenta e um reais e trinta centavos), com a
assinatura do Terceiro Termo Aditivo. Sendo assim o valor total do contrato passa a ser de
R$ 147.085,20 (cento e quarenta e sete mil oitenta e cinco reais e vinte centavos), o que
corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Data da assinatura: 29 de agosto
de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa:
Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretário Munic. de Saúde.
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240002. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: D. P. Aguiar Eireli
- Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.834.782/0001-13. Objeto: Aquisição de
Medicamentos Para Atender as demandas da Sec. Mun. de Saúde. Alteração: Aumento de
Quantidade do contrato nº20240002, nos termos do Art. 65, §1º da Lei Federal nº
8.666/93. Assim, o valor do contrato original sofrerá acréscimo em valor de R$ 222.251,48
(duzentos e vinte e dois mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos).
Assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 1.113.990,73 (um milhão cento e treze
mil novecentos e noventa reais e setenta e três centavos). Data da assinatura: 03 de
setembro de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de
Despesa: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretário Munic. de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0025/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0025/2024-
SRP - Proc. Administrativo Nº 00908001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando
a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustível óleo diesel
marítimo, visando o abastecimento das embarcações escolares, para atender aos alunos da
rede pública de ensino por meio do transporte escolar fluvial, atendendo as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Portel/PA., onde se logrou vencedora a
empresa POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n°
08.705.234/0001-46, com o valor total de R$ 8.000.079,12 (oito milhões, setenta e nove
reais, doze centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e
demais legislações correlatas. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2024, onde
se logrou vencedora a empresa POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita
no CNPJ n° 08.705.234/0001-46, com o valor total de R$ 8.000.079,12 (oito milhões,
setenta e nove reais, doze centavos). Publicado no quadro de avisos dia 02/09/2024.
Em 3 de setembro de 2024.
ELIAS DA SILVA SARAIVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 005/2024 FMS Objeto: Execução de obras e serviços de
engenharia na Construção do Setor Administrativo do Hospital Municipal de Rondon do
Pará-PA Data de assinatura: 03/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde,
Contratada(o): ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 24.435.164/001-00,
Contrato nº 20240402 Valor total R$ 2.403.443,75.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Prazo nº 2022010806, referente ao Contrato nº 20220108.
Objeto: contratação de empresa especializada na execução do serviço de transporte
escolar, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de
Educação do Município de Salvaterra/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ
04.888.517/0001-10, Contratada: Erenilda de Jesus da Silva Eireli, CNPJ 34.684.734/0001-
59. Vigência: 01 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024.
Espécie: Termo Aditivo de Prazo nº 2022010906, referente ao Contrato nº 20220109. Objeto:
contratação de empresa especializada na execução do serviço de transporte escolar, para
atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação do
Município 
de 
Salvaterra/Pa.
Contratante: 
Fundo 
Municipal 
de
Educação, 
CNPJ
04.888.517/0001-10. Contratada: JN do Carmo Eireli, CNPJ 05.745.121/0001-86. Vigência: 01
de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024. Conforme Fundamentação Legal nos termos
do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem
inalteradas as demais cláusulas a que se refere os presentes Termos Aditivos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS
DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL
DO PARÁ; EMPRESA HOMOLOGADA: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 19.099.344/0001-28; Valor Global: R$ 4.503.909,40 (quatro milhões, quinhentos e três
mil, novecentos e nove reais e quarenta centavos); Data da Homologação: 02/09/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA
DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TACAJÓS, NO MUNICÍPIO DE
SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA HOMOLOGADA: ECO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
16.993.292/0001-40; Valor Global: R$ 778.674,76 (setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e
setenta e quatro reais e setenta e seis centavos); Data da Homologação: 02/09/2024.
EVANDRO BARROS WATANABE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por
item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 13/2024 PMSLP, cujo objeto é: Registro de
Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de
Combustíveis Para Atender as Demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de
Santa Luzia do Para e Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período de 12 (Doze)
Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de
Preços e início da etapa de lances no dia 17.09.2024 às 10:00 horas. O Edital estará
disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data
da publicação.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por
item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024 PMSLP, cujo objeto é: Registro de
Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializa Para Aquisição de Material
Permanente (Bebedouros, Centrais de Ar, Freezers, Geladeiras, Liquidificadores, Fogões e
Fornos Micro-Ondas) Destinado a atender as necessidades da Prefeitura e Demais
Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, Por um período de 12 (Doze) Meses.
A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços
e início da etapa de lances no dia 18.09.2024 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos
sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.
Santa Luzia do Pará, 3 de setembro de 2024.
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
PROCESSO LICITATÓRIO N°061/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024/FMAS
Objeto: 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
PARA 
LOCAÇÃO
DE 
SOFTWARE
PERSONALIZADO, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO DAS ROTINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
Data de abertura dia 09/09/2024 ás 08h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos 
através 
dos
e-mails 
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
CATARINA DA LUZ CARVELI
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
PROCESSO LICITATÓRIO N°085/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024/FMAS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE
REFIL DE TINTAS E TONNER, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
Data de abertura dia 10/09/2024 ás 08h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos 
através 
dos
e-mails 
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
CATARINA DA LUZ CARVELI
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024-SEMSA
Reabertura
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos para
atender as Necessidades do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde de
Santarém, conforme especificações
constantes no Edital, no
endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura
(republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência
(retificação) e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 04/09/2024 a partir das
9h30min 
no
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura 
das
propostas:
20/09/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para a Locação de 01
(Um) Equipamento Digitalizador de Imagens Radiográficas Tipo CR Para Atendimento da Demanda
do 
Hospital
Municipal 
de
Santarém. 
No
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das
propostas: 04/09/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das propostas: 19/09/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

                            

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