DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de 01 (um) Equipamento
Aparelho de Raios-X Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém.
No
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 04/09/2024 a partir das
9h30min
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura
das
propostas:
18/09/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém-PA, 3 de setembro de 2024.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 012/2024-SEMSA. PROCESSO ADMINISTR AT I V O
N° 609/2024. Objeto: Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas Que Ofertem Serviço
Especializado em Oftalmologia / Consultas Ambulatoriais Para o Atendimento da Demanda
do Programa Saúde na Escola.
CONTRATO ADMINISTRATIVO 183/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a
Empresa H Olhos Santarem, inscrito no CNPJ/MF: 13.224.394/0001-03, no valor total R$
171.150,00 (Cento e setenta e um mil e cento e cinquenta reais). Vigência: até 31 de
dezembro de 2024 e
CONTRATO ADMINISTRATIVO 184/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a
Empresa
Vida
Procedimentos
Oftalmologicos-Ltda,
inscrito
no
CNPJ/MF:
nº
27.390.507/0001-55, no valor total R$ 171.150,00 (Cento e setenta e um mil e cento e
cinquenta reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Contratação de Empresas Especializadas na
Prestação de Serviços Médicos na Especialidade Em Cirurgia Vascular Para Atendimento da
Demanda do Hospital Municipal. Empresa credenciada: –Azevedo e Pedrosa Servicos Ltda -
inscrito no CNPJ/MF n° 04.867.971/0001-94. DETERMINO que a empresa credenciada seja
convocada para celebração do Termo de Contrato.
Santarém-PA, 3 de setembro de 2024.
JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE
Secretária Municipal de Saúde
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Aviso de Dispensa de Licitação 019/2024-SEMSA. Objeto
Aquisição de Fraldas Bigfrau Derma Plus GXG Para Atender as Demandas Judiciais do
Processo nº 1013903-14.2024.4.01.3902 Contra a Secretaria Municipal de Saúde de
Santarém - Pará, publicado no D.O.U, seção 3 N° 168, pág. 294, no dia 30/08/2024. Onde
se lê: Data da Sessão: de 04/09/2024: Leia-se: Data da Sessão: de 09/09/2024.
Permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital publicado no site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022. Dispensa de Licitação nº 058/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Zum Serviço de Telecomunicação
Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 25/12/2023 a 21/06/2024. Fundamento Legal:
art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 22/12/2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 002/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: L A Dalla Porta Junior Ltda -
Aquisição de Medicamento, Materiais, Equipamentos e Insumos Odontológicos Para
Atenção Básica, Ceos, Laboratório de Prótese e Consultório Odontológicos na Upa 24hs da
Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses,
do dia 24/06/2024 até o dia 24/06/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº
8.666/93. Data e Assinatura: 21/06/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação divulgada no dia 03/09/2024 no DOU Edição n° 170, página 246,
seção 3. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 008/2024 - SEMED. Onde se lê: Abertura
das propostas: 16/09/2024. Leia-se: Abertura das propostas: 18/09/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE PENALIDADE
INTERESSADA: EDITORA DIÁRIO DO ESTADO - LTDA, CNPJ Nº 24.946.442/0001-
93, PAD - ORIGEM: Processo Administrativo nº 005/2024-NLCC/SEMINFRA. DECIDO: 1.
Acatar os termos expendidos no Relatório Final da Comissão Especial constituída para
condução do Procedimento Administrativo em tela; 2. Reconhecer pela inexecução parcial
do Contrato Administrativo nº 062/2022-SEMINFRA, por parte da empresa EDITORA DIÁRIO
DO ESTADO LTDA; 3. Acatar as penas sugeridas no mencionado Relatório, determinando: a)
Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
SEMINFRA, pelo prazo de 02 (dois) anos; b) Declaração de idoneidade para licitar ou
contratar com a Administração Pública; c) Multa prevista no contrato administrativo ora
referendado, a ser apurada pelo setor competente. 4. Seja cientificada a empresa acerca
da decisão; 5. Sejam adotadas as formalidades e procedimentos necessários à efetivação
das medidas aqui determinadas. Cumpra-Se, Publique-Se
Santarém-PA, 30 de agosto de 2024.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Secretário Municipal de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024-SEMTRAS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS.
Publicado no DOU dia 28/08/2024, seção 3, nº 166, página 207, onde se lê:
Contrato nº033/2024. Partes: SEMTRAS/BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03.
VALOR: R$ 172.510,28. Contrato nº034/2024. Partes: SEMTRAS/C W DE ALMEIDA JUNIOR,
CNPJ
52.831.247/0001-53.
Valor:
R$
365.598,00.
Contrato
nº035/2024.
Partes:
SEMTRAS/CERES DA COSTA CHAVES, CNPJ 36.182.309/0001-97. Valor: R$ 159.489,00. Contrato
nº 036/2024. Partes: SEMTRAS/G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76.
Valor: R$ 747.264,48. Contrato nº 037/2024. Partes: SEMTRAS/J S LIMA COMERCIO LTDA, CNPJ
21.387.438/0001-44. Valor: R$ 323.196,00. Contrato nº 038/2024. Partes: SEMTRAS/N.S
DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, com valor global
de R$ 86.314,00. Vigência dos contratos: 23/08/2024 à 23/08/2025. Data da assinatura dos
contratos 23/08/2024. Leia-se: Contrato nº033/2024. Partes: SEMTRAS/BRANCO E CORREA,
CNPJ 03.751.669/0001-03. VALOR: R$ 71.970,65. Contrato nº034/2024. Partes: SEMTRAS/C W
DE ALMEIDA JUNIOR, CNPJ 52.831.247/0001-53. Valor: R$ 203.599,00. Contrato nº035/2024.
Partes: SEMTRAS/CERES DA COSTA CHAVES, CNPJ 36.182.309/0001-97. Valor: R$ 72.675,50.
Contrato nº 036/2024. Partes: SEMTRAS/G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
39.774.154/0001-76. Valor: R$ 410.106,20. Contrato nº 037/2024. Partes: SEMTRAS/J S LIMA
COMERCIO LTDA, CNPJ 21.387.438/0001-44. Valor: R$ 158.998,20. Contrato nº 038/2024.
Partes:
SEMTRAS/N.S
DISTRIBUIDORA
DE
GENEROS
ALIMENTICIOS
LTDA,
CNPJ
35.946.280/0001-00, com valor global de R$ 37.298,50. Vigência dos contratos: 23/08/2024 à
31/12/2024. Data da assinatura dos contratos 23/08/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024-SEMTRAS. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS
VARIADOS) COM REMOÇÃO, TRANSLADO E EMBALSAMENTO; OFERECIMENTO DE SERVIÇOS
DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE
GAVETAS (LOCAÇÃO) DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, TODAS DESTINATÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.
Contrato nº 043/2024. Partes: SEMTRAS/J D ROCHA DA SILVA, CNPJ 04.201.570/0001-09.
Valor R$ 20.000,00.
Contrato nº 044/2024. Partes: SEMTRAS/ J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI, CNPJ
32.019.363/0001-65.
Valor: R$
190.025,00. Vigência
dos
contratos: 26/08/2024 à
31/12/2024. Data da assinatura dos contratos 26/08/2024. Celsa Maria Gomes de Brito
Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SMT - SRP
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna público o Resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - SMT. Objeto: Aquisição de materiais de construção,
máquinas, ferramentas e equipamentos de proteção individual para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, tendo como vencedora as
empresas: SANIPA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 9.622.383/0001- 68, vencedora do
lotes 01 e 02; WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ 50.522.631/0001-
49 vencedora dos lotes 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12.
Santarém, 3 de setembro de 2024.
ADELCINEI QUEIROZ DE CARVALHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - FME
O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de
Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão eletrônico nº 009/2024 - FME.
Processo Administrativo nº 007/2024 - SEMED. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla
Concorrência, que tem por objeto: Aquisição de 02 (dois) Ônibus para Transporte de Alunos
Universitários no Município de São Domingos do Araguaia, através do Convênio nº
002/2024, celebrado entre Secretaria de Estado de Ciência, tecnologia e educação superior,
profissional e tecnológica (SECTET) e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia.
Recebimento das Propostas: Até as 08h59min do dia 18/09/2024 e Abertura da
Sessão
Pública:
18/09/2024
às
09h00min,
horário
de
Brasília,
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação:
Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro
de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.
São Domingos do Araguaia - PA, 3 de setembro de 2024.
JANELMA ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0908010001
ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FME SRP. Contratante: Fundo Municipal da
Educacao -Fme de Sao Joao do Araguaia. Contratado(A): Madry Comercio de Combustivel
e Servicos Automotivos LTDA. OBJETO: TA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE
COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. Valor Total do Contrato: 487.200,00
(Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil e Duzentos Reais). Função Programática: 2.030 -
Manutencao da Secretaria de Educacao. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência:
01/08/2024 A 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240059
ORIGEM: Concorrência n° 3.2024-0001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA, portadora do CNPJ
17.199.057/0001-64. Vigência do contrato: 28 de agosto de 2024 a 02 de dezembro de 2025.
Data da Assinatura: 28 de agosto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO SEDUC NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA,
EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº 034/2024, Valor: R$ 6.727.880,25.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de saúde de São João da Ponta/PA, homologa o processo
concorrência n° 3.2024-0001, a favor da contratada: CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA, portadora
do CNPJ 17.199.057/0001-64 no valor global R$ 6.727.880,25, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO SEDUC NO MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº 034/2024.
FLORIANO DE JESUS COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2024 cujo objeto é o
Registro de preços para eventual Serviços funerários com o fornecimento de urnas
fúnebres, inclusive carro fúnebre para o transporte de pessoas falecidas, a fim de atender
as necessidades do Fundo municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA, em
atendimento de famílias carentes que venham a necessitar dos referidos serviços, com
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março
de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública
será em 18/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de
Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos
poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br,
Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email
CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130,
centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
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