DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400268
268
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº 20241007- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013PMT. Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: LS SERVIÇOS DE INFORM-
ATICA E ELETRONICA LTDA, C.N.P.J.: 10.793.812/0003-57, com o valor total de R$:
51.251,76 (cinquenta e um mil, e duzentos e cinquenta e um reais setenta e seis centavos).
Vigência: 30 de agosto de 2024 até 30 de agosto de 2025. Data de assinatura: 30 de agosto
de 2024. Tucumã - PA, 03 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito
Municipal de Tucumã - pá.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-039FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO E DO
HOSPITAL MUNICIPAL, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: F
CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ nº. 04.949.905/0001-63, arrematante dos Itens: 0005, 0006,
0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0015, 0017, 0018, 0020, 0021, 0023, 0024, 0025, 0026,
0027, 0029, 0031, 0046, com valor global arrematado de: R$ 129.509,53 (cento e vinte e
nove mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e três centavos), da empresa: M.K.R.
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ n°. 31.499.939/0001-76, arrematante do Item:
0001, com valor global arrematado de: R$ 1.470,00 (um mil, quatrocentos e setenta reais),
da empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ n°. 18.023.458/0001-21, arrematante dos
Itens: 0019, 0033, 0047, 0048, 0050, com valor global arrematado de: R$ 106.042,00
(cento e seis mil e quarenta e dois reais), da empresa: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 30.557.253/0001-21, arrematante dos Itens:
0003, 0004, 0013, 0014, 0022, 0041, com valor global arrematado de: R$ 25.960,998 (vinte
e cinco mil, novecentos e sessenta reais e novecentos e noventa e oito centavos), da
empresa: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA,
CNPJ nº. 06.538.430/0001-48, arrematante dos Itens: 0030, 0032, 0034, 0035, 0036, 0037,
0039, 0042, 0043, 0044, 0045, com valor global arrematado de: R$ 32.720,00 (trinta e dois
mil, setecentos e vinte reais) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 3 de setembro de 2024.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-007PMT.
Processo
Administrativo
157/2024/ADM.
Termo
de
Adjudicação
e
Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-007PMT. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02;
Contratada: WATTS PROJETOS E ELETRIFICAÇÕES, CNPJ: 32.135.853/0001-27, com o valor
total de R$: 2.018.995,46 (dois milhões e dezoito mil, e novecentos e noventa e cinco reais
e quarenta e seis centavos); HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 3 de setembro de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-009PMT.
Processo
Administrativo
204/2024/ADM.
Termo
de
Adjudicação
e
Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-009PMT. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PONTES DE CONCRETO COM GALERIAS CELULARES, NO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ
- 22.981.088/0001-02; Contratada: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:
07.329.932/0001-21, com o valor total de R$: 1.793.877,96 (um milhões e setecentos
noventa e três mil, e oitocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos);
HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 3 de setembro de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-039FMS
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO
AMBULATORIAL ESPECIALIZADO E DO HOSPITAL MUNICIPAL. A Comissão Permanente das
Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 0016, 0028, 0038, 0040, 0049,
0051, do Processo Licitatório nº 9/2024-039FMS, Modalidade PREGÃO ELETRÔN I CO,
F R AC A S S A D O S / D ES E R T O S .
Tucumã - PA ,3 de setembro de 2024.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP para o Registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa especializada para o fornecimento de roçadeira e peças para reposição, para
atender as Secretaria de Administração e Secretaria Municipal de Educação do Município de
Viseu/PA. Abertura: 17/09/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações:
cpl@viseu.pa.gov.br,
edital
disponível:
www.tcm.pa.gov.
https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/.
Viseu/Pa, 3 de setembro de 2024
FERNANDO DOS SANTOS VALE
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2023-006-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - CONSTRUTORA DELCO LTDA - CNPJ:
21.035.072/0001-44 - Contrato Administrativo nº 202400380, com o valor global de R$:
2.258.630,11; VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 03/09/2025; OBJETO: LOTE - 01: Construção de
praça, quiosque, academia, muro com guarita e reforma do campo na comunidade do
Bananal no município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 1.007 - 4.4.90.51.00;
Vitória do Xingu/PA, 03/09/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-006-PMVX
Origem: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº.
3.2023-006-PMVX, O Prefeito Municipal de Vitória do Xingu no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no incisco VI, do art. 43 da Lei nº. 8666/93, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o
procedimento licitatório, tipo menor preço por lote, cujo objeto é LOTE - 01: Construção de
praça, quiosque, academia, muro com guarita e reforma do campo na comunidade do
bananal no município de Vitória do Xingu/PA e LOTE - 02: Construção de praça, quadra
poliesportiva e quiosque no ramal dos cocos no município de Vitória do Xingu/PA, em favor
da empresa CONSTRUTORA DELCO LTDA - CNPJ: 21.035.072/0001-44, vencedora do LOTE 01
com o valor global de R$: 2.258.630,11 e a empresa DATASOL ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
83.358.887/0001-11, vencedora do LOTE 02 com o valor global de R$: 2.486.627,60.
Vitória do Xingu/PA, 22 de agosto de 2024.
MÁRCIO VIANA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 048/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 088/2024/PMX
Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a
licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e
eventual Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FABRICAÇÃO DE CARIMBOS E SERVIÇOS DE CHAVEIRO,
para atender as demandas Da Secretaria de ADMINISTRAÇÃO GERAL, deste Município de
Xinguara - Pará, em favor das firmas: Empresa 01: FINA ESTAMPA CARIMBOS LTDA, C.N.P.J.
nº 01.536.865/0001-30, estabelecida na rua dos Tupis, s/nº, Bairro Centro, Belo Horizonte -
MG, CEP: 30.170-131, com os itens: 01 E 34 perfazendo o valor global de R$ 3.517,30 (Três
Mil Quinhentos e dezessete e trinta centavos). Empresa 02: MIX SOLUÇÕES E CON S T R U Ç ÃO
LTDA, C.N.P.J. nº 11.813.126/0001-00, estabelecida na São salvador, quadra 012, lote 013,
CEP: 68.537-000, com os itens: 15,16,19,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,
perfazendo o valor global de R$ 177.519,55 (Cento e Setenta e sete mil quinhentos e
dezenove e cinquenta e cinco centavos). Empresa 03: Papel e Caneta Express One LTDA,
C.N.P.J. nº 41.412.829/0001-89, estabelecida na rua Dona Germana currais novos - RN CEP:
59.380-000, com os itens: 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13, E 14 perfazendo o valor
global de R$ 38.672,30 (Trinta E Oito Mil Seiscentos E Setenta E Dois E Trinta Centavos).
Empresa 04: RCN Comercio e Serviço LTDA, C.N.P.J. nº 02.055.122/0001-00, estabelecida na
travessa 1° de março 239, s/nº, Belém - PA, CEP: 66.015-051 com os itens:
17,18,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32 e 33 perfazendo o valor global de R$
16.916,60 (Dezesseis Mil Novecentos E Dezesseis Reais E Sessenta Centavos).
Xinguara - PA, 3 de setembro de 2024.
MOACIR PIRES DE FARIA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 098/2024/FMS
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
ELETRÔNICA
-
Nº
003/2024/FMS
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO
PROJETO DE
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Dra. JERÔNIMA FIRMINA LINHARES
(JARDIM AMÉRICA). Data de início da sessão: 17/09/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito
horas),
no
Sistema
Eletrônico
"PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS",
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às
12h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua
Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal
de
Xinguara
-
PA
e
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-
1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
LILIANE DO S. ARAÚJO DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos
Próprios / Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00289/2024 - 27.08.24 -
ROSELMA VIEIRA SOARES - R$ 39.757,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, EXAMES E
PROCEDIMENTOS OFTAMOLÓGICOS
PARA ATENDER
A DEMANDA
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00003/2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00052/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E
FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 27/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Alagoa Nova e: CT Nº 00290/2024 - 27.08.24 - OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - R$
529.718,36; CT Nº 00291/2024 - 27.08.24 - CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA - R$
457.632,11; CT Nº 00292/2024 - 27.08.24 - B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E
CIRURGICOS LTDA - R$ 162.142,13; CT Nº 00293/2024 - 27.08.24 - CONFIANCE MEDICINA
INTEGRADA LTDA - R$ 353.421,14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA
ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC
FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00066/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação
à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº
00004/2024 -
Rede Doutor Farma Comercio
de Medicamentos Ltda
- CNPJ:
46.089.845/0001-04 - 1º Aditivo - redução de R$ 0,00. ASSINATURA: 30.08.24
Fechar