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DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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269
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00007/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o
seu objeto a: ROSELMA VIEIRA SOARES - R$ 39.757,00.
Alagoa Nova - PB, 27 de Agosto de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00052/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00052/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM
CONSULTAS,
EXAMES
E PROCEDIMENTOS
OFTAMOLÓGICOS
PARA
ATENDER
A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº
00003/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: B & N
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA - R$ 162.142,13; CLINICA DE
OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA - R$ 457.632,11; CONFIANCE MEDICINA INTEGRADA LTDA -
R$ 353.421,14; OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - R$ 529.718,36.
Alagoa Nova - PB, 27 de agosto de 2024.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS
E/OU ORIGINAIS PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PERTENCE N T ES
A FROTA DO MUNÍCIPIO DE ALCANTIL - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: ADEMIR FARIAS BEZERRA - R$ 110.485,95; DANILO JOSE MARTINS
DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 20.550,00;
O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 66.840,00; SEMEA COMERCIO
DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 75.664,98.
Alcantil - PB, 3 de Setembro de 2024
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2024, que objetiva:
Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de montagem e
desmontagem de estruturas com os seguintes equipamentos: som, palco, gerador,
iluminação, painel de LED, disciplinador, grid camarim e tendas, destinados a realização dos
eventos a serem realizados junto a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
EDVANIA RUFINO DUARTE - R$ 242.320,00.
Alcantil - PB, 3 de Setembro de 2024
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROJETADA 03 E RUA KAIO
ANDRÉ CUNEGUNDES DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS REPASSE Nº 10755352-
11/2021 SICONV 912556. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00087/2023.
DOTAÇÃO: 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1012 Implantação de
Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E
INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 02/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Bananeiras e: CT Nº 10016/2024 - 02.09.24 - EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LT DA
- R$ 246.413,59.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas
as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00087/2023, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROJETADA 03 E RUA KAIO
ANDRÉ CUNEGUNDES DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS REPASSE Nº 10755352-
11/2021 SICONV 912556;
ADJUDICO o seu objeto a: EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$
246.413,59.
Bananeiras - PB, 9 de janeiro de 2024
MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00087/2023, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROJETADA 03 E RUA KAIO
ANDRÉ CUNEGUNDES DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS REPASSE Nº 10755352-
11/2021 SICONV 912556; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor
de: EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 246.413,59.
Bananeiras - PB, 2 de setembro de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
E CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de
Registro de Preços nº 004/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão
Eletrônico nº 0019/2024, realizado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DE
MARIA - PE. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02051.10.301.1012.2073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE
3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO
02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.301.1012.2955 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE AS 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 621 MATERIAL DE CONSUMO
02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.302.1014.2174 - ATIVIDADES DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO
02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.302.1014.2931 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO SAMU 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 621 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.302.1014.3046 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL
MUNICIPAL ANA VIRGÍNIA 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00
600 MATERIAL DE CONSUMO ESTAS DOTAÇÕES POEDRÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Caaporã e
a empresa: JORGE EDUARDO
RIBEIRO SOARES LTDA -
CNPJ Nº
29.101.445/0001-40 - CT Nº 00171/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02.09.24
- VALOR TOTAL: R$ 452.163,74.
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.010-GABINETE DO
PREFEITO 02010.04.122.2005.2002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO
PREFEITO 
3.3.90.30.00.00
500 
MATERIAL
DE 
CONSUMO
4.4.90.52.00.00 
500
EQUIPAMENTOS E MATERIAL... ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERÇÕES. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Caaporã e as empresas: NETO MOVEIS LTDA - CNPJ nº 24.978.808/0001-06 - CT Nº
00159/2024 - DATA DE ASSINATURA: 28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 38.879,00. M B TAV A R ES
BARRETO LTDA - CNPJ nº 29.378.140/0001-80 - CT Nº 00160/2024 - DATA DE ASSINATUR
DO CONTRATO: 28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 17.609,40. MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOV E I S
LTDA - CNPJ nº 30.231.212/0001-40 - CT Nº 00161/2024 - DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 133.400,00. ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA -
CNPJ nº 40.295.063/0001-37 - CT Nº 00162/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 144.605,00. KALCULUS COMERCIO DE MOVEIS PARA
ESCRITORIO LTDA - CNPJ nº 40.980.187/0001-51 - CT Nº 00163/2024 - DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 11.031,00. FABIO JOSE DE SENA
01035021498 - CNPJ nº 43.021.629/0001-20 - CT Nº 00164/2024 - DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: 28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 22.300,00. AB INDUSTRIA E COMERCIO LT DA
- CNPJ nº 49.054.672/0001-79 - CT Nº 00165/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRAT O :
28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 1.213,00.TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA
- CNPJ nº 50.902.051/0001-87 - CT Nº 00166/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRAT O :
28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 334.603,60. J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - CNPJ
Nº 51.228.218/0001-39 - CT Nº 00167/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 6.450,00. A M DOS SANTOS LTDA - CNPJ Nº 53.614.094/0001-
55 - CT Nº 00168/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28.08.24 - R$ VALOR
TOTAL: 11.675,28. ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº
70.104.344/0001-26 - CT Nº 00169/2024 - DATA DE ASSINATURA: 28.08.24 - VALOR TOTAL:
R$ 35.393,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais,
resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº
00029/2024, que
objetiva: FUTURA
E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO
PARCELADA DE FRUTAS E VERDURAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DE
SAÚDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL; com base nos elementos
constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - CNPJ: 26.739.555/0001-43 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12
- 13 - 14  - 15 - 16 - 17 - 18  - 19 - 20 - 21 - 22  - 24 - 25 - 26 - 27  - 28 - VALOR: R$
111.146,15.
Caaporã - PB, 3 de Setembro de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais,
resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº
00030/2024,
que
objetiva:
FUTURA 
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E COLETES PARA
ATENDER A DEMANDA DA FROTA DO MUNICÍPIO; com base nos elementos constantes do
processo correspondente, a: EMPRESA: CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS
E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 09.017.325/0001-51 - ITEM(S): 7 - 11 - 19 - 20 - 30 - 31 -
35 - VALOR: R$ 121.564,60 e EMPRESA: NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA
- CNPJ: 13.440.646/0001-31 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 15
- 16 - 17 - 18 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 32 - VALOR: R$ 514.715,00. TOTAL:
R$ 636.279,60. Publique-se e cumpra-se.
Caaporã - PB, 3 de Setembro de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR a licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº
00029/2024, que objetiva: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE FRUTAS E VERDURAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS
DE SAÚDE
E DESENVOLVIMENTO HUMANO E
INCLUSÃO SOCIAL; com
base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor:
EMPRESA: 
OLIVEIRA
COMERCIO
DE
ALIMENTOS 
LTDA
-
CNJP:
26.739.555/0001-43 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13
- 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - VALOR: R$
111.146,15. Publique-se e cumpra-se.
Caaporã - PB, 3 de Setembro de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

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