DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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270
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que
objetiva:
FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E COLETES PARA ATENDER A DEMANDA DA
FROTA DO MUNICÍPIO; com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: CHEVROMAIS - COMERCIO DE
PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 09.017.325/0001-51 - ITEM(S): 7 - 11 -
19 - 20 - 30 - 31 - 35 - VALOR: R$ 121.564,60 e EMPRESA: NORCOL NORDESTE COMERCIO
E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.440.646/0001-31 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 -
12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 32 - VALOR:
R$ 514.715,00.TOTAL: R$ 636.279,60.
Caaporã - PB, 3 de Setembro de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
IMPLEMENTAÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, conforme
Contrato de Repasse nº 1087657-38. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
90006/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1002 1006
Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana 4490.51 99 OBRAS E
INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Contrato de Repasse de nº1087657-38.
VIGÊNCIA: até 06/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e:
CT Nº 00185/2024 - 06.08.24 - NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI - R$ 2.496.800,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.012/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
90012/2024,
que 
objetiva:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
PARA
REQUALIFICAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM COSTA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB
conforme Convênio FDE N.° 006/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME - R$
2.639.223,92.
Cajazeiras - PB, 2 de Setembro de 2024
JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA TRAVES S A
JOAQUIM COSTA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB conforme Convênio FDE N.° 006/2023.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência
Eletrônica nº
90012/2024.
DOTAÇÃO:
02.070
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura 15 451 1002 1006 Implantação, Ampliação e/ou
Melhoria de Infraestrutura Urbana 44.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos
Livres (Ordinário) 17000000
Outras Transferências de Convênios
ou Instrumentos
Congêneres da União 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
Direta 15 122 1002 2014 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura 33.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.90.51
99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17010000 Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17550000 Recursos
de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Convênio FDE N.° 006/2023. VIGÊNCIA:
até 03/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº
202/2024 - 03.09.24 - MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME - R$
2.639.223,92
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60.010/2024 - 927368
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB,
por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Material de informática. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
18 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 35312534.
E-mail: cplprefeituracajazeiras@gmail.com.
Edital:http://cajazeiras.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 3 de Setembro de 2024
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16539/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinica
São Paulo Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16294/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Alves Neto. Data Da Assinatura:
02/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16572/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Supremus
Distribuidora De Alimentos Ltda. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A
Demanda Dos Hospitais, Das Residências Terapêuticas, E Demais Unidades De Saúde Da
Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 8.340,00. Prazo Contratual: 03
Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16166/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30.
Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Geovana Karla
Maracajá Ramos. Data Da Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16583/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Drogafonte Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos De Uso Controlado Para Atender As
Demandas Da Atenção Básica E Saúde Mental Do Município De Campina Grande - Pb. Valor
Global: R$ 128.490,72. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16169/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eugênio José Gusmão Da Fonte
Filho. Data Da Assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16587/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed
Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De
Insulinas Para Atender As Demandas Judiciais Da Secretaria Municipal De Saúde De
Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 206.640,00. Prazo Contratual: 180 Dias.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16170/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32.
Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves
Dos Santos. Data Da Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16588/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed
Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Insulinas Para Atender
As Demandas Judiciais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor
Global: R$ 111.103,80. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16170/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data
Da Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16591/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Francisco Marcos De Assis. Objeto: Locação De Imóvel No Município De Campina Grande/Pb,
Com Vista À Continuidade Do Serviço Residência Terapêutica Masculina Ii, Localizado Na Av.
Rio Branco, 1038, Prata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De
Licitação N°. 16245/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº.
14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$
44.400,00. Prazo Contratual: 12
Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Francisco Marcos De Assis. Data Da Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16730/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16311/2023. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Pedro Américo
- Help. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial
E Hospitalar, Pelo Período De 12 Meses, Conforme 9º Resultado Do Chamamento Público
Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
04/09/2025) E Igual Valor (R$ 10.266.394,08). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Função Programática: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto Benevides
Gadelha. Data Da Assinatura: 02/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Mobília Escolar. Abertura da sessão pública: 08:30 horas
do dia 19 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 19 de
setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto
Municipal
nº
002/2024/24; Decreto
Municipal
nº
008/2024/24;
Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital:
https://www.caturite.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição De Gêneros Alimentícios. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 19 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 19 de
setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto
Municipal
nº
002/2024/24; Decreto
Municipal
nº
008/2024/24;
Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com.
Edital: 
https://www.caturite.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Caturité - PB, 3 de setembro de 2024
DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato: 00033/2024-CPL. Objeto: Acréscimo do Valor do Contrato Original
para Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, para Perfuração de Poços Artesianos, com
Instalação de Bomba Elétrica, para atender as necessidades da População em Estado de Emergência
por Conta da Seca, no Município de Coxixola/PB, conforme Portaria Federal Nº 3.988, DE 22/12/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coxixola - Nelson José Neves Honorato. Contratado: NORDESTE
TRANS ÁGUA POCOS ARTESIANOS LTDA 80475701453 - CNPJ sob o Nº 25.169.836/0001-45. Valor do
Aditivo: R$ 38.388,09 (trinta e oito mil trezentos e oitenta e oito reais e nove centavos) / Data da
Assinatura: 07/08/2024. Amparo Legal: Lei Nº 14.133/2021 - 01.04.2021