DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Ibiara - PB, torna público que fará realizar no dia 19
de setembro de 2024 às 09:00 na sala de reunião do Setor de Licitação, sediada na Rua
Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A
PÚBLICA PRESENCIAL, Regime de execução: Empreitada por preço global, visando a
Recuperação e Manutenção de Estradas vicinais no Município de Ibiara-PB, SI CO N V
CONVÊNIO Nº 949947/2023, PLATAFORMA TRANSFEREGOV/OPERAÇÃO nº 066324/2023 -
Passagem Molhada - Sítio Várzea Redonda. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cplibiara@hotmail.com.
Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Ibiara - PB, 2 de setembro de 2024
EDIVAN GALDINO MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS 00002/2023
OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para construção de 01 (uma) escola
com 09 (nove) salas de aulas no bairro Santo Antônio deste Município. FUNDAMENTO
LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do
objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº
00125/2023 - R & S Engenharia e Consultoria Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais
12 meses. ASSINATURA: 30.08.24.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de pessoas físicas e
microempreendedores individuais para prestação de serviços de realização de eventuais
viagens internam e fora do município, com motorista e combustível, para atender as
demandas operacionais da Secretaria de Saúde
do município de Itatuba-pb. Os
interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva
proposta até as 10:00 horas do dia 18 de setembro de 2024, no endereço: Rua Professor
José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada
a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp..
Itatuba - PB, 3 de Setembro de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material para execução
de projeto educacional de leitura para as unidades escolares do município de Jericó - PB,
conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de
Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 17 de Setembro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das
13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-
mail: 
licitajerico@yahoo.com.br.
Edital: 
www.jerico.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jericó - PB, 3 de Setembro de 2024
FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8.006/2024
CHAVE CGM: 6LQI-P4SI-9HYZ-MESZ
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Secretaria de Planejamento,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na
modalidade Concorrência nº 08006/2024, em regime de execução de empreitada por
PREÇO UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 18/09/2024, às
10h00min, tendo como objeto obra de Reforma do prédio onde funcionará a nova sede da
Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB.
A Concorrência será realizada em meio eletrônico na plataforma eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal
da 
Transparência
do 
município
de 
João
Pessoa, 
no
link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01-
01&data_final=2024-02-26&id_secretaria_orgao=23,
na
plataforma eletrônica no link
www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
e
no 
Tribunal
de 
Contas
do
Estado 
no
link:
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf 
Informações 
complementares 
no
telefone: (83) 3213-7306/7315.
João Pessoa, 30 de agosto de 2024.
LEONARDO DE CARVALHO CAVALCANTI
p/ Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.081/2024
P A R T ES :
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA).
CONTRATADA: EIP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA,
INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO, DESTINADOS À DECORAÇÃO
NATALINA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB NO ANO DE 2024.
PRAZO EXECUÇÃO: 150 (Cento e Cinqüenta) dias
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 240 (Duzentos e Quarenta) dias
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 08001/2024.
VALOR: R$ 2.350.000,00 (Dois Milhões Trezentos e Cinqüenta Mil Reais).
110101 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - AÇÕES DE GOVERNO
111082 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o artigo 37
da Constituição Federal.
João Pessoa, 26 de agosto de 2024.
Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
CO N T R AT A N T E
EIP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA
Selma Maria de Barros Fonseca Ramos Filha - REP. LEGAL
CO N T R AT A DA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12006/2024
P A R T ES :
CONTRATANTES: SECRETARIAS MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE (SEMAM)
E DA
INFRAESTRUTURA (SEINFRA).
CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO AUGUSTO DOS ANJOS.
PRAZO EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 210 (Duzentos e Dez) dias
LICITAÇÃO: Concorrência n.º 08004/2024.
VALOR: R$ 483.500,00 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil e Quinhentos Reais)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE:
Classificação Funcional: 1200.12.301.18.543.5381.592758 - Preservação de áreas verdes
1200.12.301.18.542.5381.444256 - Manutenção de parques
Fonte de Recursos: 1.759 - Recurso vinculados a Fundos
Natureza da despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalação.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o artigo 37
da Constituição Federal.
João Pessoa, 27 de agosto de 2024.
Welison Araújo Silveira - Secretário
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMAM
CO N T R AT A N T E
Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
CO N T R AT A N T E
RM CONSTRUÇÕES LTDA
CÁSSIO WILLAN SILVA E SILVA - REP. LEGAL
CO N T R AT A DA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.021/2024 - UEP/SEGGOV
CHAVE CGM EBR5-AH5H-CCXX-BIO5
P A R T ES :
CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA .
CNPJ: 08.778.326/0001-56
CONTRATADO: TELSITE SOLUTIONS LTDA
CNPJ: nº 36.825.910/0001-50
OBJETO: Construção de Rede de Lógica POL (Passive Optical LAN) no âmbito da Prefeitura
Municipal de João Pessoa - PMJP - Lote 03, atendendo aos requisitos técnicos e funcionais
previstos no Termo de Referência, com recursos no âmbito do Programa João Pessoa
Sustentável.
PRAZO EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, conforme o Termo de Referência, contados da
publicação da Ordem de Serviços;
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14 (quatorze) meses, conforme Termo de Referência,
contados a partir da publicação da Ordem de Serviços.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71003/2024 - SRP
VALOR: R$ 3.290.000,00 (três milhões, duzentos e noventa mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Coordenação: Centro de Cooperação da Cidade
b) Natureza: Bens
c) Dotação orçamentária: 71.101.04.122.5552.711501
d) Ação: Eficiência e Sustentabilidade Governamental
e) Elemento de despesa: 44.90.40
f) Fonte de Recursos: 1754
g) Integrante do PPA Vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, Lei Complementar n°
123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Orgânica do Município de João Pessoa,
Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de
Empréstimo
nº 4444-OC/BR,
Regulamento Operacional
do
Programa João
Pessoa
Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.
João Pessoa, 26 de agosto de 2024.
Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque
Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante
Vitor Cavalcante de Sousa Valério
Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.023/2024-UEP/SEGGOV
P A R T ES :
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE
GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-
56
CONTRATADA: CONSORCIO PARQUE ROGER FASE II
CNPJ: 55.980.337/0001-02
CHAVE CGM EZ6L-8XYV-6LLZ-HA9P
OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PARQUE
SOCIOAMBIENTAL DO ROGER 2° ETAPA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA
S U S T E N T ÁV E L .
PRAZO EXECUÇÃO: 9 (nove) meses, conforme o Termo de Referência, contados da
publicação da Ordem de Serviços;
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, conforme Termo de Referência,
contados a partir da publicação da Ordem de Serviços.
LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82004/2023.
VALOR: O Valor Global do presente contrato é R$ 26.869.107,89 (vinte e seis milhões,
oitocentos e sessenta e nove mil, cento e sete reais e oitenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71.101.18.543.5552.711503 - Sustentabilidade Ambiental e
Recuperação de áreas Degradadas
b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51
c) Fonte de recursos: 1754 e 1500
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Contrato de Empréstimo nº 4444-
OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15.
João Pessoa, 22 de agosto de 2024.
Vitor Cavalcante de Sousa Valério
Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável
Márcio Diego Fernandes Tavares
Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante