DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 2.013/2024 UEP/SEGGOV
P A R T ES :
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE
GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
CNPJ - 08.778.326/0001-56
CONTRATADO - RODRIGO SPEZIALI DE CARVALHO
CPF - 83.---.---- ---
PROCESSO: Processo Administrativo nº 22.585/2023 e 12898/2024
LICITAÇÃO: SCI Nº 97001/2023
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.013/2024/UEP/SEGGOV
CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula 2 - Prazo
PRAZO EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 270 (duzentos e setenta) dias
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 89.846,25 (oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e
seis reais e vinte e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711614.
b) Elemento de despesa: 4.4.90.35
c) Fonte de Recursos:1754
d) Integrante do PPA Vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: GN 2350-15, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento
Operacional do Programa João Pessoa Sustentável.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de março de 2024
PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO
João Pessoa, 14 de Agosto de 2024.
Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque
Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB
Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros
Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento o reajuste do valor do Contrato n°
00055/2023-CPL, que versa sobre a contratação de empresa de engenharia civil para
serviço de obra de recuperação de estradas vicinais do município de Joca Claudino,
conforme contrato de repasse nº 917853/2021, originário da Tomada de Preços n°
00001/2023. DO REAJUSTE: O valor contratado fica reajustado em 3,7542%, referente à
aplicação do Índice Nacional da Construção Civil. DO VALOR: O valor global do contrato
passará de R$ 659.013,38 (Seiscentos e cinquenta e nove mil treze reais e trinta e oito
centavos) para R$ 683.754,36 (Seiscentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e
quatro reais e trinta e seis centavos).. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quarta do termo
contratual c/c §8° do artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO: 02.050 SEC R E T A R I A
DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL; 15 451 0110 1007 PAVIMENTAÇAO DE RUAS E
AVENIDAS;
000105
4490.51
99
OBRAS
E
INSTALAÇÕES;
17000000
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 000106
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES; CONTRATO DE REPASSE Nº 917853/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento o reajuste do valor do Contrato n°
00056/2023-CPL, que versa sobre a contratação de empresa de construção civil para obra
de pavimentação em paralelepípedos na Rua José Ezequiel Onorato e Projetada "A E B" no
município de Joca Claudino, conforme contrato de repasse 924858/2021, originário da
Tomada de Preços n° 00002/2023.DO REAJUSTE: O valor contratado fica reajustado em
3.7504%, referente à aplicação do Índice Nacional da Construção Civil. DO VALOR: O valor
global do contrato passará de R$ 473.979,28 (Quatrocentos e setenta e três mil novecentos
e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) para R$ 491.755,85 (Quatrocentos e
noventa e um mil setecentos e cinquenta e cinco mil e oitenta e cinco centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quarta do termo contratual c/c §8° do artigo 65 da Lei
Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO: 02.050 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E
RURAL; 15 451 0110 1007 PAVIMENTAÇAO DE RUAS E AVENIDAS; 000105 4490.51 99
OBRAS
E INSTALAÇÕES;
17000000
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS
OU
INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 000106 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES;
CONTRATO DE REPASSE Nº 924858/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo Contratado: OBRAPLAN Empresa de Limpeza e Conservação Urbana
LTDA. Objeto: Aditamento ao Contrato nº. 01.025/2022 de 02 de fevereiro de 2022,
prorrogando a vigência constante na cláusula segunda, para mais 06 (seis) meses do
contrato original vigente, iniciando-se dia 04 de Julho de 2024, prorrogando sua vigência
até 04 de Janeiro de 2025, oriundo da licitação Tomada de Preços nº 002/2021.
Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II e § 2o da Lei 8.666/93 atualizada, com previsão
na cláusula Décima do contrato nº 01.025/2022. Data assinatura: 02 de Julho de 2024.
Francisco Cirino da Silva - Prefeito de MÃE D'ÁGUA - PB
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O município de Mãe D'água-PB, torna publico para conhecimento dos
interessados que está suspenso "sine die" o processo acima que tem como Objeto:
Contratação de empresa para construção de praça no distrito de Santa Maria Gorette
Município de Mãe d'água/PB, conforme especificação no edital e seus anexos, devido a
necessidade de correção do Edital. Informações: Sala da Licitação, localizada na sede da
Rua Luiz Furtado
de Figueiredo, s/n -
1º Andar- Centro, ou
pelo e-mail:
contratacaodireta@maedagua.pb.gov.br, no horário das 08h00min às 12h00min e das
13:30h às 16:00h, em todos os dias úteis de segunda à sexta-feira.
Mãe D´água, 3 de setembro de 2024.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo - Contrato nº. 01.223/2021
Contratado: SILVA E LEITE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ nº 17.287.720/0001-82.
Objeto. Constitui objeto do presente o quinto ADITAMENTO ao Contrato Nº 01.223/2021 de 09
de novembro de 2021, referente a Tomada de Preço n° 004/2021, para prorrogar o prazo
constante na Cláusula Nona - da prorrogação, para 30 de setembro de 2024. Fundamentação
legal: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Tomada de Preço n° 004/2021.
Data assinatura: 28 junho de 2024.
Igor Xavier de Lucena Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 93001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 00030/2024 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de veículo para a frota municipal tipo 07 lugares, 0Km, ano/modelo
2024 ou superior, conforme descrição detalhada no Termo de Referência, para atender as
necessidades da Secretaria da Saúde do município de Manaíra/PB.
DOTAÇÃO: Conforme o edital.
PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra - PB - CNPJ nº 09148131000195; e CT Nº
93001/2024 - BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ nº 42.066.831/0001-06.
VALOR: R$ 144.900,00 (CENTRO E QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE DE ALUNOS E EQUIPES PEDAGÓGICAS
DURANTE PROJETOS EDUCACIONAIS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EXTRACURRICULARES E
APRESENTAÇÕES CULTURAIS. De acordo com especificações contidas no termo de
referência. Com primeiro registro de emplacamento e licenciamento em nome da
Prefeitura, custeado pela contratada. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de
Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 17 de Setembro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
001/2023/23; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº 0016/2023/23;
Decreto Municipal nº 00017/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto
Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº
0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; Decreto Municipal nº 003/2024/24;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
34421001.
E-mail:
licitamatogrosso@gmail.com.
Edital:
www.matogrosso.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Mato Grosso - PB, 3 de Setembro de 2024
FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024- Lei 14.133/2021
Objetivo: Contratação de empresa para Execução de Pavimentação Rural no
Município de Maturéia - PB, torna público que o processo acima foi anulado pelo Exmo.
Senhor Prefeito, nos termos do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa
constante no relatório.
Matureia - PB, 2 de setembro de 2024.
JOSÉ PEREIRA FREITAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos médicos
e hospitalares para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Abertura
da sessão pública: 08:10 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início da fase de lances:
08:11 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Edital:
https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mogeiro - PB, 3 de Setembro de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00026/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 02.130 Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano 26 782
2001 2045 Manutenção da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano 04 122 2001
2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3 3390.39 99 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00105/2024 -
02.09.24 - NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 740.416,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO
PARCELADA DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$
740.416,00.
Natuba - PB, 30 de Agosto de 2024
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
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