DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
empresa: JAF CONSTRUÇÕES E COSULTORIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
40.603.807/0001-33, localizada a Rua Prefeito Joaquim Mariano, nº 245, Bairro Barrocão,
CEP: 58.995-000, Manaíra/PB, vencedora do certame com proposta no valor global de R$
230.001,89 (Duzentos e Trinta mil, um real e Oitenta e Nove centavos), que serão pagos
conforme execução dos serviços.
São José de Princesa - PB, 28 de agosto de 2024.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito do Município de São José de Princesa-PB, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-
PB, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO N° 922907/2021, do Processo
Licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 002/2024 a empresa vencedora do
certame: JAF CONSTRUÇÕES E COSULTORIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF nº
40.603.807/0001-33, localizada a Rua Prefeito Joaquim Mariano, nº 245, Bairro Barrocão,
CEP: 58.995-000, Manaíra/PB, representada pela
Senhora Mariana Alves Pereira,
vencedora do certame com proposta no valor global de R$ 230.001,89 (Duzentos e Trinta
mil, um real e Oitenta e Nove centavos), que serão pagos conforme execução dos
serviços.
São José de Princesa - PB, 30 de agosto de 2024.
JULIANO DINIZ DE MORAIS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito do Município de São José de Princesa-PB, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o
Processo Licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 02/2024, que tem como
Objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-
PB, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO N° 922907/2021, que tem como
vencedora do certame a empresa: JAF CONSTRUÇÕES E COSULTORIA EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ/MF nº 40.603.807/0001-33, localizada a Rua Prefeito Joaquim Mariano, nº 245,
Bairro Barrocão, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB, representada pela Senhora Mariana Alves
Pereira, vencedora do certame com proposta no valor global de R$ 230.001,89 (Duzentos
e Trinta mil, um real e Oitenta e Nove centavos), que serão pagos conforme execução dos
serviços.
São José de Princesa - PB, 30 de agosto de 2024.
JULIANO DINIZ DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
A Prefeitura de Tavares / PB, Através de seu Agente de Contratação, torna
público que se acha aberto Edital de Credenciamento nº 08/2024. Com base na Lei
14.133/2021, Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para realização de exames de
imagens computadorizadas, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde. A
documentação deverá ser entregue a partir do dia 04/09/2024 até o dia 19/09/2024, das
07:30h às 12:30h. A data da primeira sessão será dia 20 de setembro de 2024 as 09h:00
no endereço Rua Ana Pereira Lima, s/nº, Centro. O edital está disponível no site:
www.prefeituradetavares.com.br,
www.tce.com.br
ou
na
sede
da
Prefeitura.
Esclarecimentos: Através do e-mail: cpltavares@outlook.com, no horário das 07h:30 às
12h:30 de segunda a sexta feira.
Tavares - PB, 3 de setembro de 2024.
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - NLLC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2024
CONTRATO
Nº. 01.194/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
TEIXEIRA;
CONTRATADO: L D UNIDADES MÓVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 46.151.804/0001-
92. OBJETIVO: Aquisição de um veículo tipo trailer adaptado de pequeno porte tipo
"Castramóvel" para atender as demandas de castração de animais, a cargo da Secretaria da
Saúde do município de Teixeira-PB. VALOR GLOBAL R$ 104.100,00 (Cento e quatro mil e
cem reais). PRAZO: 31/12/2024. EMISSÃO DO CONTRATO: 23 de agosto de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2024
O Pregoeiro do Município de Teixeira torna público, que o pregão acima que
tem como objeto Aquisição de veículos, zero km, tipo VAN para passageiros, destinados as
Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB, que estava
marcado para ocorrer no dia 05 de Setembro de 2024, às 08h00min, fica ADIADO para o
dia 17 de Setembro de 2024, às 08h00min, no www.portaldecompraspublicas.com.br.
Teixeira - PB, 3 de Setembro de 2024
CHARLLES MARÇAL SOARES
Pregoeiro
D ES P AC H O
Pregão Eletrônico nº 044/2024. Processo Administrativo nº 275/2024
OBJETO: Aquisição de um veículo tipo trailer adaptado de pequeno porte
tipo "Castramóvel" para atender as demandas de castração de animais, a cargo da
Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB. VENCEDORES: L D UNIDADES MÓV E I S
& REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 46.151.804/0001-92, com valor Global de R$
104.100,00 (Cento e quatro mil e cem reais), vencendo os itens: 01. Tendo o processo
o valor global de R$ 104.100,00 (Cento e quatro mil e cem reais). Após análise do
processo, e, estando o mesmo de acordo com à lei, ADJUDICO e HOMOLOGO, nos
termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores
para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do
art. 90, da Lei 14.133/21, sob as penalidades da lei.
Teixeira/PB, 22 de Agosto de 2024
WENCESLAU SOUZA MARQUES
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP - Nº 34/2024
O MUNICÍPIO DE AMAPORÃ- PR, TORNAR PÚBLICO PROCESSO administrativo nº
073/2024 pregão eletrônico nº 041/2024 SRP nº 034/2024, tipo: menor preço por item,
Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais Informática,
Periféricos e Equipamentos Permanente, para atender as necessidades dos Departamentos e
Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital,
para 12 meses. Valor Máximo de R$ 899.557,94. REABERTURA: 18/09/2024, as 09h00min, na
plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no
site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 3 de setembro de 2024
Rosângela Alexandre de Andrade
P R EG O E I R A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 061/2024 - Processo Administrativo Nº 122/2024
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza Pessoal, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência
Social - SEMAS. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do
procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue
as empresas vencedoras: ABC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº
12.014.370/0001-67 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 663/2024; BIDDEN COMERCIAL
LTDA. - CNPJ nº 36.181.473/0001-80 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 664/2024; BRAMED
COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 28.345.933/0001-
30 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 665/2024; CAROL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº
07.654.231/0001-68 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 666/2024; CRS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 47.515.013/0001-67 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 667/2024; DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 02.375.705/0001-19 - ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 668/2024; EDNALDO SALGADO - CNPJ nº 12.283.132/0001-57
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 669/2024; HIGIE PLUS COTTONBABY INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - CNPJ nº 95.837.316/0001-49 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
700/2024; HIG-N LTDA - CNPJ nº 43.113.863/0001-88 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
701/2024; I. A. SAVOLDI JUNIOR & CIA LTDA - CNPJ nº 02.863.499/0001-96 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 702/2024; KELLY MINIOLI COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ
nº 21.782.356/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 703/2024; MEDLAB - PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 49.222.415/0001-07 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
704/2024; MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA - CNPJ nº 39.239.472/0001-37 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 705/2024; N63 COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº
34.090.540/0001-25 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 706/2024; PÉROLA IMPORTADORA
E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 30.888.187/0001-72 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 707/2024;
PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
- CNPJ nº
39.905.061/0001-33 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 708/2024; PROMAX DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA - CNPJ nº 48.962.271/0001-54 - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 709/2024; RPC PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 41.813.885/0001-25
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 710/2024; SGCORP COMERCIAL LTDA - CNPJ nº
50.116.590/0001-90 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 711/2024; AVF COMERCIO E
IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 28.900.846/0001-05 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 712/2024. Valor Total R$ 604.629,88 (seiscentos e quatro mil, seiscentos e
vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados
tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses,
podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades
e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço
www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 21 de agosto de 2024
e se encerra em 21 de agosto de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de
costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 144/2023. Pregão nº: 062/2023. Ata de Registro de Preços nº:
583/2023; 1º termo aditivo
Partes: Município de Arapongas e VIDRAÇARIA FLAMINGOS LTDA, CNPJ n°09.132.985/0001-
83, neste ato representada por LEIDIELI DE SOUZA. Objeto: Registro de Preços para a
execução de serviços de vidraçaria com fornecimento de materiais, em todos os prédios
públicos municipais, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo:
Conforme Processo Digital n° 33243/2024 e nos termos da Cláusula Terceira da Ata de
Registro de Preços nº 583/2023, fica está aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por
01 (um) ano, a partir de 15/09/2024, o valor total da ATA fica em R$ R$ 264.280,00
(duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais). As demais condições
estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 201/2024. Termo de Credenciamento: nº 661 e 662/2024.
Processo Digital: nº 32839 e 31360/2024
Partes: Município de Arapongas e ERCOLIN E SASSI LTDA, CNPJ n° 24.248.530/0001-11, neste
ato representado por LUCAS DE OLIVEIRA SASSI; e NAVARRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ
n° 22.291.577/0001-32, neste ato representado por CHARLES JEAN RISSATO. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem
na realização de pequenos procedimentos cirúrgicos no Centro de Especialidades Jaime de
Lima em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº.
033/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Prazo de Vigência: até 05/10/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se
refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo
Prefeito Municipal na data de 15/08/2024. Data e Assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA
O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal,
torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 19/09/2024, através da PLATAFORMA
ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura
da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa por empreitada global,
com fornecimento de materiais e mão de obra, para executar, no período de 06 (seis) meses,
obra de pavimentação poliédrica na estrada rural de acesso ao bairro Alecrim/Barraquinha
remanescente da Tomada de preços 003/2022, totalizando 6.770,34 m² (seis mil setecentos e
setenta virgula trinta e quatro metros quadrados) de área a ser pavimentada, numa extensão
linear de 1.128,39 (um mil cento e vinte e oito virgula trinta e nove) metros distribuídos
conforme plano de trabalho, projeto e Termo de Convênio n° 067/2022 SEAB. A
documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço
Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou
no
site
https://ariranhadoivai.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes.
Maiores
informações
na sede
da
Prefeitura
do Município
de
Ariranha
do Ivaí,
endereço
supramencionado. Fone: (043) 3433-1013.
Ariranha do Ivaí, 2 de setembro de 2024.
THIAGO EPIFANIO DA SILVA
Prefeito