DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Nº: 240827PE00011. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2024. Compra. Tipo
menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.
Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática e eletrônicos destinados a
demanda das secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$165.418,30.
Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 16 de Setembro de 2024. Início da fase de lances:
14:15 horas do dia 16 de Setembro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
e anexos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87)
3854-8261 das 08:00 as 12:00 horas.
Quixaba, 3 de setembro de 2024
NATHALIA DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO
UNA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/202
Processo
Licitatório nº
011/2024 -
Concorrência
nº 001/2024,
OBRAS.
Homologação da Concorrência nº 001/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para Construção de 01 (uma) Academia da Saúde na Vila do Espirito Santo, zona rural deste
município; e Adjudicação do objeto à PAPA FINA SERVIÇOS LTDA EPP, 38.935.406/0001-39,
no valor de R$ 429.942,95 (Quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos e quarenta e dois
reais e noventa e cinco centavos). Fica convocada a citada empresa, para assinatura do
contrato de prestação de serviço, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos,
contado a partir da data da convocação oficial, sob pena de decair o direito à contratação,
nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes.
São Bento do Una/PE, 3 de setembro de 2024.
DALMA NOELY MACIEL MACEDO
Secretária do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém-PE, e sua Agente de
Contratação comunica a abertura do Processo Licitatório 00006/2024 - Concorrência
00001/2024, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de
recuperação da quadra de Santo Amaro, o valor máximo estimado é de R$ 1.094.587,52,
Do recebimento das propostas: A partir do dia 04 de setembro de 2024 às 8h00min; Data
e horário limite para envio das propostas e habilitação: 19.09.2024 ás 08:00hs, data e hora
do início da disputa : 19.09.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser
obtidos nos
endereços eletrônicos
https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail :
licitasirinhaem@gmail.com, endereço: Rua Sebastião Chaves 432, centro - Sirinhaém - PE,
CEP: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de
segunda a sexta.
Sirinhaém-PE, 3 de setembro de 2024
LUSIMAR MARIA DOS SANTOS LINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO N° 008/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024 - OBJETO: Aquisição de
Gêneros de Alimentícios destinados a manutenção dos programas do Fundo Municipal de
Assistência Social do Município. Valor: R$ 417.614,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia
16/09/2024 às 10h (horário de Brasília). EDITAL DISPONÍVEL NO www.bnc.org.br. Mais
informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha - PE,
localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha - PE, das 08:00 as 13:00 de
segunda-feira a sexta-feira.
Terezinha - PE, 3 de setembro de 2024.
RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Contratação de empresa especializada para ministrar cursos e capacitações, na
modalidade presencial, para beneficiários dos Programas e Serviços e equipe de técnicos e
colaboradores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Angical do Piauí, incluindo
distribuição de material em cartilha pedagógica. A PM de Angical do Piauí, realizará
licitação dia 17/09/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do
TCE/PI. Recurso: FPM, FMAS, Conta Movimento e outros
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04 SALAS, PROJETO padrão FNDE,
no assentamento Apalvapi, no município de Angical do Piauí. A PM de Angical do Piauí,
realizará licitação dia 17/09/24 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura
e site do TCE/PI. Recurso: FPM, FNE, FNDE, Conta Movimento e outros
Angical do Piauí/PI, 3 de setembro de 2024
DARLENE SOARES CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade Nº 008/2024 - Proc. Adm. 047/2024. Fundamento: Art. 74, II, Da Lei
Federal N° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística
da Banda Chaguinha Desejo Musical Na XV Edição da festa do Bode do município de
Batalha-Pi.
Contrato: In
Nº
01.0309/2024.
Contratante: Secretaria
Municipal de
Administração e Finanças. Contratado: Francisco das Chagas Oliveira Silva Eventos Me
(Ch Producoes & Eventos), Cnpj: 17.306.129-0001-25. Valor do contrato: R$ 15.000,00.
Fonte do recurso: 710. Assinatura: 03/09/2024. Validade: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí - Pi, Por Meio Do Agente De
Contratação E Sua Equipe De Apoio, Ao Final Firmado, Designado Através Do Decreto
Municipal Nº 036/023, Torna Público O Presente Edital De Licitação, A Qual Se Realizará Na
Modalidade Concorrência (Art. 6º, XXXVIII, Da Lei Nº 14.133/2021) , Na Forma Presencial
(Art. 17, § 2º C/C Art. 176, II, Ambos Da Lei Nº 14.133/2021) Para A Execução Indireta (
Art. 46, Da Lei Nº 14.133/2021), Do Tipo Menor Preço Por Item (Art. 46, I C/C Art. 6º,
XXIX), Com Disputa No Modo Aberto, Observando-Se As Disposições Da Lei Nº
14.133/2021, Da Lei Complementar Nº 123/06, Do Decreto Municipal Nº 034/2023,
Conforme As Especificações E Condições A Seguir, Concorrência Presencial: Nº. 006/2024-
Pmbp, Processo Administrativo: Nº 044/2024, Objeto Da Licitação: "Contratação De
Empresa Especializada Visando A Elaboração De Projetos Executivos De Engenharia, Para
Atender As Necessidades Do Município De Betânia Do Piauí- Pi", Critério De Julgamento:
Menor Preço Por Item, Modo De Disputa: Aberto, Valor Estimado: R$ 77.954,15 (Setenta E
Sete Mil, Novecentos E Cinquenta E Quatro Reais E Quinze Centavos), Fonte De Recurso:
Correndo As Despesas À Conta Do Orçamento Geral Para O Exercício De 2024, Cópia Do
Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí,
Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí, Bem Como, Através
Dos
Endereços
Eletrônicos:
Https://Betaniadopiaui.Pi.Gov.Br
E
Https://Sistemas.Tce.Pi.Gov.Br/Licitacoesweb/, Data Limite Para Abertura Das Propostas:
19/09/2024 Às 09h00min, Data Para Abertura Da Sala De Disputa: 19/09/2024 Às
09h10min, Local: Setor De Licitações E Contratos Da Pmbp, Endereço: Rua Francisco
Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí - Pi.
A Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí - Pi, Por Meio Do Agente De
Contratação E Sua Equipe De Apoio, Ao Final Firmado, Designado Através Do Decreto
Municipal Nº036/023, Torna Público O Presente Edital De Licitação, A Qual Se Realizará Na
Modalidade Concorrência (Art. 6º, XXXVIII, Da Lei Nº 14.133/2021) , Na Forma Presencial
(Art. 17, § 2º C/C Art. 176, II, Ambos Da Lei Nº 14.133/2021) Para A Execução Indireta (
Art. 46, Da Lei Nº 14.133/2021), Do Tipo Menor Preço Global (Art. 46, II C/Cart. 6º, XXIX),
Com Disputa No Modo Aberto, Observando-Se As Disposições Da Lei Nº 14.133/2021, Da
Lei Complementar Nº 123/06, Do Decreto Municipal Nº 034/2023, Conforme As
Especificações E Condições A Seguir, Concorrência Presencial: Nº. 007/2024-Pmbp, Processo
Administrativo: Nº 045/2024, Objeto Da Licitação: "Contratação De Empresa Especializada
Visando A Execução De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Betânia Do Piauí-
Pi", Critério De Julgamento: Menor Preço Global, Modo De Disputa: Aberto, Valor
Estimado: 1.280.000,59 (Um Milhão, Duzentos E Oitenta Mil E Cinquenta E Nove Centavos),
Fonte De Recurso: Correndo As Despesas À Conta Do Orçamento Geral Para O Exercício De
2024, Cópia Do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura Municipal De
Betânia Do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí,
Bem Como,
Através Dos
Endereços Eletrônicos:
Https://Betaniadopiaui.Pi.Gov.Br E
Https://Sistemas.Tce.Pi.Gov.Br/Licitacoesweb/, Data Limite Para Abertura Das Propostas:
20/09/2024 Às 10h00min, Data Para Abertura Da Sala De Disputa: 20/09/2024 Às
10h10min, Local: Setor De Licitações E Contratos Da Pmbp, Endereço: Rua Francisco
Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí - Pi.
A Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí - Pi, Por Meio Do Agente De
Contratação E Sua Equipe De Apoio, Ao Final Firmado, Designado Através Do Decreto
Municipal Nº036/023, Torna Público O Presente Edital De Licitação, A Qual Se Realizará Na
Modalidade Concorrência (Art. 6º, XXXVIII, Da Lei Nº 14.133/2021) , Na Forma Presencial
(Art. 17, § 2º C/C Art. 176, II, Ambos Da Lei Nº 14.133/2021) Para A Execução Indireta (
Art. 46, Da Lei Nº 14.133/2021), Do Tipo Menor Preço Global (Art. 46, II C/Cart. 6º, XXIX),
Com Disputa No Modo Aberto, Observando-Se As Disposições Da Lei Nº 14.133/2021, Da
Lei Complementar Nº 123/06, Do Decreto Municipal Nº 034/2023, Conforme As
Especificações E Condições A Seguir, Concorrência Presencial: Nº. 008/2024-Pmbp, Processo
Administrativo: Nº 046/2024, Objeto Da Licitação: "Contratação De Empresa Especializada
Visando A Execução De Reforma Do Cras Do Município De Betânia Do Piauí- Pi", Critério De
Julgamento: Menor Preço Global, Modo De Disputa: Aberto, Valor Estimado: 448.263,32
(Quatrocentos E Quarenta E Oito Mil, Duzentos E Sessenta E Três Reais E Trinta E Dois
Centavos), Fonte De Recurso: Correndo As Despesas À Conta Do Orçamento Geral Para O
Exercício De 2024, Cópia Do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura
Municipal De Betânia Do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro,
Betânia
Do
Piauí,
Bem
Como,
Através
Dos
Endereços
Eletrônicos:
Https://Betaniadopiaui.Pi.Gov.Br E Https://Sistemas.Tce.Pi.Gov.Br/Licitacoesweb/, Data
Limite Para Abertura Das Propostas: 23/09/2024 Às 09h00min, Data Para Abertura Da Sala
De Disputa: 23/09/2024 Às 09h10min, Local: Setor De Licitações E Contratos Da Pmbp,
Endereço: Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí - Pi
Betânia do Piauí - PI, 3 de setembro de 2024
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 038/2024, Publicado no Diário
Oficial da União,Seção 03 Página 233 Edição do dia 23 de Agosto de 2024, ONDE SE LÊ
"torna público que no dia 06/09/2024, às 10h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS: Até 06/09/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/09/2024, a
partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 06/09/2024;, LEIA-SE "torna público
que no dia 09/09/2024, às 10h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até
09/09/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/09/2024, a partir das 10h00min;
FASE DE DISPUTA DE LANCES: 09/09/2024;.
Caraúbas do Piauí(PI), 3 de setembro de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 016/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 016/2024. Contratante: P. M.
de
Conceição do
Canindé.
Contratada: R
Rodrigues
do
Nascimento Ltda,
Cnpj
21.869.864/0001-14. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para
Unidade Básica de Saúde do Município de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso:
Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 29.340,00. Vigência:
12 meses. Assinatura: 30/07/2024.
Extrato de Contrato nº 016/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 016/2024. Contratante: P. M.
de Conceição do Canindé. Contratada: Miamimed Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ
38.259.748/0001-86. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para
Unidade Básica de Saúde do Município de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso:
Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 17.500,00. Vigência:
12 meses. Assinatura: 30/07/2024.
Extrato de Contrato nº 016/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 016/2024. Contratante: P. M.
de Conceição do Canindé. Contratada: Biopulse Brasil Eireli - Me., Cnpj 22.408.118/0001-
96. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de
Saúde do Município de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do
Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ R$ 1.810,00. Vigência: 12 meses.
Assinatura: 30/07/2024.
Extrato de Contrato nº 016/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 016/2024. Contratante: P. M. de
Conceição do Canindé. Contratada: Sysma Solutions Ltda., Cnpj 46.192.487/0001-52. Objeto:
Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde do
Município de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no
exercício 2024; Valor Estimado: R$ 6.665,98. Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/07/2024.
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