DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 019/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 019/2024. Contratante: P. M.
de Conceição do Canindé. Contratada: Clinilab - Odontologia E Medicina Estetica., Cnpj
24.030.559/0001-22. Objeto:
Prestação de
Serviço de
Prostodontia realizado pela
Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso: Orçamento
Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 104.550,00. Vigência: 12 meses.
Assinatura: 28/08/2024.
Extrato de Contrato nº 020/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 020/2024. Contratante: P. M.
de Conceição
do Canindé. Contratada: Jelta
Veículos E Máquinas
Ltda., Cnpj
05.385.026/0001-19. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para
Unidade Básica de Saúde do Município de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso:
Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 167.906,00. Vigência:
12 meses. Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 035/2023. Contratante: P. M. de Conceição do
Canindé. Contratada: Auto Posto Vale Do Canindé-José Antônio De Almeida Me nº
18.778.413/0001-67. Objeto: Termo aditivo (reequilíbrio econômico financeiro/acréscimo
de valor) Os preços fixados no presente termo aditivo para a modificação do valor
contratual em decorrência de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do valor contratual:
Produto: Gasolina comum. Valor atual: 6.40. Valor Ajustado: 6,83; Produto: Óleo Diesel
comum. Valor atual: 6.57. Valor Ajustado: 6,68; e Produto: Diesel s10. Valor atual: 6.59.
Valor Ajustado: 6,70. Fundamentação: Lei 8.666/93 conforme art. 65 II, "d" e alterações
posteriores. Assinatura: 10/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE CURIMATÁ - PI, através da CPL, torna público a realização da
licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 004/2024, do tipo Menor Preço E
Adjudicação Global. Objeto: Prestação de serviços de Reforma do Ginásio Poliesportivo da
Escola Enir Guerra de Macêdo, no Bairro Vila Branca. Recebimento Das Propostas: até às
08:00 h do dia 19/09/2024. Início da disputa: 08:02 h, no modo de disputa Aberto. Dotação
Orçamentária: Proprio/FPM/ISS/ICMS/FME/FUNDEB/Emendas Especiais/
Outros. Valor
Global Estimado: R$ 338.764,79. Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro. Fo r m a l i z a ç ã o
De 
Consultas 
E 
Edital: 
www.novobbmnet.com.br; 
www.tce.pi.gov.br 
;
https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata; E-mail: pref.curimatapi@hotmail.com
Curimatá-PI, 3 de setembro de 2024
HAUDAMARA SILVA LUSTOSA NOGUEIRA
Agente de contratação PMC/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024
A Prefeitura Municipal de Gilbués - PI, torna público para o conhecimento dos
interessados, fará realizar Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021,
Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras e demais legislações
aplicáveis. ORGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação, OBJETO: Contratação
de Empresa Para Aquisição de Eletrodomésticos (Ar-Condicionados Split), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Gilbués-PI, VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$ 56.733,30 (cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e trinta centavos)., PORTAL
ULTILIZADO: Licita Gilbués, ENDEREÇO DO PORTAL: www.licitagilbues.com.br, PERÍODO DE
PROPOSTAS: DE 04/09/2024 às 09:30 horas ATÉ 09/09/2024 AS 09:29horas, PERÍODO DE
LANCES: 09/09/2024 às 9:30h Até 09/09/2024 às 15:30h, REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas
as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. E-MAIL PARA ENVIO DE
PROPOSTA: : www.licitagilbues.com.br, INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº,
Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo
endereço,
FONE:
(89) 
99901-9947
email:pmgilbues.cpl@gmail.com.
AUTORIDA D E
COMPETENTE : AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO
Gilbués (PI), 3 de setembro de 2024.
PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O município de Jacobina do Piauí-PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 17 de setembro de 2024, às 09h:00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de
empresa para aquisição de material odontológico para atender as demandas da secretaria
municipal de saúde de Jacobina do Piauí - PI, por meio de Registro de Preços, nos termos
da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra, em dias úteis, no horário de 08h às 12h, e disponível no sítio do Tribunal
de
Contas 
do
Estado
do 
Piauí-Licitações
Web
e
ainda 
no
site
www.comprasjacobinapi.com.br,Portal de Compras de Jacobina do Piauí/PI e e-mail:
cpljacobinapiaui@outlook.com.
Jacobina do Piauí - PI, 2 de setembro de 2024.
GILMAR CARVALHO DE SOUSA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 - SRP
Proc. Admin. n° 1389/2024. Tipo Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto.
Registro de preços para a contratação parcelada de pessoa jurídica para a
prestação de serviços relativos à assistência social no Município, com duração mínima
de 01 dia, atendimento mínimo de 250 pessoas, abrangendo atividades com grupos e
capacitações diversas, em atendimento as necessidades da Prefeitura, conforme edital.
Acolhimento das Propostas: 05/09/2024, às 09h. Abertura: 20/09/2024, às 09h.
Sessão: 
20/09/2024,
às 
09h10, 
na 
Plataforma
BBMNET 
Licitações:
www.novobbmnet.com.br
Edital: 
site
acima, 
lagoaalegre.pi.gov.br
e
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: lagoaalegrecpl@hotmail.com ou na sala do
Depto. de Licitações, Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro, de 2ª à 6ª-feira (dias
úteis), das 08h às 14h
GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA
Pregoeira/PMLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
O município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Administrativo
nº 047/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Global, tendo como objeto: Registro
de Preços para futura Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente de
forma parcelada e sob demanda para atender a Prefeitura Municipal de Lagoa de São
Francisco - PI. Data e horário do início da disputa: 18/09/2024, às 09:00h. Edital: Na sede
da 
Prefeitura
Municipal 
de
Lagoa 
de
São 
Francisco.
https://www.licitacaolagoasf.com.br/home. E-mail: cpllsf@gmail.com
Lagoa de São Francisco PI, 3 de setembro de 2024.
JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
Processo Administrativo nº 001.0000290/2024.
Fornecimento de material e acessórios de informática para a creche Antônio
Rodrigues da Silva. Critério de julgamento: menor preço Item. Interessados apresentar
Proposta de Preços no prazo de 03 dias úteis (04/09/2024 a 09/09/2024), a contar desta
Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da
Proposta: 
09/09/2024 
às 
08h. 
Edital 
e 
Termo 
de 
Referência: 
sites
www.marcosparente.pi.gov.br, 
www.licitanet.com.br 
e 
e-mail
cplmarcosparente2021@gmail.com.
WILLY VIEIRA DE MENESES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
Processo Administrativo nº 001.0000195/2024. Tipo Menor Preço por Item.
Registro de preços para fornecimento parcelado de gás de cozinha para
prefeitura de Marcos Parente - PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas:
05/09/2024; Sessão: 17/09/2024 às 10h; Horário de Brasília. Edital: na CPL, solicitar via e-
mail cplmarcosparente2021@gmail.com e www.licitanet.com.br.
WILLY VIEIRA DE MENESES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024
O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 023/2024. Objeto:
"registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de lavagem de veículos, em atendimento às necessidades e suas
secretarias". Tipo : Menor preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do
Acolhimento Das Propostas: 05/09/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas:
17/09/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 17/09/2024, às 09:10
horas. 
Plataforma: 
www.novobbmnet.com.br. 
Edital: 
https://sistemas.tce.
pi.gov.br/licitacoesweb, 
www.novobbmnet.com.br
e 
https://www2.picos.pi. 
gov.br/.
Informações: pmpi.licitacoes@ gmail.com ou na Prefeitura,Rua Marcos Parente, nº 155,
Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.
Picos/PI, 3 de Setembro de 2024.
MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 6/2024
O Município de Santana do Piauí - PI, torna público a Concorrência no
006/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da
obra de alargamento com construção de passarela na ponte da Avenida São João, no
Município de Santana do Piauí-PI, Conforme Contrato de Repasse Transferegov Nº
944715/2023. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: global. Suporte legal: Lei
nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 700. Elemento de despesa: 44.90.51. Valor
estimado: R$
265.044,11. Data
da abertura: 23/09/2024
às 12:30h
no sítio:
https://bnc.org.br/. 
O 
Edital 
e
seus 
respectivos 
anexos: 
https://bnc.org.br/;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos
no endereço eletrônico: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
Santana do Piauí (PI), 3 de setembro de 2024.
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 38/2024
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público que realizará abertura do
Pregão Eletrônico no 038/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços para realização de capacitações, cursos, oficinas, palestras e
ações socioeducativas para implementar a oferta qualificada dos serviços, programas e
projetos para os beneficiários dos programas sociais e equipe técnica da Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Piauí - PI, Conforme
Emenda Nº 220935120230002. Tipo de Licitação: Menor preço global. Adjudicação: por
item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500. Elemento de despesa
33.90.39. Valor estimado: R$ 358.896,67. Data da abertura: 20/09/2024 às 10:30h no
sítio: https://bnc.org.br/.
O Edital e
seus respectivos
anexos: https://bnc.org.br/;
https://www.tce.pi.gov.br/. 
Informações
adicionais, 
dúvidas
e 
pedidos
de
esclarecimentos: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
Santana do Piauí (PI), 3 de setembro de 2024.
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
Pregoeiro