DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATO: TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06/2021 - SEMDUH. Processos:
042.02869/2017, 00030.002296/2021-92 e 00030.001767/2024-10. CONTRATADA: WR
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa)
dias para vigência, com início em 06/09/2024 e término em 04/12/2024. Fundamento: Lei
Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 28 de agosto de 2024. Assina pela
Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada,
Sr. José Wilson de Sousa Odorico.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de
Refrigeração nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. A Prefeitura Municipal de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais,
informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do objeto licitado, às empresas: 1) AC
EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.221.464/0001-
29, no valor total de R$ 61.992,00 (sessenta e um mil novecentos e noventa e dois reais);2)
DABRED IMPORTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.741.290/0001-13, no valor total
de R$ 51.850,05 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta reais e cinco centavos); 3)
DANTAS ELETROMOVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº
49.140.067/0001-10, no valor total de R$ 150.246,03 (cento e cinquenta mil duzentos e
quarenta e seis reais e três centavos); 4) FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 42.727.372/0001-64, no valor total de R$ 126.360,00 (cento e vinte e seis
mil trezentos
e sessenta
reais); 5)
Gazin Industria
e Comercio
de Moveis
e
Eletrodomesticos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº o 77.941.490/0001-55, no valor total de
R$ 736.434,00 (setecentos e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais); 6) IBBA
INDUSTRIA E COMERCIO
DE BEBEDOURO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o
nº o
50.456.480/0001-78, no valor total de R$ 132.812,53 ( cento e trinta e dois mil oitocentos
e doze reais e cinquenta e três centavos); 7) LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA
PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº o 06.281.452/0001-75, no valor
total de R$ 2.127,50 (dois mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos); 8) NOVA
MIX LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº o 49.949.246/0001-01, no valor total de R$ 64.251,00
(sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais); 9) R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº o 13.729.630/0001-43, no valor total de R$ 18.988,74
(dezoito mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos); 10) THOMAS
JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ sob o nº o 19.918.905/0001-
73, no valor total de R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais). A presente
licitação totaliza o montante de R$ 1.360.421,85 (um milhão trezentos e sessenta mil
quatrocentos e vinte mil reais e oitenta e cinco centavos). CONVOCAÇÃO: Fica convocado
o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da
respectiva Ata de Registro de Preço.
Assú/RN, 27 de agosto de 2024.
GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção civil para execução de
pavimentação de três ruas no bairro Frutilândia, na cidade de Assú/RN. Disponibilização do
Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portalde
compraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do
sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 16/09/2024 às 09 h.
Assú/RN, 28 de agosto de 2024.
ELISÂNGELA EUFRÁSIO DANTAS FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público, para conhecimento de
todos os interessados, que foi adjudicado e homologado no dia 02/09/2024 pelo prefeito
municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 010/2024,
cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos destinados ao
suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o objeto do certame
adjudicado
e homologado
a seguinte
empresa:
SUPRIMED COMERCIO
MATERIAL
HOSPITALAR LTDA CNPJ 10.293.279/0001-00 nos lotes 02 e 04 no valor total de R$
1.201.531,00.
CLAUDIO MARQUES DE MACEDO
Prefeito
AV I S O
LOTES FRACASSADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024
O Pregoeiro da Prefeitura de Coronel Ezequiel/RN, torna público para
conhecimento dos interessados, que os Lotes 01 e 03 da licitação do Pregão Eletrônico nº
008/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de
medicamentos destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, foi considerada FRACASSADO, em face da desclassificação e inabilitação dos
participantes.
CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90034/2024
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua
Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa prestadora de serviços de transporte e distribuição de
água potável, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de
Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 19 de setembro de 2024,
através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e
decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 2 de agosto de 2024.
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que a
data da licitação originalmente marcada para dia 17 de setembro de 2024, foi adiada para
o dia 20 de setembro de 2024, às 08h30, devido a uma inconsistência identificada na
publicação da imprensa nacional, sendo que a discrepância observada comprometeu a
validade do anúncio. Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024.
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para Execução
de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado Sextavado com Drenagem Superficial
no Sítio Santana, Zona Rural do Município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e
demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório
obedecerá
ao disposto
na Lei
Federal
nº 14.133/2021.
LOCAL DE
REALIZAÇÃO:
www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de
setembro às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 20 de setembro de 2024 às
08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro
- Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pes
quisa?id=667
Felipe Guerra/RN, 3 de setembro de 2024
WILEANO LEITE DE GÓIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de uma
empresa especializada para prestação de serviços e emissão de passagens aéreas para
attender as necessidades do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das
propostas: 14:00 horas do dia 04/09/2024 - término: 14:00 horas do dia 16/09/2024. E
Abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 16/09/2024, início da sessão de disputa de
preços: às 14:01 horas do dia 16/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o
Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura
Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone
(0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portalde
compraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 3 de setembro de 2024
SETOR DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 19/2024; PROCESSO DE DESPESA Nº 5135/2024;
CONTRATO N° 145/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e execução de base e
sub-base em BGS - Brita Graduada Simples para atender a demanda da melhoria de
estradas rurais do Município de Macaíba/RN.
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - CNPJ:18.587.737/0001-
18; Contratada: Potiguar Construtora Ltda - CNPJ 10.791.675/0001-20 Vigência: 60 dias
Valor Global: R$ 118.805,63 (cento e dezoito mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e três
centavos) Fundamentação Legal: art. 75 inciso I, Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021;
Assina pela empresa: Anderson da Silva Marques - Representante legal. Data assinatura do
contrato: 03/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
valor por item, Processo Licitatório nº. 047/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 13/09/2024 às
09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id
do Processo: 333113. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portal
decompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 3 de setembro de 2024
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação
AV I S O
CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 063/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE NEBULIZADOR (INALADOR), COLCHÃO TIPO
"CAIXA DE OVO" E FRALDAS DESCARTÁVEIS (ADULTO E INFANTIL). MODALIDADE: PREG ÃO
ELETRÔNICO. Considerando a desclassificação da empresa R H Comercial Ltda. - CNPJ:
32.281.300/0001-82, em razão da Rescisão Amigável da Ata de Registro de Preços nº
298/2023, reverto a Adjudicação e Homologação dos tens 0003 e 0004 para a empresa
PHARMAPLUS LTDA. - CNPJ: 03.817.043/0001-52, do item 0006 para a empresa SAUDE
POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ:
42.877.232/0001-72, e do item 0011 para a empresa VIVANT COMERCIO E SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ: 09.337.018/0001-58. Desde já, ficam convocadas as
licitantes remanescentes, para assinatura das Atas de Registro de Preços - ARP.
Macaíba/RN, 2 de setembro de 2024.
FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO
Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA
PÚBLICA nº 005/2024
INTERESSADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E FAMILIARES DE MACAÍBA- COOPAFAMA,
inscrita sob o CNPJ nº 31.355.450/0001-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GẼNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II DESTA CHAMADA. As argumentações
despendidas pela empresa COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E FAMILIARES DE MACAÍBA -
COOPAFAMA, inscrita sob o CNPJ nº 31.355.450/0001-20, foram analisadas pela autoridade competente
da Secretaria Municipal de Educação, considerando a juntada de parecer jurídico da assessoria desta
Prefeitura, julgo IMPROCEDENTE o recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua
integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como
no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba-RN, 3 de setembro 2024.
ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação

                            

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