DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO
RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N 002/2023 Fins de Chamamento
público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de consultas
especializadas, exames e outros procedimentos de saúde de acordo com a necessidade do
município constantes da tabela municipal diferenciada aprovada pelo conselho municipal
de saúde do município de Martins/RN, compreendendo procedimentos médicos em
pacientes encaminhados pelo município de Martins/RN de acordo com a PPI(Programada
Pactuação Integrada), conforme especificações e quantitativos constantes no edital Tendo-
se em vista o relatório proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando o
habilitado para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual
reconhece o
Credenciamento para
a referida contratação,
bem como,
todos os
documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO as presentes
contratações por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, registrada sob o nº. 002/2023, com
fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações,
HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissionais e serviços de exames
especializados sendo: RAFAELLY DE MORAES BARBOSA COSTA HOLANDA. Estando os
mesmos convocados para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis a contar desta publicação.
Martins/RN, 2 de setembro de 2024.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
Processo nº 801105/2024
O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 23 de setembro de
2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma
Eletrônica sob o nº 26/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura execução gradual
dos serviços de confecção de uniformes e acessórios, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação
vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz/RN, 3 de setembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 19/09/2024 às 08h01min,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.
Objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de borracharia visando à
manutenção das atividades e funcionamento da frota veicular, máquinas e implementos
diversos,
Edital 
disponível
em: 
www.licitafacil.tce.rn.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550.
Passa e Fica/RN, 3 de setembro de 2024.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas
atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº
812.005/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, TIPO "MENOR PREÇ O
POR ITEM", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de água potável, não gasosa, devidamente tratada, captada
em poço tubular profundo em carradas de carro pipa com capacidade mínima de 12.000
litros, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública,
para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 16 de setembro de
2024. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados
no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura
Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de
expediente 
das
08h00min 
às 
14h00min.
Outras 
informações
pelo 
e-mail
pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 3 de setembro de 2024.
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna
público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro
de preço para possível aquisição de materiais de construção para manutenção, reforma,
ampliação e melhorias em prédios públicos e na infraestrutura urbana no município de São
Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do
dia 27/08/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia
06/09/2024. 
O
edital 
com
seus 
anexos 
encontra-se
a 
disposição
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.
São Fernando/RN, 26 de agosto de 2024
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato Nº 20240394 - Adesão Nº 009/2024; Processo Administrativo Nº :
111/2024; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO VICENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE, com sede na PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, inscrito no CNPJ sob o Nº
11.261.481/0001-05; CONTRATADA(O).....: TECHPROL SERVICOS, COMERCIO E LO C ACO ES
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.399.316/0001-05, estabelecida à Rua Eusébio
Rocha, 445, Cidade da Esperança, Natal-RN, CEP:59.070.660, Fone: (84) 2020-7366, E-mail:
licitacao@techprolrn.com.br; 
comercial@techprolrn.com.br; 
OBJETO:
contratação 
de
empresa especializada na locação de equipamentos automatizados e computadorizados,
reagentes e insumos necessários para a realização de exames laboratoriais em análises
clínicas: hematologia, bioquímica, coagulograma, imunologia, ionograma, marcadores
cardíacos, hormônios e urocultura com antibiograma para o apoio diagnóstico e laboratorial
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com as especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital; VALOR TOTAL: R$
300.600,00 (trezentos mil, seiscentos reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 0711.103020014.2.048 Manut. da Oferta das Ativ. e Serv. de Atenção Especializada
em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo, Fonte: 1500100200,
ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta
dos respectivos orçamentos, caso seja necessário; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início no dia 01 de
setembro de 2024 e encerramento em 01 de setembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28
de agosto de 2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR,
Gestor do Fundo Municipal de Saúde, portador do CPF nº 077.XXX.XXX-61; PELA
CONTRATADA: LUAN DOS SANTOS LAURINDO PORTADOR do CPF nº 039.XXX.XXX-02; FISCAL
DO CONTRATO: JACIRLENE SOARES DE MEDEIROS ARAÚJO, MAT. 1038, Port. nº 252/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
ADESÃO Nº 009/2024
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN - CNPJ: 08.144.792/0001-
80; Processo Protocolado sob nº 111/2024 - PMSV; O Ordenador de despesas do Fundo
Municipal de Saúde (CNPJ: 11.261.481/0001-05), no uso de suas atribuições legais, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA a adesão à Ata de Registro de Preços
nº 004/2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024,
objetivando o registro para futura contratação de empresa especializada na locação de
equipamentos automatizados e computadorizados, reagentes e insumos necessários para a
realização
de
exames
laboratoriais em
análises
clínicas:
hematologia,
bioquímica,
coagulograma, imunologia, ionograma, marcadores cardíacos, hormônios e urocultura com
antibiograma para o apoio diagnóstico e laboratorial das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde em favor da empresa TECHPROL SERVICOS, COMERCIO E LOCACOES
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.399.316/0001-05, estabelecida à Rua Eusébio
Rocha, 445, Cidade da Esperança, Natal-RN, CEP:59.070.660, Fone: (84) 2020-7366, E-mail:
licitacao@techprolrn.com.br; comercial@techprolrn.com.br, ajustado em suas quantidades
e itens para a Secretaria Municipal de Saúde ao valor global de R$ 300.600,00 (Trezentos
mil e seiscentos reais), não ultrapassando os limites legais estabelecidos no § 4º do Art. 86
da Lei nº 14.133/2021.
São Vicente/RN, 28 de agosto de 2024
FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JÚNIOR
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que
está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços:
Nº PE 015/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL ,
CILINDROS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO E DE MANUTENÇÃO DOS CILINDROS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE AÍDA RAMALHO CORTEZ PEREIRA, conforme
especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia
17/09/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por
e-mail: cplveracruz@hotmail.com.
Vera Cruz/RN, 3 de setembro de 2024.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2024
Objeto: Aquisição de 01 veículo estilo furgão para Secretaria Municipal do
Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social conforme especificações do ANEXO I do
edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 17/09/2024, às 09h00min.
O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Arroio Grande, 2 Setembro de 2024
IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Licitação pública para contratação de serviços de capeamento asfáltico de ruas
do município. Recurso Financeiro FINISA - Contrato nº 0620.820-31. Sessão pública:
18/09/24 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no
site www.bomretirodosul.rs.gov.br
EDMILSON BUSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
O Município de Camaquã torna público: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 -
ADENDO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE - PROPOSTA 12623171000123002 2023 - ONIX LORENZONI SOFREU
ALTERAÇÃO e terá sua abertura prorrogada para dia: 18 de setembro de 2024 às 09:00
horas.
IVO DE LIMA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024
Concorrência Eletrônica nº 09/2024
Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇOES LTDA. CNPJ: 03.329.452/0001-00. OBJETO:
Pavimentação asfáltica, com fornecimento de material e mão de obra, em diversos trechos
na cidade de Cândido Godói - RS. Valor Total (Trecho 01: R$ 536.499,99; Trecho 02: R$
407.486,64; Trecho 03: R$ 191.909,25; Trecho 04: R$ 230.316,49; Trecho 05: R$
430.299,91): R$ 1.796.512,28 (um milhão setecentos e noventa e seis mil, quinhentos e
doze reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12/12/2024 Ass: 04/09/2024
Valdi Luis Goldschmidt Prefeito.