DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024
REGISTRO DE PREÇOS - REMARCAÇÃO AVISO N° 118/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa: Fica remarcado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para
serviços de acolhimento em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência para
o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 24/09/2024 às 09:00 h.
Em 3 de setembro de 2024
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024
Fica suspenso o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada
para a realização de serviços técnico-profissionais de fonoaudiologia no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo.
Em 3 de setembro de 2024
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024
Fica retificado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada
para realização de serviços técnicos profissionais em ultrassonografia, ecografias e
ecocardiografias para atendimento de pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 23/09/2024 às
09:00 h.
Em 3 de setembro de 2024
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de vaga no serviço
de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI para o município
de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 25/09/2024 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024
Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos hospitalares para o
município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 17/09/2024 às 10:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para
retirada.
Em 3 de setembro de 2024
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2024
EDITAL Nº 041/2024. Pregão Eletrônico n° 90013/2024. Julgamento dia 16 de
setembro de 2024, às 09:00 horas. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para o uso e demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, e demais Secretarias Municipais que
venham a usufruir dos itens de mesma natureza. Fica alterado a quantidade máxima do
item nº 51, Anexo I - Termo de Referência. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-
1135, 
ramal 
211, 
pelo 
e-mail: 
licita@pinhalgrande.rs.gov.br 
site:
http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande/RS, 3 de setembro de 2024 -
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, através da Prefeita Municipal, Sra. Vânia
Brackmann, conforme consta no processo e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica
do Município,
resolve: HOMOLOGAR o
procedimento licitatório
na modalidade
Concorrência Eletrônica
N.º 001/2024, cujo
objeto é
a execução de
obras de
terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação em asfalto CBUQ e sinalização de diversas
ruas (Lote I) e execução de serviços de restauração viária, recapeamento, alargamento de
pista e confecção de lombadas em CBUQ (Lote II), e ADJUDICAR o objeto licitado à
empresa: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA, CNPJ: 89.713.903/0001-23, pelo valor total
global de R$ 2.907.500,00 (dois milhões novecentos e sete mil e quinhentos reais) para o
Lote I, perfazendo o valor de R$ 822.900,00 para a Estrada Branca - Etapa III (Transferência
Especial 09032022-018279); R$ 219.250,00 para a Rua Pedro Osvaldo Mueller; R$
696.550,00 para a Rua Carlos Petry; R$ 375.450,00 para a Rua Jacó Benedito Koerbes
(Transferência Especial 09032023-036283); R$ 617.200,00 para a Rua João Anschau; e R$
176.150,00 para a Rua Carlos Kunzler; e pelo valor total global de R$ 415.388,59
(quatrocentos e quinze mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos)
para o Lote II.
Poço das Antas, 28 de maio de 2024.
VÂNIA BRACKMANN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2024
EMERGENCIAL PRESENCIAL
Objeto: Restabelecimento de pavimentação de pedras, passagem molhada e praça
do município (menor valor por lote), c/ recursos da Defesa Civil e próprios. Abertura:
10/09/2024 às 9h, na Sala de Licitações. Edital no quadro mural da Prefeitura. Informações no
Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57. Edital: www.relvado.rs.gov.br. Sessão Publica
gravada em áudio e vídeo.
Relvado, RS, 3 de setembro de 2024.
CARLOS LUIZ FRAPORTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
Objeto: Contratação de empresa para aplicação de concreto asfáltico, camada
de rolamento - exclusive carga e transporte. AF 11/2019 e a execução de imprimação com
asfalto diluído CM-30, conforme planilha da engenharia. Conforme disposto no § 3º do art.
75 da Lei nº 14.333/21, abre-se prazo às empresas para apresentação de propostas
adicionais, pelo e-mail: licitacoes@saojoaodaurtiga.rs.gov.br, ou entregues ao Setor de
Licitações, mediante Protocolo, até às 17h do dia 9/9/2024. Informações através do e-mail
acima ou pelo fone: (54) 3532-1122.
CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO DE POÇO
TUBULAR PROFUNDO, NA LOCALIDADE DO CORREDOR DO ORNATO/CORREDOR DOS
SBICIGO, abertura das propostas: 16/09/2024, às 9h. O Edital se encontra à disposição no
site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.
Em 2 de setembro de 2024.
JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: 2º Alt CPS Nº 110/2023-09/07/2024-Prorrogação de 13/06/2024 até 12/12/2024,
o aditivo no valor de R$ 117.249,79 (R$ 72.557,07 material e R$ 44.692,72 mão de obra)
e a supressão, no valor de R$ 47.660,20, empenho nº 12538/2023, (R$ 28.596,12 material
e R$ 19.064,08 mão de obra), na execução das obras de ampliação e reforma do Palácio
das Rosas (conforme Operação de Crédito com o Banco do Brasil nº 20/00500-8), Coenge
Eng. e Construções Ltda-Concorrência Pública n° 002/2023.
Espécie: 1º Alt CPS Nº 537/2023-29/07/2024-Aditivo no valor de R$ 932.798,73 (sendo R$
746.252,08 de material e R$ 186.546,65 de mão de obra) e a supressão no valor total de
R$ 195.835,78, (sendo R$ 156.668,63 de material e R$ 39.167,15 de mão de obra), na
execução das obras de desvio da canalização existente do Arroio Mauá, conforme Contrato
de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao
Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA, Construsinos Ind. Com. de Artefatos de
Cimento Ltda -Concorrência Pública nº. 008/2023.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 218/2024-16/07/2024-Prestação dos
serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem
empregados, sob o regime de empreitada por menor preço global, na execução das obras
de reforma e ampliação do CRAS São Luiz, conforme Convênio FPE nº 3049/2023-Secretaria
de Desenvolvimento Social do Estado do RS, Emmert Empreendimentos Ltda-R$
217.365,97-Execução 6 meses - Concorrência Eletrônica nº. 005/2024.
Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Desporto Turísmo e Lazer, torna
público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônico nº
005/2024, Processo Administrativo nº 4549/2024, cujo objeto consiste na CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 11ª FESTA NACIONAL DO ABACAXI, DO
MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e
seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia
27/09/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações
e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site
www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500,
fone (51) 3666-1110.
ADRIANO VASCONCELOS NEUKIRCHEN
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Desporto, Turismo e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Saúde,
torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº
020/2024, Processo Administrativo nº 5107/2024, cujo objeto consiste na Abertura de
licitação para a Aquisição e instalação de Grupo Motor Gerador (GMG), Diesel, potência
máxima de 75 KVA, para atender as necessidades do pronto atendimento de Terra de
Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara
aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 18/09/2024, início
da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais
no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br
com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.
MARTA ANA ROHN HETTWER
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024
OBJETO: Pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada municipal Toropi, no trecho que
vai do final da avenida Emancipação até a Escola de Ensino Fundamental Toropi.
Contratada: Construtora Continental de São Paulo LTDA.
Valor: R$ 929.809,04 (novecentos e vinte nove mil oitocentos e nove reais com quatro centavos).
Vigência: 03/09/2024 à 02/08/2029
Licitação: Concorrência Eletrônica 005/2024
Recursos: dotação, 1.034.4.4.90.51.00.00.00.00 (483)
Recursos: dotação, 1.078.4.4.90.51.00.00.00.00 (621)
Prefeito Municipal LAURO SCHERER