DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024.
Processo Administrativo: 1755/GRP/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. O valor é de R$ 2.712.992,36 (dois
milhões, setecentos e doze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos).
Adjudicatários: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 52.808.009/0001-27; DF
MEDICAL LTDA - 44.656.846/0001-50; LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA
-
21.227.039/0001-16;
MARTINELLI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA
- 45.517.600/0001-
60; FENIX
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
-
33.398.831/0001-
12;
ESTRATTI
VEGETALI
FARMACIA
E
MANIPULACAO LTDA - 04.162.170/0001-23; HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 41.500.407/0001-65;
TERRA SUL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - 32.364.822/0001-48; F R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- 48.885.640/0001-52;
BELLPHARMA MEDICAMENTOS
LTDA -
26.089.337/0001-00;
MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA -
43.231.355/0001-02; CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA - 05.359.481/0001-40; H. LIMA
LOBIANCO & CIA LTDA - 63.776.421/0001-29; SBS BRASIL LTDA - 35.842.972/0001-08; NOVA
OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 34.772.843/0001- 28; KASMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 51.685.649/0001-24; J. A. COMERCIO DE
MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - 11.201.854/0001-52; ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA - 27.455.068/0001-11;
HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA -
35.472.743/0001-49; DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. -
02.520.829/0001-40; C.A.
HOSPITALAR LTDA
- 26.457.348/0001-04;
GOLDENPLUS -
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 17.472.278/0001-64;
HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA - 01.571.702/0001-98. Homologação: O
presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância
Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente
registrado no processo em questão.
Ouro Preto do Oeste/RO, 2 de setembro de 2024.
ELIDA CRISTINA VOEDELO
Assessor Executivo de Gabinete
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024.
Processo Administrativo: 2175/SEMSAU/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E OUTROS. O valor é de R$
49.882,95 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco
centavos). Adjudicatários:
TECPAZ COMERCIAL
ATACADISTA E
VAREJISTA LTDA
-
39.800.314/0001-04; OLMI INFORMATICA LTDA - 00.789.321/0001-17; POINT CELL TELE
INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA 07.134.028/0001- 60; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA
- 46.344.050/0001-97. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente
homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo
de homologação devidamente registrado no processo em questão.
Ouro Preto do Oeste/RO, 30 de agosto de 2024.
ELIDA CRISTINA VOEDELO
Assessor Executivo de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela
senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA a Concorrência Eletrônica nº 10/2024, Menor
Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de pavimentação
asfáltica, drenagem pluvial e calçadas com acessibilidade referente ao Termo de Convênio
nº 954226/2023/MCIDADES/CAIXA no Município de Pimenta Bueno RO, para atender a
necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito SEMOSP, sendo
vencedora
do certame
a
empresa: RODOPAV
CONSTRUTORA
LTDA
- CNPJ
N°
08.259.524/0001-03 com proposta de R$ 1.709.307,07 (um milhão, setecentos e nove mil,
trezentos e sete reais e sete centavos).
Pimenta Bueno - RO, 30 de agosto de 2024.
GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO
Secretária De Fazenda e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 62/2024/SML/PVH SRPP N.040/2024
A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna
publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 062/2024/SML/PVH do tipo MENOR
PRECO, deflagrado no 00600-00008426/2024-19-e, cujo o objeto resumido e implantacao
de Sistema de Registro de Precos Permanente - SRPP para eventual aquisição de material
farmacológico
(medicamentos) na
apresentação
Frascos
e bisnagas,
identificado
inicialmente como: "FRASCOS E BISNAGAS II", por um periodo de 12 (doze) meses, visando
atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto
Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste
edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da
elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2024 as 09h30min (hora
do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172.
OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 08, na Superintendencia Municipal de
Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n° 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP
76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta - feira, das 8h as 14h
(horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com Telefone (69) 3901-3272. VALOR
TORAL ESTIMADO: R$ 1.432.663,20 (um milhao, quatrocentos e trinta e dois mil e
seiscentos e sessenta e tres reais e vinte centavos)
Porto Velho-RO, 9 de setembro de 2024.
BRUNA BRANDALISE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 31/PMT/SEMED/2024 TOMADA
DE PREÇO N° 015/2023/SUPEL PROCESSO Nº 876/SEMED/2023
Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: DOIS A
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 13.218.691/0001-46. Objeto: Contratação de
empresa especializada em
engenharia para Implementação e
Regularização de
Acessibilidade nas Instalações e edificações da E. M. E. I e F. João Marques Ferreira. Através
da Secretaria municipal de Educação do município de Theobroma-RO. Valor: Fica Aditado
ao contrato nº 031/PMT/SEMED/2024 o VALOR R$: 7.437,12 (Sete mil Quatrocentos e
trinta e sete reais e doze centavos).
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Processo nº 003416/2024-SEMGES
A Secretaria Municipal de Gestão Social, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, oriundo do
Processo n° 003416/2024-SEMGES, que tem por objeto: Aquisição dos trajes juninos a fim
de atender as necessidades do Projeto Cabelos de Prata, Projeto Crescer e Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CONVIVER, gerenciado por esta Secretaria
Municipal de Gestão Social - SEMGES. Cuja vencedora do grupo 1 foi a empresa F C S
OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 22.468.588/0001-45, pelo valor total de R$ 256.500,00 (duzentos e
cinquenta e seis mil e quinhentos reais).
Boa Vista/RR, 28 de agosto de 2024.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO a Síntese de Ata de Registro de Preço,
oriundo do Processo Administrativo nº 014761/2023, publicado no Diário Oficial da União
- DOU n° 206, Seção 3, Diário Oficial do Município - DOM n° 5977 e Jornal de Grande
Circulação, Edição 1108/2023, que circulou no dia 30 de outubro de 2023.Onde se lê: Itens
50 e 86 foram a favor da empresa NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº
35.753.111/0001-53. Leia-se: Itens 50, 86 e 214 foram a favor da empresa NORD
PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº 35.753.111/0001-53.
Boa Vista/RR, 30 de agosto de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 22206/2022/SMO Espécie: NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 085-
SMO/GC/DPLAN/2023. DO OBJETO 1.1 Prorrogar o prazo de execução da obra contratada,
previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias,
a contar do fim do prazo atual vigente. 1.2 Prorrogar o prazo do contrato, previsto na
cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar do
fim do prazo atual vigente. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo
correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional
Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte 914720/2021
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.192-35/2021/MDR/CAIXA/P M BV ,
Fonte de Recursos/Contrapartida/Convenio. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA
LTDA. Data de Assinatura: 29 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 62/2024
ORIGEM: PROCESSO N° 126/2024 - SMED. - CHAMADA PUBLICA N° 001/2024-SELCO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS GLEBA TACUTU - AAPGT. -
CNPJ: 43.945.578/0001-23
RESPONSÁVEL: RAFAEL SINÉZIO MOREIRA. - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.
OBJETO: A contratação a aquisição de alimentos diversos da Agricultura Familiar Rural e do
Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, que serão fornecido na merenda escolar das escolas municipais da rede de
ensino da educação básica da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED do
Município de Bonfim/RR, de acordo com a Chamada Pública Nº 001/2024 - SELCO, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS - SMED.
EXERCÍCIO: 2024.
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.1000.2029.0000
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00
FONTE de RECURSOS: RECURSOS DO PNAE.
TIPO de EMPENHO: ESTIMATIVO.
VALOR TOTAL: R$ 159.550,00 (Cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA do CONTRATO: De 12 (Doze) meses contados a partir da data de assinatura do
Contrato entre as partes. DATA da ASSINATURA: 30/08/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 - SELCO
PROCESSO Nº 131/2024-SMED.
O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios
ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior,
Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:
PROCESSO N° 131/2024 - SMED.
b) PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2024 - SELCO.
c) Objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de
material esportivo diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório
pertinente à empresa W. F. MUNIZ FILHO - ME, CPNJ: 18.285.763/0001-91, pelo valor total
do Lote I: de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais).
e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos
adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Bonfim/RR, 2 de setembro de 2024.
JONER CHAGAS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024 - SELCO
PROCESSO Nº 138/2024-SMED.
O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados
através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela
Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do
Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação
nestes Termos:
PROCESSO N° 138/2024 - SMED.
b) PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2024 - SELCO.
c) Objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material
(toner e tintas coloridas) para impressoras diversas para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório
pertinente à empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CPNJ: 11.144.221/0001-50, pelo
valor total do Lote I: de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais).
e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos
adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Bonfim/RR, 2 de setembro de 2024.
JONER CHAGAS
Prefeito
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