DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024/SML/PMA
ADENDO MODIFICADOR I - COM REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 19898/2024/SEMOSP
MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO e RESERVAS DE COTAS
Registro de Preços para Eventual Aquisição de Massa Asfáltica tipo C.B.U.Q
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Concreto Betuminoso Usinado Quente Aplicado
a Frio), para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do
município de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total
estimado em R$ 16.925.157,00.
A Pregoeira e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas, instruído pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público aos
interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório deste
Pregão Eletrônico nº 90089/2024, que a houve alteração no Edital, em detrimento a falta
de divulgação , vejamos:
1.1 . Supressão do item 10.12.2 letra E (Autorização conforme Resolução ANP
Nº 02, de 14.01.2005 - DOU 19.01.2005).
Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 19 de
Setembro de 2024, às 09h00min. (horário de Brasília), na forma da Lei nº. 14.133/21,
mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do Edital inalterados.
O
Edital
com
Adendo
Modificador
I,
está
disponível
no
site
www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública
será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações através do telefone (69)
3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com
Ariquemes(RO), 2 de setembro de 2024.
DAIANE VIEIRA PACÍFICO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROC. N.º 1447/SEMSAU/2024
A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente,
com razões remissivas ao Relatório PE 15-2024 de 22/08/2024 (ID 2610188) e Parecer
Jurídico Parecer 889 de 27/08/2024 (ID 2618583), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro
de preço para eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos médicos
hospitalares permanentes, para atender as emendas parlamentares que a Prefeitura de
Ariquemes/RO
celebram
através
das
propostas
n.
07582.909000/1210-01,
07582.909000/1160-01,
07582.909000/1180-06,
07582.909000/1230-03,
07582.909000/1230-04, e convênio de aquisição de equipamentos odontológicos, aditivo
convênio n. 253/PGE-2021, resolução n. 547 "ad referendum/2023/sesau/cib (aquisição de
equipamentos para upa, rede de frio e sala de vacinas), e a utilização do saldo de
rendimentos conforme resolução cms n. 016 de 27 de abril de 2023, destinados a
Secretaria de Saúde do Município de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses,
e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 15/2024, referente ao
Processo
Administrativo
n.º
1447/2024,
em
favor
das
empresas:
KEEPCARE
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 31.694.545/0001-79, com valor de
R$26.990,60 (vinte e seis mil, novecentos e noventa reais e sessenta centavos); CIRURGICA
SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 07.626.776/0001-60, com valor de
R$10.780,00 (dez mil
e setecentos e oitenta reais);
INTENSIMED COMERCIO DE
INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 38.098.716/0001-46, com valor de
R$18.720,00 (dezoito mil e setecentos e vinte reais); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA -
CNPJ: 46.344.050/0001-97, com valor de R$29.552,68 (vinte e nove mil, quinhentos e
cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos); SAM MEDIC INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 21.983.850/0001-2, com valor de R$2.610,00
(dois mil e seiscentos e dez reais); TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ:
10.728.371/0001-48, com valor de R$8.820,00 (oito mil e oitocentos e vinte reais); VITALLI
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ: 07.422.196/0001-51, com valor de R$5.320,00
(cinco
mil
e trezentos
e
vinte
reais);
LEISTUNG
EQUIPAMENTOS LTDA
-
CNPJ:
04.187.384/0001-54, com valor de R$277.500,00 (duzentos e setenta e sete mil e
quinhentos reais); MTB TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 01.405.834/0001-40, com valor de
R$12.065,00 (doze mil e sessenta e cinco reais); OQTIS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 47.806.382/0001-09, com valor de R$19.800,00 (dezenove mil
e oitocentos reais); NOVA BRASIL LICITACOES LTDA - CNPJ: 32.110.552/0001-49, com valor
de R$9.387,00 (nove mil e trezentos e oitenta e sete reais); KSS COMERCIO E INDUSTRIA
DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA - CNPJ: 79.805.263/0001-28, com valor de R$65.000,00
(sessenta e cinco mil reais); MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ:
10.801.805/0001-98, com valor de R$103.000,00 (cento e três mil reais): ASCLEPIOS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.068.320/0001-32, com valor de
R$13.300,00 (três mil e trezentos reais); MEDICAL CIRURGICA LTDA - CNPJ:
60.683.786/0001-10, com valor de R$47.980,00 (quarenta e sete mil e novecentos e
oitenta reais); INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 90.909.631/0002-
00, com valor de R$113.775,12 (cento e treze mil, setecentos e setenta e cinco reais e doze
centavos); GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS
MEDICO- HOSPITALARE - CNPJ: 00.029.372/0002-21, com valor de R$236.000,00 (duzentos
e trinta e seis mil reais) e ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA - CNPJ: 11.405.384/0001-49,
com valor de R$43.092,00 (quarenta e três mil e noventa e dois reais). Ficando o processo
homologado com o valor total da empresa de R$1.043.692,40 (um milhão, quarenta e três
mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).
Ariquemes/RO, 27 de agosto de 2024.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
AVISO DE LICITAÇÃO
C.E.: 03/24
Torna-se
pública
a
C.E.:
03/24,
menor
preço
global;
Processo
n.º
1142/2024/SEMOSP; Objeto: Contratação de empresa para implantação de Iluminação Pública
em LED na Avenida Mato Grosso, Distrito de Planalto São Luiz, a ser realizado em 17/09/2024,
às 09h30m (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br);
Valor
estimado:
R$
275.720,46.
Obtenção
do
edital
e
informações:
PNCP;
www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.
Cabixi-RO, 27 de agosto de 2024.
ALLISON MAICON BENTO PRETTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA Art. 71, Inciso IV, Lei 14.133/21 e alterações.
Objeto: SRP Aquisição de Combustíveis, abastecimento direto na bomba, na sede e Distritos Rio
Branco e Três Coqueiros de Campo Novo de Rondônia. MENOR PREÇO POR ITEM/MENOR
PERCENTUAL. Proc. 994/24/SEMAD. Vencedores: 16.528.020/0001-70 itens 1=0,95%; 3=8,40%;
4=7,50%; 6=20%, 7=3,16%, e 9=7,25%; e 08.466.578/0001-40 itens 2=9,97%; 5=20,97%; e 8=7,70%.
Em 3 de setembro de 2024
ÁTILA SANTOS SILVA
Secretário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Termo de Homologação n. º31, processo nº 297/2024. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/21. O secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna
público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º029/2024,
referente a aquisição de gêneros alimentícios, em favor das empresas R Costa Santos LTDA
- 52.611.889/0001-47
Valor: R$ 1.282.035,00; Fornecedor: M.L Bezerra ME - 17.552.444/0001-32,
Valor: R$ 866.890,50.
Governador Jorge Teixeira/RO, 2 de setembro de 2024
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Termo de Homologação n. º34, processo nº 533/2024. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/21. Os (a) secretários (a) municipais de Gabinete, Esporte, Cultura, Lazer
e Turismo, Administração e Educação, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º031/2024, referente a
contratação de empresa de agenciamento de viagens, em favor das empresas Juarez Alves
Moreira Junior - 48.037.257/0001-44, Taxa de agenciamento: 21,00 %; Fornecedor: Hotel A
Jato Operadora Turistica LTDA - 17.124.851/0001-49, Taxa de agenciamento: 8,75 %.
Governador Jorge Teixeira/RO, 3 de setembro de 2024
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
3660/2024, Processo Administrativo nº 1-12706/2023 - SEMUSA, torna público, para
conhecimento dos interessados do Adendo Modificador do Edital de CHAMAMENTO
PÚBLICO, cujo objeto Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços
de Cirurgias Eletivas de Baixa e Média Complexidade, incluindo consulta para avaliação
cirúrgica e pré-anestésica, curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se
fizerem necessários, de forma complementar. por meio do Projeto Compartilhando Saúde,
conforme Portaria N° 4678, de 01 de novembro de 2022, para pacientes de 0 a 130 anos,
com o intuito de oferecer aos usuários do Sistema Único de Saúde diversas especialidades
médicas - cirúrgicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Ji-Paraná/RO. Valor total estimado: R$ 2.937.195,98 (dois milhões, novecentos e trinta e
sete mil, cento e noventa e cinco reais, e noventa e oito centavos). Início do Recebimento
dos Envelopes: 04/09/2024 às 07hs30 e o Encerramento: 01/12/2024, às 13hs30 LOCAL:
Sala da Comissão de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua
Menezes Filho, n. 2960, Bairro: Dois de abril, Ji-Paraná/RO, Telefone (069) 3416-4177. O
Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis no site
http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 3 de setembro de 2024
ELIANE TERESINHA BASSANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/CPL/2024
PUBLICAÇÃO Nº 511/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 510/2024
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para
conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de
Concorrência Eletrônica nº 02/CPL/2024 do Processo Licitatório nº 510/2024, tendo como
objetivo de "Contratação de Empresa para Construção de Ponte de Madeira de Lei sobre
o Rio Corgão na Linha 152, Km 9,3, Lado Sul".
Empresas vencedoras valor total: R$ 229.700,00 (duzentos e vinte e nove mil e
setecentos reais): ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA (25277396000140) com os lotes: 1
no valor total de R$ 229.700,00 (duzentos e vinte e nove mil e setecentos reais).
Novo Horizonte do Oeste - RO, 3 de Setembro de 2024.
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/CPL/2024
PUBLICAÇÃO Nº 510/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 546/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/CPL/2024
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para
conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de Pregão
Eletrônico nº 21/CPL/2024 do Processo Licitatório nº 546/2024, tendo como objetivo de
"Contratação de Empresa para Instalação de bueiros simples tubulares em concreto, com
extensão de 163,00 metros, em 23 pontos de entradas de propriedades rurais, visando atender
ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 323/2024/PGE-DERADM".
Empresas vencedoras valor total: R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e
trezentos reais): ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA (25277396000140) com os lotes: 1 no
valor total de R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais).
Novo Horizonte do Oeste - RO, 3 de Setembro de 2024.
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Licitações
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