DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400290
290
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/202
PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 137/2024-SMED.
O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios
ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior,
Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:
PROCESSO N° 137/2024 - SMED.
b) PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2024 - SELCO.
c) Objeto: A contratação de empresa para execução de serviços de locação de
mesas, cadeiras e toalhas de mesas para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório
pertinente à empresa F. DO NASCIMENTO SILVA, CPNJ: 45.872.366/0001-99, pelo valor
total do Lote I: de R$ 142.500,00 (Cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais).
e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos
adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Bonfim/RR, 2 de setembro de 2024.
JONER CHAGAS
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da
licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
143/2024-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento
de Mobiliário e Equipamento Escolar diversos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
. .LOT E : .LICITANTE:
.V A LO R
ES T I M A D O :
.VALOR P/
CO N T R AT AÇ ÃO :
.S I T U AÇ ÃO :
. .I
.RIO BRANCO COM. DE MAQUINAS E
EQUIPAM. LTDA
.R$ 119.409,25
.R$ 116.000,00
.Adjudicada
. .II
.RIO BRANCO COM. DE MAQUINAS E
EQUIPAM. LTDA
.R$ 26.999,47
.R$ 26.900,00
.Adjudicada
. .III
.RIO BRANCO COM. DE MAQUINAS E
EQUIPAM. LTDA
.R$ 26.997,20
.R$ 26.900,00
.Adjudicada
. .IV
.RIO BRANCO COM. DE MAQUINAS E
EQUIPAM. LTDA
.R$ 206.475,86
.R$ 205.650,00
.Adjudicada
ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: RIO BRANCO COM. DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.665.702/0001-08, vencedora dos Lotes I, II, III e IV,
conforme especificação acima, perfazendo o valor total dos lotes de R$ 375.450,00
(Trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais).
BONFIM/RR, 30 de agosto de 2024.
ROSICLEIDE RODRIGUES.
Agente de Contratação -Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da
licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
148/2024-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para execução de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em equipamento de
impressão (Maquinas de impressão/xerox) para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
. .LOT E : .LICITANTE:
.V A LO R
ES T I M A D O :
.VALOR P/
CO N T R AT AÇ ÃO :
.S I T U AÇ ÃO :
. .I
.IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA
.R$ 141.818,60
.R$ 102.998,00
.Adjudicada
. .II
.IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA
.40%
R$ 102.998,00
.40%
R$ 41.199,20
.Adjudicada
ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: IMPERIO EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 11.144.221/0001-50, vencedora dos Lotes I e II, conforme especificação acima,
perfazendo o valor total dos lotes de R$ 144.197,20 (Cento e quarenta e quatro mil, cento
e noventa e sete reais e vinte centavos).
BONFIM/RR, 30 de agosto de 2024.
ROSICLEIDE RODRIGUES.
Agente de Contratação/Pregoeira.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da
licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2024
- SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº143/2024-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento
de Mobiliário e Equipamento Escolar diversos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
. .LOT E
.LICITANTE
.V A LO R
ES T I M A D O
.VALOR P/ CONTRATAÇÃO
.S I T U AÇ ÃO
. .I
.RIO
BRANCO 
COM.
DE
MAQUINAS E EQUIPAM. LTDA
.R$ 119.409,25
.R$ 116.000,00
.Adjudicada
. .II
.RIO
BRANCO 
COM.
DE
MAQUINAS E EQUIPAM. LTDA
.R$ 26.999,47
.R$ 26.900,00
.Adjudicada
. .III
.RIO
BRANCO 
COM.
DE
MAQUINAS E EQUIPAM. LTDA
.R$ 26.997,20
.R$ 26.900,00
.Adjudicada
. .IV
.RIO
BRANCO 
COM.
DE
MAQUINAS E EQUIPAM. LTDA
.R$ 206.475,86
.R$ 205.650,00
.Adjudicada
ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: RIO BRANCO COM. DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.665.702/0001-08, vencedora dos Lotes I, II, III e IV,
conforme especificação acima, perfazendo o valor total dos lotes de R$ 375.450,00
(Trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais).
BONFIM/RR, em 29 de agosto de 2024.
ROSICLEIDE RODRIGUES.
Agente de Contratação/Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da
licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
144/2024-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para execução de serviços de
manutenção preventiva e
corretiva com instalação e fornecimento
de peças e
equipamentos de refrigeração para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
. .LOT E : . LICITANTE:
. V A LO R
ES T I M A D O :
. VALOR P/
CO N T R AT AÇ ÃO :
. S I T U AÇ ÃO :
. .I
.
IMPERIO 
EMPREENDIMENTOS
LT DA
. R$ 245.570,50
. R$ 50.500,00
. Adjudicada
. .II
.
IMPERIO 
EMPREENDIMENTOS
LT DA
. R$ 200.052,80
. R$ 98.400,00
. Adjudicada
. .III
.
IMPERIO 
EMPREENDIMENTOS
LT DA
.
40% do valor da
soma dos Lotes I e II.
R$ 178.249,32
.
40% do valor da
soma dos Lotes I e II.
R$ 59.560,00
. Adjudicada
ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: IMPERIO EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 11.144.221/0001-50, vencedora dos Lotes I, II e III conforme especificação
acima, perfazendo o valor total dos lotes de R$ 208.460,00 (Duzentos e oito mil,
quatrocentos e sessenta reais).
Bonfim/RR, em 30 de agosto de 2024.
ROSICLEIDE RODRIGUES.
Agente de Contratação/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2023
Processo n°: 021/2023
Pregão presencial SRP n° 008/2023
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Cantá - RR
CNPJ nº 11.856.913/0001-20
Contratada: FRANCISCO SOUZA MIRANDA
CNPJ nº. 07.087.246/0001-91
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução do
Contrato original, por mais 120 (cento e vinte) dias, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MECÂNICA DE VEÍCULOS
PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM
SUBSTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS DA FROTA PERTENCENTE A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR.
Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir de 04/09/2024.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
Data de Assinatura: 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2023
Processo n°: 052/2023
Pregão presencial SRP n° 013/2023
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Cantá - RR
CNPJ nº 11.856.913/0001-20
Contratada: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA
CNPJ nº. 00.376.437/0007-10
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescentar 25% do valor inicial do
contrato que é R$ 683.490,00 (seiscentos e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa
reais). REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER OS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DO
MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR.
Fundamentação: Art. 65, inciso I da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.
Acrescentar 25% R$ 170.872,50 (Cento e setenta mil, oitocentos e setenta e dois reais e
cinquenta centavos).
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
Data de Assinatura: 10 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditivo ao contrato nº 016/2023
Processo nº 023/2022 Tomada de Preços nº 006/2022
Publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - INSS 1677-7069 nº 238, página 366, de 15 de
dezembro de 2023. Onde se lê: 1º Termo de Aditivo de prazo de vigência ao contrato nº
016/2023. Leia-se: 1º Termo de Aditivo de prazo de execução ao contrato nº 016/2023.
Onde se lê: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por mais 150 dias, compreendendo o período de 12 de novembro de 2023
à 09 de abril de 2024. seus efeitos passam a vigorar a partir 10/11/2023. Leia-se: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do contrato original por mais
210 dias, compreendendo o período de 13 de novembro de 2023 à 10 de junho de 2024.
Seus efeitos passam a vigorar a partir 13/11/2023. Onde se lê: Vigência: de 12 de novembro
de 2023 à 09 de abril de 2024. Leia-se: 13 de novembro de 2023 à 10 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e
Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: J M TRANSPORTE
COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:84.030.329/0001-95, foi a vencedora do Pregão Presencial
nº 036/2024 processo nº 087/2024, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA AQUISIÇÃO PEÇAS PARA VEICULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
(SEMAGRI, SEMAS,SEMED,SEMSA E SEMIO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR
Iracema - RR, 12 de agosto de 2024
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira