DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91.
CONTRATADA: Paulo Henrique Carreira, CPF nº 371.XXX.XXX-77. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: A presente
licitação tem por objeto a alienação por venda de bens imóveis de propriedade da
Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº 1.550/2024, de 04 de junho
de 2024, conforme descrições contidas do Edital. Item 02 - R$ 33.000,00 (Trinta e três mil
reais). Item 04 - R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Item 05 - R$ 42.000,00 (Quarenta e
dois mil reais). Assinatura: 20/08/2024. Vigência: 20/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91.
CONTRATADA: NAYARA LIRAN PIZO NOVAES SELOTO, CPF nº 420.XXX.XXX-70. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto:
A presente licitação tem por objeto a alienação por venda de bens imóveis de propriedade
da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº 1.550/2024, de 04 de
junho de 2024, conforme descrições contidas do Edital. Item 01 - R$ 40.000,00 (Quarenta
mil reais). Assinatura: 21/08/2024. Vigência: 21/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91.
CONTRATADA: RAFAEL CAMPOS PAGLIARINI, CPF nº 354.XXX.XXX-73. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: A presente
licitação tem por objeto a alienação por venda de bens imóveis de propriedade da
Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº 1.550/2024, de 04 de junho
de 2024, conforme descrições contidas do Edital. Item 08 - R$ 42.000,00 (Quarenta e dois
mil reais). Assinatura: 22/08/2024. Vigência: 22/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91.
CONTRATADA: WILLIAN APARECIDO
BUENO DA CUNHA, CPF
nº 292.XXX.XXX-82.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação por venda de bens
imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº
1.550/2024, de 04 de junho de 2024, conforme descrições contidas do Edital. Item 03 - R$
42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 30/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de
Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo nº 051/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de jogos de mesa plástica com quatro cadeiras que
suportem 182 kg cada cadeira. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2024,
às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 03/09/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30
às 17:00 horas, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.
Adolfo, 3 de setembro de 2024.
IZAEL ANTONIO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS - Estado de São Paulo,
torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento
licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 05/2024, Processo Licitatório nº
57/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o "Elaboração da Ata de Registro
de Preços para o Fornecimento de Combustível, Sendo (32.000 litros de Etanol, 216.000
litros de Gasolina, 350.000 litros de Óleo Diesel S500 e 452.000 litros de Óleo Diesel S10)
para as Viaturas da Municipalidade, a serem abastecidos diretamente nas Viaturas da
Prefeitura Municipal e diariamente pelo período de 12 meses", com as seguintes
características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 19 de setembro de 2024
até às 08h:00m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá
a partir das 09h:30m do dia 19 de setembro de 2024 (Horário de Brasília), no endereço
Portal
de
Compras
do
Municipio
de
Américo
de
Campos
-
http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital.
Endereços
eletrônicos:
Portal
do
Município
de
Américo
de
Campos
-
www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do
Município de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ - 02.
Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das
08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, n. º 270,
Centro, Américo de Campos/SP, C.E.P. 15.550-000, após o conhecimento do texto do Edital
e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações.
Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no
e-mail licitacoes@americodecampos.sp.gov.br
Américo de Campos/SP, 2 de setembro de 2024.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO Nº 045/2024
EDITAL N.º 038/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Bilac torna público que se encontra aberto o Pregão
Eletrônico n° 027/2024, Processo n° 045/2024, de Aquisição de Veículos Automotores,
Zero Quilômetro, Ano de Fabricação e Modelo 2024/2024 ou Superior, conforme
descrito no Edital e seus anexos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/09/2024 às
09h.
O edital por completo encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR.
Maiores
informações
pelo
telefone:
(18) 3659-9232
na
Divisão
de
Licitações
e
Contratos.
Bilac, 3 de setembro de 2024.
VITOR OSMAR BOTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO N.º 44/2022
Contratado: Ação Construção & Serviços de Reformas Eireli.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até
21/12/24. Data: 23/08/24
Modalidade: Tomada de Preços nº 11/22-Processo nº 2778/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 067/2024. OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de materiais de enfermagem, com entrega parcelada em cronograma e
locais fornecidos pelas Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações mínimas.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h00min
horas do dia 30/08/2024 até às 08h00min do dia 11/09/2024 e ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS: no horário às 08h05min do dia 11/09/2024. As empresas interessadas
poderão retirar
o edital
pelo site
www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores
informações
pelo
telefone
(11)
4445
-
9240
ou
pelo
site
www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o
edital por fax e/ou correio.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 083/2024. OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de ração seca animal para cães adultos, raças médias e grandes para o
Canil da Guarda Civil Municipal, conforme termo de referência e anexos. MODA L I DA D E :
Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 14h00min horas do dia
30/08/2024 até às 14h00min do dia 11/09/2024 e ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS: no horário às 14h05min do dia 11/09/2024. As empresas interessadas
poderão retirar
o edital
pelo site
www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores
informações
pelo
telefone
(11)
4445
-
9240
ou
pelo
site
www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o
edital por fax e/ou correio.
Caieiras, 29 de agosto de 2024
SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
p/ Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 103/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Contratante: Município de Cajuru.
Contratada: Renato Fernandes Gomes Transportes. CNPJ nº 17.470.761/0001-00. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, com condutor e
monitor para atendimento específico ao transporte de escolares por 146 dias letivos.
Vigência: 251 dias. Valor Global: R$ 757.399,86. Dot. orçamentária: 04.01.00 3.3.90.39.00
12.361.2001.2020; 04.01.00 3.3.90.39.00 12.362.2001.2020. Foro: Cajuru/SP. Assinatura
29/08/2024.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Termo de Rescisão nº 100/2024 - Contrato nº 52/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024 -
Contratada: Transportes Sangiorato Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de locação de veículos, com condutor e monitor para atendimento específico ao
transporte de escolares. Fundamentação: Art. 137, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Foro: Cajuru/SP.
Termo de Rescisão nº 101/2024 - Contrato nº 53/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024 -
Contratada: Mayfran Locação de Veículos e Transportes Ltda. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de locação de veículos, com condutor e monitor para
atendimento específico ao transporte de escolares. Fundamentação: Art. 137, VIII, da Lei
Federal nº 14.133/2021. Foro: Cajuru/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
Reaviso
Objeto: Fornecimento de material odontológico.
O Município de Cajuru informa a todos interessados, que o referido pregão será
republicado devido a erros de sistema. Início do envio de propostas: 04 de setembro de
2024 às 08:30 - Fim do envio de propostas: 16 de setembro de 2024 às 08:30 - Data de
abertura: 16 de setembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos
e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à
disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº
985,
Centro,
nesta
cidade,
pelo
telefone
(16)
3667-9903,
pelo
e-mail:
licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 3 de setembro de 2024
ALEX MORETINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1717/2024
OBJETO: "Registro de Preços de gêneros alimentícios para atender as necessidades do
Setor de Alimentação Escolar e demais Departamentos", conforme termo de referência
parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA
ABERTURA: 17 DE SETEMBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br
EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.camposnovospaulista.sp.gov.br
e
na
Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 3 de setembro de 2024.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo nº 225/2024 - Edital nº 018/2024. Com cota reserva para ME/EPP/EQUI P A R A DA S .
Objeto: Contratação de empresa especializada para Drenagem e Revitalização da Rua
Francisco de Assis Paiva (Fases 2 e 3), conforme convênio da Secretaria de
Desenvolvimento Regional do convênio nº 103525/2023, o qual observará os preceitos de
direito público e, em especial, as disposições da Lei n.º14.133/2021, Lei Orgânica do
Município e Lei Complementar n°123/2006 e subordinado às condições e exigências
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