DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
814.246/1973-MINERAÇÃO
VALE 
DA
PARAUNA
LTDA-OF.
N°31247/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
805.458/1973-MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA-OF. N°31132/2023/DIOUT-MG/GER-MG
809.299/1974-MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA-OF. N°31136/2023/DIOUT-MG/GER-MG
119.301/1936-JJC
MINERACAO
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
LIMITADA-OF.
N°31141/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.632/1997-ALVAREZ E CIA LTDA-OF. N°31151/2023/DIOUT-MG/GER-MG
002.853/1956-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31154/2023/DIOUT-MG/GER-MG
004.691/1940-CITALCO 
MINERAÇÃO 
DE
TALCO 
LTDA.-OF.
N°31162/2023/DIOUT-MG/GER-MG
805.621/1977-BITENCOURT PERES DE MOURA ME-OF. N°31290/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
831.477/1983-INCOEXGRANIL COMÉRCIO E EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA
- MASSA FALIDA-OF. N°31165/2023/DIOUT-MG/GER-MG
001.360/1940-SANTA MARIANA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP-
OF. N°31186/2023/DIOUT-MG/GER-MG
000.323/1953-ARDOSIAS BRASIL LTDA-OF. N°31188/2023/DIOUT-MG/GER-MG
002.387/1936-EXTRATIVA MANGANÊS LTDA.-OF. N°31194/2023/DIOUT-MG/GER-MG
807.420/1975-MINERACAO PASSOS LTDA-OF. N°31204/2023/DIOUT-MG/GER-MG
807.426/1975-MINERACAO PASSOS LTDA-OF. N°31208/2023/DIOUT-MG/GER-MG
002.786/1938-MINERAÇÃO LARANJEIRA LTDA-OF. N°31211/2023/DIOUT-MG/GER-MG
816.453/1968-MINERAÇÃO CAUAIA LTDA-OF. N°31213/2023/DIOUT-MG/GER-MG
816.454/1968-MINERAÇÃO CAUAIA LTDA-OF. N°31218/2023/DIOUT-MG/GER-MG
800.676/1970-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA-OF. N°31220/2023/DIOUT-MG/GER-MG
819.636/1969-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA-OF. N°31223/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.856/1981-MINERAÇÃO 
DO
RIO 
CAETÉ
MIRIM 
LTDA-OF.
N°31225/2023/DIOUT-MG/GER-MG
807.422/1971-DITA-EMPRESA 
MINERADORA
PAGODITA 
LTDA-OF.
N°31227/2023/DIOUT-MG/GER-MG
806.786/1974-SOBRAPEDRAS 
COMÉRCIO 
E 
MINERAÇÃO 
LTDA-OF.
N°31230/2023/DIOUT-MG/GER-MG
805.926/1976-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA-OF. N°31237/2023/DIOUT-MG/GER-MG
832.212/1997-PORTO HORIZONTE LTDA-OF. N°31240/2023/DIOUT-MG/GER-MG
003.951/1962-EXTRACOMIL LTDA-OF. N°31242/2023/DIOUT-MG/GER-MG
803.006/1976-MINERAÇÃO RIO TANQUE LTDA-OF. N°31246/2023/DIOUT-MG/GER-MG
814.246/1973-MINERAÇÃO
VALE 
DA
PARAUNA
LTDA-OF.
N°31248/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.120/2005-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35143/2024/DIFIP-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 133/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.035/2021 - CLEITON DOS SANTOS ASCOLI-Registro de Licença n° 806/2024
- Vencimento 27/01/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 296/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7159/2024-850.436/2024-DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA-
7155/2024-851.628/1983-VALE S.A.-
7156/2024-850.854/2022-JULIA EMIKO TANIYAMA DANTAS-
7157/2024-850.215/2024-MNX MINERACAO LTDA-
7158/2024-850.376/2024-MARCO ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 300/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.933/2023-DJHULLYANNY DIAS FERREIRA- Cessionário:COOPERATIVA FÊNIX
AGROMINERAL- CPF ou CNPJ 45.231.582/0001-55- Alvará n°4405/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.908/2011-COMAZE COMERCIAL AZEVEDO LTDA- Registro de Licença N°
047/2012 - Vencimento em 01/08/2027
850.106/2016-IRMAOS MACIEL LTDA ME- Registro de Licença N° 62/2016 -
Vencimento em 10/10/2027
850.456/2022-OURO BRANCO DA CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N°
44/2022 - Vencimento em 04/04/2029
850.579/2017-JOICE HAESE PAUBEL- Registro de
Licença N° 21/2019 -
Vencimento em 02/07/2026
851.080/2021-ROGERIO RODRIGUES TEODORO- Registro de Licença N° 63/2021
- Vencimento em 19/06/2027
850.036/2022-CERÂMICA FERNANDES LTDA- Registro de Licença N° 6/2022 -
Vencimento em 05/08/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.080/2021-ROGERIO RODRIGUES TEODORO-OF. N°34730/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
808.953/1975-ALCOA 
WORLD 
ALUMINA
BRASIL 
LTDA.-OF.
N°35077/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.520/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 35047/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.465/2023-COOPA
COOPERATIVA
MISTA
DE 
EXP.
MIN.
AGROP.
E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.903/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE
850.524/2015-EDILSON VIANA ROCHA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.308/2024-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA EPP-OF. N°35059/2024/DIOUT-PA/ANM
850.719/2020-RIZIONEI FRANCO AZEVEDO-OF. N°35267/2024/DIOUT-PA/ANM
850.425/2024-ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA-OF. N°35078/2024/DIOUT-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
850.824/2023-RAIMUNDO 
AZEVEDO 
CARVALHO
E 
SILVA-OF.
N°35043/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.403/2024-MARLENE 
DE 
OLIVEIRA
MIRANDA 
LTDA-OF.
N°35037/2024/DIOUT-PA/ANM
850.271/2021-GRAYWOLF 
COMERCIO
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO 
DE
MINERIOS LTDA-OF. N°35057/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.053/1985-MINERAÇÃO CINAMOMO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.139, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831480/2024-30-BRASIL & ISRAEL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14204676)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.140, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840221/2024-60-ROMILDO MARINHO DE BARROS (Documento SEI: 14204710)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.141, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871115/2024-69-FREITAS - CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA
(Documento SEI: 14204715)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
Relação nº 126/2024
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- Portaria de lavra nº
227/2012,Requerente: Paula Trindade Bernardes da Costa Requerido: Eduardo Magrini e
outros,acolhendo 
a 
determinação
judicial,nos 
Autos 
do 
Processo
n. 
0027336-
70.2023.8.26.0002,expedido pelo Dr. Théo Assuar Gragnano, Juiz de Direito do Poder
Judiciário do Estado de São Paulo da Vara 12ª Vara Cível da Comarca da Capital/SP.
832.140/2018-ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA PATRICIO- Registro de Licença nº
47/2021,Requerente: União Federal (Fazenda Nacional),por decisão judicial ,expedido pela Justiça
Federal da 6ª Região Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte - MG.
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina
sua averbação(1950)
Incorporadora:
Spal 
Industria
Brasileira 
de
Bebidas 
S/A
-
CNPJ61.186.888/0001-93 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.231/2010 - VONPAR REFRESCOS S A - Alvará de Pesquisa nº 7.449/2019
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente