DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .IV (f)
.A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, de mecanismo de política interna de
limitação de consultas?
(Sim/Não)
. .IV (g)
.A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, de mecanismos de identificação e
tratamento de casos de excessivas consultas de chaves Pix que não resultem em envio de ordem de pagamento?
(Sim/Não)
. .IV (h)
.A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, de mecanismos de identificação e
tratamento de casos de excessivas consultas de chaves não registradas no DIC T?
(Sim/Não)
. .IV (i)
.A instituição estabelecerá, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, plano de ação para tratamento de casos suspeitos de ataque
de leitura?
(Sim/Não)
Declaramos ciência de que:
(i) o Banco Central do Brasil se reserva o direito de exigir informações e documentos complementares a qualquer tempo; e
(ii) a adesão e a posterior participação no Pix implica no aceite às regras, às condições e aos procedimentos estabelecidos no Regulamento do Pix.
______________________________________________________
Nome
(diretor responsável pela política de segurança cibernética)
Anexo II - Documentos para instituições que participam ou que pretendem participar do Pix exclusivamente na modalidade liquidante especial
Anexo II-A
Formulário de adesão para instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que pretendam participar do Pix exclusivamente na modalidade liquidante especial;
e
Formulário de atualização cadastral para instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, já participantes do Pix na modalidade liquidante especial
. .I
.Motivo da apresentação
( )
( )
( )
.Pedido de adesão
Atualização cadastral de participante do Pix em operação, nos termos dispostos no art. 88
Atualização cadastral de instituição em adesão ao Pix, nos termos dispostos no art. 88
. II
Caso o motivo da apresentação do formulário seja
atualização cadastral, indicar ao lado o(s) item(ns)
a ser(em) alterado(s). Caso trate-se de pedido de
adesão, não assinalar e pular para o item III
( )
( )
( )
.V - Alteração na forma de acesso à RSFN.
VII1 - Montante e tipos de contas ofertadas
VIII - Oferta do serviço de iniciação de transação de pagamento no âmbito do Open Finance, atuando como iniciador de
transação de pagamento
. .
.
(...) .IX - Formas de iniciação de transação de pagamento
. .III
.Inscrição no CNPJ
.
. .IV
.Razão social2
.
. .V
.Forma de conexão à RSFN (direta ou por meio de
PSTI).
( )
( )
.Direta
Por meio do seguinte PSTI:
Nome do PSTI: _____________
CNPJ do PSTI: ______________
. .VI
.Oferta ou ofertará contas transacionais:
( )
( )
.Sim
Não
. .VII
.Caso já oferte contas transacionais, informar nos
subitens, a seguir, o número de contas ativas de
clientes no momento do pedido de adesão ou de
atualização, nas seguintes modalidades:
.
. .VII (a)
.Contas de depósito à vista
.
. .VII (b)
.Contas de depósito de poupança
.
. .VII (c)
.Contas de pagamento pré-pagas
.
. .VIII
.Oferta ou
ofertará serviço de
iniciação de
transação de pagamento no âmbito do Open
Finance, atuando como iniciador de transação de
pagamento?
( )
( )
.Sim. Nesse caso, selecionar as formas de iniciação no item IX
Não
. IX
Caso a resposta para o item VIII seja "sim",
informar produtos facultativos ofertados por meio
de serviço de iniciação de transação de pagamento
por participantes do Open Finance3
(...)
(...)
(...)
(...)
.Iniciação de Pix - Inserção manual de dados da conta transacional do usuário recebedor
Iniciação de Pix - Chave Pix
Iniciação de Pix - INIC8
Iniciação de Pix - leitura de QR Code
. .
.
(...) .Pix Agendado
. .X
.Caso a resposta para o item VIII, seja sim (vedada
a edição ou a seleção), informar oferta ou não de
Pix Automático
( )
.Pix Automático - Pagamento
. .XI
.Identificação
de 
diretor
responsável
pelo
atendimento às demandas do Banco Central do
Brasil relacionadas a questões concernentes ao
Pix4
.Nome:
CPF:
. .XII
.Telefone da instituição para assuntos relacionados
ao Pix5
(Obs1: Informar, ao menos, um telefone)
(Obs2: Ao menos um dos telefones informados
deverá ser compartilhável com outros participantes
do Pix)
(Obs3: Não serão aceitos telefones de central de
atendimento ao consumidor ou similares)
.
. .XII (a)
.Telefone 1:
Nome6:
( )
.autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix
. .XII (b)
.Telefone 2:
Nome6:
( )
.autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix
. .XII (c)
.Telefone 3:
Nome6:
( )
.autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix
. ....
....
...
.
. .XIII
.Endereço eletrônico (e-mail) da instituição para
assuntos relacionados ao Pix7
(Obs1: Informar, ao menos, um e-mail)
(Obs2: 
Informar, 
ao 
menos, 
um 
e-mail
correspondente a caixa corporativa acessível a
.
. .
.mais de um usuário)
(Obs3: Ao menos um dos e-mails informados deverá
ser compartilhável com outros participantes do Pix)
(Obs4: Não serão aceitos e-mails de atendimento
.
. .
.ao consumidor ou similares)
.
. .XIII (a)
.E-mail 1:
Nome8:
( )
( )
.autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix
caixa corporativa acessível a mais de um usuário
. .XIII (b)
.E-mail 2:
Nome8:
( )
( )
.autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix
caixa corporativa acessível a mais de um usuário
. .XIII (c)
.E-mail 3:
Nome8:
( )
( )
.autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix
caixa corporativa acessível a mais de um usuário
. ....
.....
....
.
. .XIV
.Caso participe ou pretenda participar de forma
direta do SPI, identificação de diretor responsável
pelo atendimento às demandas do Banco Central
do Brasil relacionadas a questões concernentes ao
SPI9
.Nome:
CPF:
. .XV
.Caso participe ou pretenda participar de forma
direta do SPI, telefone da instituição para assuntos
relacionados ao SPI9
.
. .XVI
.Caso participe ou pretenda participar de forma
direta do SPI, endereço eletrônico (e-mail) da
instituição para assuntos relacionados ao SPI9
.